O MARCO DOS LIMITES DE SÃO PAULO COM SANTO AMARO

O CONDADO, O VISCONDE, O MARQUÊS E OS PADRÕES DE DIVISAS
Os títulos de nobreza pertenciam aos nobres e foram criados com o intuito de estabelecer uma relação de compromisso(vassalo) entre o titular e a monarquia sendo alguns deles hereditários pelos préstimos à casa real, ao próprio monarca, ou ao território de seu limite de poder. Desta relação de companheirismo era concedido um condado dado pelo rei numa prova de mérito à nobreza e ao clero. Passou mais tarde a título nobiliárquico, e não mais estava obrigatoriamente relacionado a jurisdição de um território.

Os títulos foram muitas vezes comprados a varejo pelo Ricos-Homens que pagavam altas somas de dinheiro à coroa para enobrecer sua linhagem. A Corte precisando de dinheiro para manter luxos buscava sustentação nos burgueses do comércio, a atividade mais lucrativa com o controle marítimo, dominada pelo mercantilismo emergente, aos poucos eles penetraram nos círculos fechados da sociedade da Corte, usando o poder mercantil e sua grande riqueza, aproximando-se dos nobres de sangue e de espada. Deste modo recebiam em retribuição o encargo de administradores das “terras” na obrigação de se apresentarem ao rei, quando em campanha, um exército de proteção do reino, recebendo remuneração da coroa. Nos seus próprios domínios, o rico-homem exercia jurisdição de domínio total (Dom=dominus) além de imunidade tributária. Tinha o direito ao título e gozava de inúmeros privilégios de um modo geral ofertados a toda nobreza. O título de nobreza era usado em período feudal em determinado território denominado “condado”.

CONDE
Este território administrativo era controlado pelo Conde, título nobiliárquico com hierarquia superior ao visconde e abaixo do marquês. Este título foi proveniente do império Romano, onde inicialmente era um título militar associado à autoridade civil, relacionados à jurisdição ou ao domínio da responsabilidade e representaram concessões especiais deste ofício de nobreza, pois detinham o controle das propriedades rurais.

VISCONDES
Na Idade Média elevada o nome do Visconde, o vice-conde, que era o representante ou o “substituto do Conde” no governo do condado, e na administração. Oriundo do feudalismo dos estados do Império Romano do Ocidente, controlando hereditariamente as honras da administração de vassalagem e do senhor feudal, que adquiriram significado de título nobiliárquico e com este caráter permaneceu como administrador da Coroa.

MARQUÊS
A posição ou a dignidade da organização militar correspondia ao responsável pelos padrões dos “marcos” que limitavam os condados, de uma marca, de onde deriva seu nome latino “marchio”. Alguns autores identificam o dux(duque) com “marchio”, mas suas funções, mesmo semelhantes, o duque comandava as tropas dos condados, quando o “marchio” era o “agrimensor e demarcador” de um território, colocando uma “marca” de seu distrito, homem puramente de características militares sem se ater as esferas civis ou administrativas.

Estes territórios demarcados eram os “distritos” controlados por forças militares do Duque e as marcas se tornavam distrito do Marquês.  O título do Marquês foi aos poucos perdendo seu significado, sendo que passou a designar somente como quem reservava a “contagem entre as divisas dos diversos condados” sob seu domínio, e passou a ser um tributo de dignidade, reportado sempre a Coroa a qual pertencia que assim lhe conferia o atributo do título de Marquês.

OS MARCOS DE SANTO AMARO: DIVISAS COM SÃO PAULO

Município de Santo Amaro criado por Decreto em 10 de julho de 1832, onde pelo relatório de Nabuco Araújo, seguia a jurisdição:

PADRÃO: MARCO N4 NO CÓRREGO DA TRAIÇÃO

“Com a freguesia da Sé pelo Ribeirão da Traição acima, desde o ponto em que atravessa a estrada até as suas primeiras vertentes e daí seguindo até chegar a Cruz das Almas, na Estrada dos Carros, a buscar o Sitio do Capitão André Cursino, e daí a rumo sul, pela estrada que vai ao Curral Grande, sítio de Antonio Medeiros, seguindo a Estrada dos Carros ate a encruzilhada do Pinhaíba, onde se toca com a reta que, seguindo pelo Morro Vermelho, divide a Sé da Freguesia de São Bernardo.

CÓRREGO TRAIÇÃO NA VILA OLÍMPIA

“Com São Bernardo divide-se caminhando do ele a dar no Rio Grande, no a dar no Rio Juribatuva, e por ele a dar no Rio Grande, onde faz barra o Rio Pequeno, e daí em linha reta a Serra do Mar.”

