Ação e Reação do comércio de valores: direitos e obrigações
Na atualidade vemos estampada na
mídia notícias que herdeiros de renomados artistas europeus tentam reaver obras que vieram
para compor o acervo do Museu de
Arte de São Paulo que teve todo o incentivo de Assis Chateaubriand sendo reconhecido como seu fundador juntamente com o marchand e
crítico de arte italiano Pietro Maria Bardi, em 1947.
Sabe-se que muitas
obras foram adquiridas em muitas partes da Europa de grandes artistas de várias
tendências, por grandes museus mundiais que detém estes acervos em seus catálogos
e são objetos de grande valor em exposições, merecendo toda segurança para preservar
sua integridade.
Há referências (etiquetas) nas peças adquiridas para o Masp
da galeria Flechtheim, mas isso não tira o direito a propriedade de quem as
adquiriu. Há de se perguntar quem é o verdadeiro proprietário das obras que
questionam os herdeiros na atualidade. Se houve a venda destas obras
provavelmente foram feitas transações legais e regulares de comércio entre o vendedor
da galeria que diante de uma quantia financeira fez o devido procedimento de constituir
uma nota fiscal de venda do produto para que depois o comprador passasse por alfândegas
exibindo a legalidade do produto adquirido que se tornaram integrantes do Museu de Arte de São Paulo!
Com uma visão progressista Chateaubriand foi o grande idealizador dos Diários Associados tendo
participação ativa no jornalismo Nacional, sendo ainda responsável pela chegada
da televisão ao Brasil, inaugurando em 1950 a primeira emissora do país, a TV
Tupi e estava à frente destes negócios de arte percorrendo galerias pela Europa
que tentava levantar-se da destruição da Guerra.
"Chatô"[1]
sabia ser um bem humorado anfitrião, e graças ao seu senso de aproximar pessoas
soube angariar para planos futuros as maiores benesses, e deste modo constituiu
o acervo do Museu de Arte de São Paulo com seu amigo, marchand e jornalista
italiano Pietro Maria Bardi, que dava a diretriz dizendo:
“Nós temos que passar como dois hunos sobre a Europa
devastada pela guerra comprando quadros. A nobreza e a burguesia européias
estão quebradas, seu Bardi, quebradas! Se corrermos, vamos comprar o que há de
melhor entre os séculos XIII e XVII a preço de banana! A firme convicção de que
havia tesouros na Europa à espera de quem tivesse dinheiro na mão nascera da
observação do cotidiano de franceses e ingleses, um ano antes. Chateaubriand
fizera uma viagem de poucos dias à Alemanha, França e Inglaterra e voltara
impressionado com o estrago e a penúria produzidos pela Segunda Guerra
Mundial”.
Um exemplo das relações com o mercado da
arte na Europa em carta cabográfica para o industrial Francisco Pignatari no endereço de
sua residência na Rua Haddock Lobo:
"EM MINHAS MÃOS QUADRO VAN GOGH NOURRICE
FASE HOLANDEZA CATÁLOGO COM EXPERTISE SCHOELLE CONSULTE INTERESSA CHATEAUBRIAND
RESPONDA URGENTE PANAIR BRASIL PLAZA ATHENEE HOTEL PARIS ABRAÇO-PAULO
SOLEDADE"
O Brasil assim, com incentivos das
elites empresariais formava um acervo dos mais respeitáveis do mundo.
O Museu de Arte de São Paulo foi inaugurado em 02 de
outubro de 1947: Conseguiu arrecadar 3 milhões de cruzeiros (moeda vigente no
Brasil à época) da fazendeira Sinhá Junqueira, de Ribeirão Preto, do
cafeicultor Geremia Lunardelli (de quem se dizia ser "o maior plantador de
café do mundo") e do industrial Francisco "Baby" Pignatari, e
não teve dificuldades para obter do presidente Dutra autorização para trocar os
cruzeiros por dólares - quase 160 mil dólares uma soma considerael para a
época. Quinze dias depois, em fervilhante festa a rigor no casarão da família
Jafet, na Avenida Brasil, ele "apresentava à sociedade paulista" o
produto das primeiras doações para a galeria - que agora já era chamada por
todos de Museu de Arte de São Paulo:
Dois Tintoretto, um Botticelli, um Murillo
Um Francesco Francia
Um Magnasco adquiridos em Roma.
Deste modo se iniciava um acervo dos mais respeitáveis do
mundo da arte.
QUEM DETÉM O DIREITO A PROPRIEDADE DO BEM
PRODUZIDO E ADQUIRIDO?
Bibliografia:
“O Cruzeiro”, edição de 01 de
agosto de 1959, número 42, ano 31.
Morais, Fernando, 1946- Chatô : o rei do Brasil, a vida de Assis Chateaubriand. São Paulo: Companhia das Letras,1994.
Macedo, Ana Macedo de...(et al.). Baby Pignatari: O Centauro de Bronze. Porto Alegre: Metrópole, 2006.
Morais, Fernando, 1946- Chatô : o rei do Brasil, a vida de Assis Chateaubriand. São Paulo: Companhia das Letras,1994.
Macedo, Ana Macedo de...(et al.). Baby Pignatari: O Centauro de Bronze. Porto Alegre: Metrópole, 2006.
Vide:
Baby Pignatari em
Roma: Mecenas do MASP
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