quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Fatta la Legge Trovato l'inganno

A lei é feita quando se encontra a falha!

 É um provérbio que se refere àqueles que conseguem, às escondidas, evitar as ações previstas por lei. Nem sempre algo imprevisto pode ser definido “fora da lei” e que não possa ser aplicada alguma sanção, algo que seja considerado ilegal por não estar previsto ainda.

Há sempre um elo que une aqueles que promulgam a lei para todos aqueles que são obrigados a cumprir com a lei, inclusive o legislador.
A interpretação muitas vezes abre brechas, não previstas, que analisando sobre o significado das coisas que estão escritas, para limitar os efeitos da lei, ou mesmo infringir uma norma de direito sem cair na ilegalidade.

Nos casos mais controversos, os juízes têm o dever de interpretar a lei e a diretriz do(s) legislador(es), com o objetivo principal da aplicação da lei no caminho certo, sem expecular com a lei para beneficio de interpretações errôneas.

Todos os casos devem ser interpretados à luz da lei, sem infrigí-la por algum motivo que deturpe a mesma.

Descoberto o engano, torna-se lei.” 
Nestes anos todos de aprendizado de democracia nacional, de dificil amadurecimento, sobre a necessidade da lei se adaptar a sociedade em suas demandas, muitas vezes a legislação acobertou o "engano" ou "as coisas no limite da legalidade" por alguns membros do Estado, acima de tudo, nossos executivos governantes e seu ministério que deturbam os fatos para inibir a ação da lei, pois acreditam estarem acima da lei, àquela que devem cumprir e foi constituída para ser um padrão de legalidade para todo cidadão. É fonte exclusiva da lei a “vontade geral” que beneficie todo o conjunto comunitário havendo a necessidade de adaptar-se em cada momento histórico, conectando-se com a dinâmica da sociedade.

Há exemplos de ações de ilegalidade dentro da estrutura governamental que denota abuso de poder ao se beneficiar de uso indevido da máquina administrativa apoderando-se de cargos para enriquecimento ilícito, como nítida improbidade administrativa.

O provérbio possui espírito desafiante que se pode também encontrar entre quadrilhas e mandatários que usam energia de “desmandos” para fins pessoais, no maior desrespeito ao senso comum de valores como ética e justiça.

No hodierno navega-se à deriva, sendo necessário endireitar o rumo das demandas sem "desmandos de fomento de regras subjetivas em desrespeito constitucional" de quem  comanda o poder e promove articulações de subterfúgio para contornar a lei que deve ser aplicada sem distinção e onde a Carta Magna deve promover a ordem e o progresso da Nação em benefício geral.

Vide:
Fatta la legge trovato l'inganno
http://25-agosto-2009.blogspot.com.br/2011/02/fatta-la-legge-trovato-linganno.html

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Nicolau Maquiavel e o Estado Brasileiro

O Estado como realmente é: Método de perpetuação

O livro de cabeceira de toda política nacional esta respaldada, sem sombras de dúvidas no “O Príncipe”, que versa como deve ser governado o Estado, desassociando princípios de moral e ética com a maneira de governar tendo a política como parte primordial das ações, sendo ela o contexto principal de interesses, onde os maiores esforços estão voltados para manter a máquina do Estado em atividade voltada simplesmente aos interesses daquele que governa.

Tudo no âmbito social deve estar sobre o controle supremo do Chefe de Governo, que demanda as regras de como governar pelos interesses subjetivos que dá o subsídio suficiente para as demandas de controle em todas as esferas de governo, mantendo o corpo judiciário sobre as régias normas e onde o legislativo esteja sobre determinados conchavos detendo a Câmara sobre rígidas prerrogativas a algum dispêndio de interesses gerais. 

Além disso, deve-se manter a ordem por um aparato policial que de tempos em tempos promove ações sobre a massa popular, e esta por sua vez mantêm-se sobre as rédeas do controle do Estado. A massa deve ser mantida sobre o domínio do Estado aceitando as mínimas condições de oferecimento populista de paternalismo, ganhando as paupérrimas ações de oferecimento de esmolas mensais, ofertadas em rótulos de bolsa auxílio, sem possuir as condições de sair de seu lamaçal de pobreza, pois lhe falta um sistema educacional que lhe dê condições de sair da paupérrima condição de letargia e por falta desta condição de falta de conhecimento do saber se submete ao mínimo necessário de subsistência.

O Estado de controle de massa ao invés de ofertar dignidade de trabalho e renda, fomento ainda as organizações sociais que são meras instituições entregadoras de subsídios infiltradas por correligionários partidários do interesse do Estado, embrutecidos em suas ações destruidoras que mantém o modelo sempre em atividade, pois possuem o interesse do modelo da máquina administrativa, pois vivem destas mazelas.

Estão infiltrados em todos os campos de corporações de ofício, religião, no meio esportivo é até no âmbito familiar doutrinando os interesses do partido e suas ações para fomentar o controle maior possível criando comitês disfarçados que são encobertos sobre a égide de conselhos participativos, onde a massa é controlada por uma mesa que demanda os interesses do Estado e do governante.

Tudo pelo Estado é a regra suprema do Chefe de Estado, que mantém as rédeas de seu próprio interesse e de seu séquito que busca abarcar a todo o custo as demandas necessárias para que o padrão de controle não seja alterado.

Todo este controle pode estar embasado na permissão de mentir quando isto lhe forneça mais possibilidades de se manter no poder, subornar para de certa forma angariar benefícios da informação que a oferta enriqueça um grupo seleto, usar da hipocrisia para perpetuar seus maiores interesses monetários, e até do crime para silenciar o passado obscuro do fim justificando os meios, onde textualmente descreve o mentor:


“Importa ter ânimo disposto a dirigir-se segundo o obrigam os ventos e as variações da fortuna; podendo, não se afastar do bem; mas se for preciso, enveredar pelo mal.” Esta é a regra prática do Governante (O Príncipe) para se manter no poder, sendo observado que para os amigos tudo seja ofertado, mas para os inimigos seja ofertada a lei!