RIO GUARAPIRANGA+RIO GRANDE DE JURUBATUBA=RIO PINHEIROS

“Com Santa Efigênia a Cotia, pelo Ribeirão abaixo até fazer barra com o Rio Pinheiros, e atravessando este a rumo direito a procurar a encruzilhada do caminho que vai da cidade de São Paulo a MBoy, até encontrar o rio MBoy-Mirim”

RIO M'BOI MIRIM: EMBU E ITAPECIRICA DA SERRA

DIVISA NORTE

Com Itapecerica, seguindo da ponte que fica no caminho mencionado, rio abaixo até outra do MBoy-Mirim, no caminho de Nonguassú, e por ele à ponte do Jasseguava e desta ponte rio acima, até as suas nascentes, e daí, em linha reta, até a Serra do Mar, pertencendo a Santo Amaro os moradores que lhe ficam aquém da Serra”.

DIVISA SUL

O MARCO N5 EXISTENTE na Avenida Francisco Morato nº 5100: DIVISA SANTO AMARO

Hoje poder-se-ia ter outras referências: o Córrego da Traição seria Avenida Bandeirantes, que ao findar na Avenida Nações Unidas, nominada também Marginal, na Vila Olímpia, onde se encontra a ponte Ari Torres, seguindo para os lados de Pinheiros pela Avenida Professor Francisco Morato, até a altura do número 5100, em frente à Rua Ministro Heitor Bastos Tigre, esquina onde do lado oposto desta mesma avenida ainda se encontra o marco N5, sendo o padrão divisório entre o Município de São Paulo com o que foi até 1935 o Município de Santo Amaro.

LOCALIZAÇÃO DO MARCO DE DIVISA:

Avenida Prof. Francisco Morato, altura do nº 5100, em frente à Rua Ministro Heitor Bastos Tigre

MARCO: PADRÃO EXISTENTE

Bibliografia:

MÉROE, Mário de. Estudos sobre o Direito Nobiliário. Centauro Editora, São Paulo, 2000.

RHEINGANTZ, Carlos Grandmasson. Titulares do Império. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1960.

SCHWARCZ, Lilian Moritz. As Barbas do Imperador. Companhia das Letras, São Paulo, 1998.

UMA PAIXÃO IMENSURÁVEL

***ACREDITAR FAZ PARTE DE TODO SER DE PEITO ABERTO***

“O CANTO DO PÁSSARO”

Um dia pousou um passarinho,

bem perto de meu ser,

ferido por um espinho,

precisava socorrer.

Eu tive, num primeiro momento,

um sentido de repulsão,

mas bateu-me na face um vento,

que agitou meu coração.

Dominei minha emoção
e cheguei bem perto,
escutei uma canção,
que saia de seu peito aberto.

Também falava pelo olhar
e dele saia uma luz,
que me fez cegar;
de repente vi uma cruz!

Caramba! Não entendi nada,

tirei dele o espinho,

a luz ficou avermelhada,

ele me olhava com carinho.

Depois caiu um pingo,

de sangue, em minha mão,

o dia era domingo,

comemorava-se a Ressurreição.

Daí abriu-se meus olhos por inteiro,

do Senhor vi o manto,

senti um perfume derradeiro,

o passarinho era o Espírito Santo!

O PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO

A INVESTIGAÇÃO E A CONSIDERAÇÃO NA HISTORIOGRAFIA

Interagir com o local em que você está, não pertencendo ao mesmo e não vivendo ali, sente-se "cheiro" o pertencimento de outros que possuem identidade com o local. A resposta a isso, de estar, permanecer no “lugar” deve ser entendido como aceitação.

Esta “aceitação” nunca é imediata, leva tempo para amadurecer, as pessoas estudam o comportamento, nos primeiros contatos. Não pertencemos somente porque nascemos em determinado espaço, mas porque participamos deste espaço. Evidente que laços iniciais da terra natal, nosso primeiro habitat, deixam marcas, mas não determinam que se faça parte do lado de cá do rio, nem do lado de lá do rio, estamos “dentro do rio”.

Para ser um investigador em história precisa-se desarmar de tudo. Sem prévios conceitos de nossas convicções e penetrar no universo dos outros, a alteridade, aceitação das diferenças, mesmo que ela pareça estranha a nossa ótica. A historiografia investigativa de fatos tem que se despojar de modelos antigos, paradigmas arcaicos, e acompanhar o evolutivo do meio sem interferir no processo do objeto estudado, pois este universo nos é diferente e real, e por este motivo não se deve interferir, pois “ainda” não temos o controle dos movimentos daquela sociedade e somos “sapo de fora”, “água fora do côco” e outros adjetivos também de qualificação, pois também somos o objeto de estudo pelos locais, àqueles que possuem a identidade.

Quando se estuda antropologia vemos essa visão que o processo científico deve ter, onde não se deve interferir naquilo que é um processo e objeto de estudo, e esse objeto já é um “acontecimento” e não somos sujeitos daquele momento, e, por este motivo devem-se respeitar outros momentos e outras culturas.

Seria importante estudar a historiografia com critério analítico e ter postura em saber o que é objeto e sujeito da história. A antropologia e a sociologia são ramos que fazem o pesquisador se despir de sua casca, de sua vestimenta de seu olhar de juiz da história, e jamais, no final, de um trabalho usar palavra “conclusão”, mas formar um epilogo com o termo “consideração”, pois nada é conclusivo e determinantemente imutável.

O historiador aprende estudando e se exercitando na prática destes movimentos para tornar-se um investigador existencialista e saber a diferença entre “sua” contemporaneidade e a dos “outros”, também contemporâneo em outro espaço determinado, despojando-se de critérios subjetivos de valores arcaicos da análise imediata do ”o inferno é o outro”(Sartre). Outro fato importante é a aceitação e como se adaptar a um modelo diferente do nosso e participar naquilo do qual queremos saber ,e que não possuímos conhecimento total e por vezes nenhum?

Num primeiro instante o meio estudado rejeita nossa interferência, porque somos um corpo estranho nesse espaço, e também estamos sendo estudados também em nossos interesses e que o outro lado não possui comprometimento conosco precisando a aceitação daquilo que se entendo por confiança.

Os pudores se confrontam e se moldam a medida do tempo de exposição em que se participa deste espaço, o lugar onde esta o objeto de nosso interesse. O homem somente se movimenta pelos desejos (Lacan) e é isto que transporta o estudo científico para outros locais, independente do que se pretende, ou por satisfação pessoal, se auto-afirmar e firmar, ou até material, sabendo “discernir o joio do trigo”, sem se deixar levar por vaidades que desviam o foco e prejudica todo o trabalho estudado, embora a determinante seja a subjetividade do pesquisador que possui características de apresentação de sua ótica, mas deve-se retratar o fato não conclusões pessoais que estão intrínsecos no objeto, pois a imaterialidade também é um campo vasto, é de certo modo mais legível ao olhar analítico, elaborando se metas de organogramas e cronogramas, isso é assim, este não, aquele pode, este não, sempre com nossa subjetividade, pois expomos um momento “inexistente” para nosso pensar, nós não participamos daquele instante, logo aceitamos “escutar”até as fantasias, próprias do narrador, este sim, faz de sua explanação seu entendimento de determinado momento vivido, pode se enganar e florear ao seu bel prazer, mas o fato é que não existe materialidade, e por isso estuda -se como fonte de pesquisa de oralidade histórica que pode se tornar historiografia quando se recolhe uma segunda, ou mais, visão colocada na oralidade de uma outra pessoa do meio estudado; neste momento deve haver a separação daquilo que é comum do que não coincide, e no caso separa-se para em outro instante investigar, muitas vezes num espaço outro com outro depoimento que possa ocorrer. A isto os grandes catedráticos chamam de investigação cientifica, um “crime” que precisa ser solucionado e não deixar dúvidas dos fatos, e colocar isso nos autos, fazendo parte da historiografia da realidade de um recorte do tempo em determinado espaço. Além de tudo precisa paciência, não ser aflitivamente momentâneo na busca do resultado e isso compete aceitar as condições oferecidas pode ser um castelo ou um casebre, sem interferências naquilo que nos oferecem como condição naquele momento.

Por fim, buscar na diversidade o campo fértil oferecido pela história, que parece apenas relatos de momentos, mas faz parte da existência humana, aprendizado repassado por gerações. Yoshihiro Francis Fukuyama, em abordagem filosófica citou, como Hegel também o fez, a idéia do “fim da história”, mas dos processos de mudanças que marcaram profundas transformações da existência humana que busca o equilíbrio das ações, talvez sem previsão das forças naturais que ditam outra regras transformadoras de evolução, que pode muitas vezes ter outro processo e “involuir”, entrar num casulo de hibernação. A busca da ciência é por conhecimento pelo “progresso e verdade”, o grande drama que sacode as estruturas da humanidade, e a história é mera ferramenta desses momentos transformadores na aceitação do imutável e o que continua mutável, e que sintetiza-se e rotula-se como “bem estar” do que se procura como “felicidade”, onde a plena é utopia, neste campo vasto dos conflitos humanos, de uma urdidura de linhas que se encontram em um tecido, outras vezes se afasta para formar a fazenda rica em detalhes. Os gregos chamaram todo este emaranhado de “histos”, uma trama tecida e encontros de varias linhas e que formam o conhecimento deste tecido que possui a parcela de cada qual que pertenceu a um determinado momento e que faz parte da história.

A história tem que ser imparcial, não tem amigo nem inimigo, não pactua jamais com interesses de políticas escusas, e por isso fascina sempre.

COMO A POLÍTICA CONTROLA AS COMUNIDADES

A EDUCAÇÃO E O “PROGRESSO” DO BRASIL ********************************************************************************** Quem acreditar que a burguesia é estúpida tem um olhar distorcido de sua capacidade em manter seu controle com uma genialidade em construir “máquinas de poder”. Reforçam e modificam os dispositivos de controle, sempre móvel e mobilizante, em movimento constante, nunca inerte. O poder da burguesia se reproduz, não por conservação, mas por transformações sucessivas destes “patriotas” em defesa da própria causa. Usam as estruturas das instituições pelo controle através de lideranças falsas em comunidades com a vigilância e enquadramento por setores de obediência, ofertando migalhas em soluções momentâneas, alem de abarcarem, ONGs e associações comunitárias em troca de míseros tostões!!! Os falsos líderes, controladores comunitários que se vendem, não merecem o preço da paga, se prostituem nos conchavos da alcova e se escondem, porque vivem da mentira política. O que indigna no sistema do estruturalismo do poder é a capacidade que possuem de lançar uns contra os outros e manter a perspicácia de serem os detentores da ordem usando recursos repressivos que dispõe, apaziguando o que eles mesmos instituíram. O que é mais impressionante nesta relação é que eles conseguem redimir o Estado agressor que se torna vítima e sendo considerados os cumpridores do dever e a serviço da ordem pública. ********************************************************************************** SISTEMA EDUCACIONAL ********************************************************************************** O Brasil esta promovendo o “Plano de Desenvolvimento da Educação” (PDE), que já foi apresentado a grandes bancos e empresas. Este projeto estabelece um sistema de metas a serem alcançadas com avaliações e cobranças de resultados nas escolas de todo país. O ministério da Educação terá que se adequar às exigências determinadas, se quiser acompanhar outros países. Grandes dificuldades políticas e administrativas devem ser equacionadas pelas comissões como o “Grupo de Institutos, Fundações e Empresas” (GIFE), que deverá conhecer as propostas para formar um pacto entre as partes de governo e de empresas para priorizar a política de estado, no caso o da educação. O país é uma “bela moça rica e cobiçada” onde há vendilhões em buscas da barganha do “dote”. Há, na atualidade uma preocupação com a produção do país, estagnada há muito, uma hibernação, com uma estrutura obsoleta onde o povo não participa do decisório, restringindo-se a política de governo e política econômica. Jamais em momento algum há citação da política social e seus reflexos pela desqualificação técnica apregoada e que é usada no campo do trabalho, é fruto refletido do sucateamento da educação. Querem solucionar, novamente com a rapidez costumeira a curto prazo, sem a participação popular e em desespero de causa pelo atraso tecnológico. Fica registrado o conselho sábio dos antigos, que o “alicerce deve ser resistente para sustentar a casa”, senão desaba em dia de ventania. O Brasil não possui a base do alicerce, a educação! “Para tornar feliz a sociedade e manter as pessoas acomodadas sob as circunstâncias mais dificultosas, é necessário que um grande número delas, sejam, além de pobres, ignorantes” (WILLIANS, Raymond. O Campo e a Cidade: na história e na literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.)

O QUE É CULTURA?

Cultura de Fato:

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A história tem que ser imparcial;

não há amigos nem inimigos,

existem os fatos!

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O LOBBY DA TERRA E AS MULTINACIONAIS

LOBBYSTAS: BENEFICIÁRIOS DOS LUCROS

Tenta-se, a todo custo, tampar o sol com a peneira, desviam a atenção dos grandes centros com uma falsa reforma agrária que vive do movimento alimentando mentiras.

O Brasil faz parte de sesmarias pertencentes aos homens controladores da nação, financiados por recursos internacionais. Desviar a atenção da opinião pública faz parte do “show” e dos interesses dos países ricos, com rédeas empresariais colonialistas nos países emergentes. Devastaram suas próprias terras, envenenaram seus rios, desmataram suas florestas, e depois de tudo quanto usufruíram e nada mais possuindo para explorar, os países ricos, curiosamente localizados no hemisfério norte, voltaram suas garras ao hemisfério sul, onde se concentram as maiores reservas de riquezas do planeta. Interesses “lobbystas” são maiores do que o bem estar do cidadão, onde a mídia, formadora de opiniões, adentra de maneira sutil e sorrateira nos lares em horário nobre global, falando de um crescimento falso do extrativismo, sem agregar valores à produção, denominando isso como sendo desenvolvimento nacional.

O país possui outras fontes alternativas energéticas que foram desenvolvidas por abnegados cientistas que conseguiram provar a eficiência de fontes renováveis provenientes de cultura vegetal, onde o álcool foi o mais difundido e até financiou equipe automobilística o Copersucar, com o Pró-Álcool, mas sucumbiu a outros interesses que não aos do país. Ficamos, por muito tempo, a mercê dos maiores fornecedores de petróleo do Oriente Médio, de terras estéreis, bancos de areia escaldantes, não cultiváveis, mas que no fundo escondem-se reservas incalculáveis de petróleo oriundas de fosseis depositados em milhões de anos onde devastaram florestas pelo único agente responsável disso tudo: o homem. Agora os grandes sistemas financeiros especulam em locais recônditos, nas florestas a procura de novas riquezas onde os desmandos de fronteiras são portas abertas á pirataria de terras a perder de vista, adquiridas por testas de ferro brasileiras, comprovação do sul ao norte do país.

Criadores de gado controlam uma manada de mais de 200 milhões de cabeças, que pastam livremente a emitir toneladas de metano pela respiração e defecação, esmagam fontes cristalinas de nascentes de água formadoras de rios á procura de pastagem para fomentar a indústria fornecedora da mais requintada carne para exportação. Há na Amazônia fazendas, criadores de bezerros fornecedoras do baby-beef para exportação, onde as proprietárias são montadoras de veículos, diversificando bens e os seus seguimentos produtivos. Não importa o custo, mas o lucro gerado que advenha disto, pois até o couro fornecido passa por rigoroso controle de qualidade para fazer parte da forração de seleta classe de veículos especiais.

Quanto ao aço de produção está sendo construída no território a maior siderurgia denominada “Companhia Siderúrgica Atlântico”, no Estado da Pará, que fornecerá para a multinacional Thyssen Krupp, de bandeira alemã os recursos para seu desenvolvimento. O impacto já está acontecendo com a remoção dos autóctones locais, o maior obstáculo a ser transposto, além de mantê-los silenciados, sem contar a implantação de hidroelétricas que causam efeitos irrecuperáveis após a implantação dos interesses de produção econômica! Quem deveria ser responsável pela sucata dos veículos antigos a não ser aquele que o produziu e se beneficiou com o lucro do mesmo?

As montadoras devem ser os responsáveis de tudo que faça parte de um veículo, afinal foram os grandes beneficiários dos lucros! Nossa “tecnologia” tende a uma obsolescência rápida, pois o veículo do futuro será movido a hidrogênio, ou outra energia limpa, abundante na natureza. No Brasil requer-se necessariamente uma lei, onde os legisladores optariam pelo desenvolvimento do Brasil com participação “dos filhos seus que não fogem a luta” onde esta opção seria o mínimo necessário evitando legislar por lobby de influência internacional, fazendo cumprir a legislação do país contra desmandos da influência do liberalismo das multinacionais, conglomerados onde a única pátria são os lucros imediatos!

MEU BRASIL BRASILEIRO!?!?!?

OS LATIFÚNDIOS DE SEMPRE, DAS LEIS HEREDITÁRIAS

Pelos acordos reais uma posse se tornaria fato se fossem ocupadas. Quando do Achamento do Brasil foi preciso ocupar a terra para não perdê-la por interesses de outras nações, e para isso foi empregado o meio mais econômico possível. Assim em 1534, Dom João III, Rei de Portugal instituiu por “decreto” o sistema de Capitanias Hereditárias[1], dividindo em 15 lotes horizontais a parte referente ao latifúndio de 12 capitães.

Cada uma destas faixas litorâneas era entregue a um donatário, que deveria prover recursos e assumir o ônus do empreendimento assumindo os riscos desta empresa colonizadora de sua parcela doada, sendo fiel depositário com prerrogativas de administrá-las com os ditames das ordenanças da Metrópole. Depois deste critério a distribuição de terras na colônia portuguesa na América foi o regime de concessão de Sesmarias[2] por parte da Coroa, a partir da concessão geralmente dos capitães donatários. Primeiramente a oferta era pouca, e a intenção era dividir para melhor controlar a exploração e de preferência encontrar minas auríferas, ou a prata que encantava o lado da América espanhola. O intento não foi alcançado de imediato e assim, conforme relatos em 1557 houve a instalação do primeiro engenho de produção de açúcar no Brasil; onde os portugueses dominavam a técnica de plantio e fabrico do açúcar nas Ilhas do Atlântico, que através da Ilha da Madeira[3] introduziu-se a produção da cana no Brasil, produto de grande valor comercial. A colonização do século 16 foi unicamente "colonização mercantilista", sem incentivo às pequenas propriedades. No século 18, ocorre uma mudança significativa neste modelo de política econômica com o crescimento da Colônia pela ampliação da economia devido à descoberta ao ouro das Minas Gerais. Este ciclo dinamizou os setores de produção de alimentos e intensificou o tráfico interno da mão de obra ociosa das outras áreas de produção do nordeste, principalmente Pernambuco. Neste momento há uma mudança dos interesses havendo a reivindicação maior pela terra onde a política de doação por meio de sesmarias não contemplava as novas necessidades sociais. Havendo mais tarde um declínio na produção mineradora houve um retorno a produção da atividade agrícola.

No século 19, a falta de política no arbítrio da posse de terra ,sem ordenamento jurídico de qualificar o proprietário de terras no país, criou tensões internas. Devido às mudanças na Europa, com as Guerras napoleônicas a família Real para o Brasil fixou-se no Brasil a partir de 1808 iniciando mudanças que transformariam o quadro político pelas pressões de nova conformação a legislação vigente, a partir de um grupo social de grande poder econômico e que buscava se firmar neste novo cenário político, aproximando-se da Corte garantindo a manutenção de seus interesses. Instituindo o Império do Brasil, os leais servidores da Nova Coroa, com os vícios da antiga, pelas tramas políticas viciadas da sociedade decretaram e instituíram documento da Lei de Terras de 1850, havendo a preocupação de que somente os “homens bons”, de poder aquisitivo elevado e com direito a voto e veto interferências de decisão do estado, adquirirem terras por meio da compra.

Com o advento da independência do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva enviou projeto para suspensão do regime de concessão de terras através de Sesmarias, onde rezava: "Todos os possuidores de terras que não têm título legal perderão as terras, que se atribuem, excepto num espaço de 650 jeiras, que lhe deixara, caso tenhão feito algum estabelecimento ou sítio". Com a queda de José Bonifácio a discussão da lei de terras iria se adiada. Depois desta lograda tentativa de regulamentação para ordenar o uso e fruto da terra Nicolau Campos Vergueiro, em 1823, requeria a necessidade de extinguir o regime de Sesmarias:

Que suspendam as datas das Sesmarias. Que a comissão de agricultura proponha um projeto de lei sobre terras públicas, contendo providências para o pretérito e regras para o futuro"

Após a independência prevalecia ainda a concessão de Sesmarias, onde os beneficiários de então eram os novos colonos que chegavam ao Brasil para se estabelecerem em áreas rurais. Fazia-se necessárias novas regras para a integração do território e sua soberania. Poucos estavam interessados em defender os ideais nacionais e ninguém queria perder os privilégios do passado, ocorrendo conflitos políticos e disputas pelo poder do Estado. Os ruralistas abarcaram parte das cadeiras parlamentares obstruindo os interesses comuns. Depois destes conflitos parlamentares, foi requerido em 1842, à Seção de Negócios do Império que fosse elaborada proposta de reforma legislativa sobre o estatuto das terras do Brasil visando perspectivas futuras dentro do processo jurídico. Por fim em de 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei n.º 601 no Brasil, tentando enquadrarem-se as mudanças sociais e políticas ocorridas no cenário mundial, onde França e Inglaterra estavam em processo de modernização política e econômica, e na perspectiva de avanços através das novas técnicas de produção com o limiar da sociedade capitalista.

O império dispõe em seu preâmbulo sobre as terras devolutas do Império:

“Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colônias de nacionais e de estrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonização estrangeira na forma que se declara D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Súditos, que a Assembléia Geral Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte:

Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. (baseemos nesta condição, embora haja outras de importância) A terra passou a ter valor de mercado para economia comercial, transformando-se em mercadoria geradora de lucro, tanto produtiva como valor agregado, a terra valia pelo quanto produzia.

A compra e venda fomentava a obtenção de glebas territoriais:

"Fica o governo autorizado a vender as terras devolutas, em hasta pública, ou fóra della, como e quando julgar mais conveniente, fazendo previamente medir, demarcar e descrever a porção das mesmas terras."

Deste modo o Estado definia como terras devolutas as que se enquadrariam em:

" §1º - As que se acharem aplicadas a algum uso publico nacional, provincial ou municipal; §2º - as que não se acharem no domínio de particular por qualquer título legítimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do Governo geral ou Provincial; § 4º - as que não se acharem ocupadas por posses, que apesar de não se fundarem em título legal, forem legitimadas por esta lei."

A lei teve que resolver a questão das posses irregulares, especificando que sesmeiros e posseiros em situação irregular se transformariam em proprietários de pleno direito de uso, mas não de venda da terra.

Do outro lado desta cadeia estavam os grandes proprietários não estavam dispostos a aceitar pacificamente as novas regras das terras que ocupavam, mas também não produziam cultivo algum, possuíam um status a espera de algum beneficioespeculativo.Deste modo emperravam o processo de medição das terras devolutas, pois possuía o controle dos poderes locais, através da propina e conchavos políticos faziam o deslocamento das cercas demarcatórias sobre as terras ainda não ocupadas. Deste modo conseguira que o projeto original fosse aprovado com a disposição que a legitimidade da posse seria feito independente do tamanho cultivado e independente da data de ocupação. Tentou-se formular a cobrança de impostos territoriais desestimulando os grandes latifúndios improdutivos mas novamente as artimanhas e articulações políticas dos grandes proprietários estarem diretamente ligados ao poder do Estado, jamais pagaram e pagarão seus encargos para a Fazenda. Na atualidade os grandes latifundiários controlam a produção e se beneficiam dos acordos internacionais alem de subsídios provindos dos recursos do Estado e se expõem como “heróis” com o lobby manipulador da economia com representantes no governo que ditam as regras de controle de mercado.

Biografia:

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COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Edusp, São Paulo, 1992.

SILVA, Lígia Osorio. Terras Devolutas e Latifúndio- Efeitos da Lei de 1850. Ed. Unicamp, Campinas, 1996.

ABREU, Bizzocchi Daisy de Lacerda. A Terra e a Lei. Secretaria de Estado da Cultura, Comissão de Geogafia e História, São Paulo, 1983.

NOTAS:

[1] Capitanias: Criadas em 1534, por Dom João III, com15 faixas desiguais para 12 capitães, modelo usado por Portugal que pretendia transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada. [2] A lei das Sesmarias foi a “reforma agrária” promulgada em Santarém em 28 de maio de 1375, legislação promulgada no reinado de Fernando I, de Portugal e que continha disposições locais que pretendiam fixar os trabalhadores rurais às terras e diminuir o despovoamento, obrigando o cultivo mediante pena de expropriação, obrigar ao trabalho na agricultura a todos os que fossem filhos e netos de lavradores, ou aqueles que não possuíssem bens avaliados até quinhentas libras, evitar o encarecimento geral fixando os salários rurais, obrigar os lavradores a terem o gado necessário para a lavoura e fixando o preço deste gado, proibindo a criação de gado que não fosse para trabalhos de lavoura, fixar preços de rendas, aumentando o número de trabalhadores rurais pela integração de mendigos, ociosos e vadios que pudessem fazer uso do seu corpo. A novidade era a instituição da expropriação da propriedade caso a terra não fosse usada com produtividade. [3] As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da Madeira por Martim Afonso de Souza, responsável pela instalação do primeiro engenho do Brasil, em São Vicente, no ano de 1533.

APRENDIZ DE FEITICEIRO: APAGAR INCÊNDIOS A CADA DIA!!!

ÁRDUA LUTA GRATIFICANTE, MESMO QUANDO TUDO PARECE FANTASIA ************************************************************************** Muitas vezes, pensamos em parar, que não vale a pena, pois o adversário possui táticas infalíveis, e jamais conseguiríamos o almejado.Perdemos batalhas memoráveis contra um adversário que legisla a favor próprio e que está relacionado com a arte de enganar de Maquiavel. As barricadas foram muitas, de resistências infindáveis, e na maioria das vezes amarguramos derrotas traiçoeiras, mas sempre voltávamos ao ponto de partida, marco zero, ótimo lugar para iniciar novamente. Muitas vezes hasteamos a bandeira branca da rendição e nos deixamos conduzir por perfídias políticas espúrias, não de estadistas, mas de governos que não mantêm a justa parcela de inclusão das riquezas naturais existentes, em prol do retrato de miseráveis que perambulam a recolher migalhas deste belo país, ainda não nação. Este é o motivo de pequenos beija-flores de todo os recantos não pararem de apagar incêndios. Nestes anos sempre houve planos mirabolantes em política e economia, num descarte ao bem estar da sociedade. Não somos uma grande nação devido aos tantos "cabeças de planilhas" que não incluem o proletário e sua prole em seus planos, e fazê-los sentir-se como cidadãos, pertencentes à cidade. Não se mede o individuo pela idade, nem se despreza a utilidade das experiências ou julgá-las como equivocadas, mas pela vontade de mudanças concretas. Precisava-se de mais guerreiros, e ficamos agradecidos de termos o reconhecimento disto exposto, pela VALORIZAÇÂO DA VIDA, este o verdadeiro motivo para não se parar e acreditar que é possível mudar!

O ESTADO ORDINÁRIO E O MODELO DA ORDEM E PROGRESSO DOS “RESTOS”: ALTERIDADE

A EXPLORAÇÃO INSTITUÍDA DESDE O “ACHAMENTO” DO BRASIL

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Ordem e Progresso deve ser a meta de uma nação, desde que a ordem seja “ordenada e progressiva” com direitos e deveres de todos compromissados rumando para o progresso com metas e processos definidos, que capacita a autonomia de seus próprios rumos, sem as emergências do socorro imediatista. Nunca neste país, pensou-se em ordenar os compromissos do individuo com as relações da nação, onde a população é alijada de decisões, onde os governantes fomentam um número de ordenações para serem cumpridas e faz uma “constituição comprida”, não cumprida, um enorme compêndio, um “vade-mécum” com tudo agrupado e que não diz nada, pois não se separa o joio e o trigo, o que é natural do normal. Quanto mais leis necessitam determinada sociedade mais desorganizada e despreparada está sua formação de conhecimento, além de agressiva em sua origem.

Muito se estudou até o momento sobre nossa formação onde em momento algum há referências de estarmos pelo menos buscando um rumo a ser almejado em tempo determinado, não há planejamento para desenvolvimento. Sem se ater em detalhes de formação somos um “cadinho” incandescente de misturas várias, que em todas as etapas foram reprimidas em sua participação de decisões. Por muito tempo o resto dos indesejáveis, da Península Ibérica, foi sentenciado a cumprir penas de suas faltas por degredo nas terras do “Quinto dos Infernos”. O Inferno era onde se extraíram o ouro que era taxado com a quinta parte das minas auríferas. Anteriormente o território foi dizimado pela “exploração” da madeira de interesse comercial, o pau-brasil, usando o autóctone como recurso de trabalho.

ALTERIDADE: "O INFERNO SÃO OS OUTROS"(Sartre)

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A exploração deste pecúlio ainda servia de lastro naval para intercambiar com África e seu povo injustiçado com a diáspora da escravidão pelas Américas em fase de abastecimento das Metrópoles que fomentavam unicamente a exploração. Esta mão de obra era caçada em África por um comércio controlado por árabes (africanos) que por sua vez repassavam com lucros e custos baixos, pois eram preados, para os ibéricos, para uso como escravos. Houve contratos de acerto que podia monopolizar este comércio negro do triangulo dos interesses europeus. Os entrepostos estavam em locais de feitorias onde havia as casa de intercâmbio, os “barracoons”. Os europeus mudavam deste modo o foco dos “SLAVES”, usado pelos antigos povos, não mais escravizando “eslavos”, mas outro povo apartado da cultura européia.

BARRACOONS: ALOJAMENTOS DE EMBARQUE EM ÁFRICA

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Toda estrutura da formação foi elaborada a partir da idéia de manter cativo todo aquele “diferente”, com outra identidade do que aquela usual do sistema europeu. Este modelo foi sendo aceito como normal, afastando os indesejáveis da Coroa que buscava a integridade através da não mistura, com os negros da terra,(os autóctones) ou os negros de África e os degredados vindos da Metrópole, que para cumprir penitência eram lançados no mato, sem recurso algum, vivendo entre as feras em habitat destas.

Agiam como excluídos, sempre desconfiados das ações que permeavam o modelo impetrado pelo rei era uso corrente depois de passados mais de trezentos anos, havendo necessidade de manter o território, incentivou-se outro modelo: a imigração européia. Turbulências revolucionárias eclodiam no século 19 em toda Europa, sendo que havia uma massa humana andarilha a procura de terras para o sustento próprio, pois os Estados despóticos retomaram como propriedade as “terras comuns” usadas por agricultores que deste modo começaram a deslocarem-se para as cidades em busca de condições de manutenção e sobrevivência.

Neste momento houve compromisso dos vários impérios europeus para evitar os levantes como os ocorridos e chamados de “A Primavera dos Povos”, (1848) eclodindo em toda parte no final do primeiro meio século do século 19, onde este “resto” rejeitado convocava a luta armada e organizada em comunas.

Acertos de contratos entre governantes da Europa e o Brasil imperial foram acordado entre as partes para disponibilizar que esta mão de obra preparada para as culturas de interesse nas bolsas da Europa, como café, algodão, açúcar, tabaco, enfim o que gerasse um lucro comercial.

COMÉRCIO TRIANGULAR COLONIAL:

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AÇUCAR PARA A EUROPA, ESCRAVOS PARA A AMÉRICA E MANUFATURAS TEXTEIS PARA A ÁFRICA (http://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_Triangular)

Veio a calhar como solução dos dois lados, fazendo-se uma limpeza dos indesejáveis na Europa e resolvendo, deste modo, a falta de mão de obra do Brasil, pois os ingleses haviam proibido o comércio escravo a partir de 1824 e somente concluída no Brasil em 1888, o último país a acabar com essa brutalidade por pressão externa.

Uma leva de deserdados em suas pátrias foi disponibilizada para a implantação das colônias de imigrantes, controladas por antigos escravocratas que eram incentivados em produzir com o modelo anterior e aquele que estava sendo implantado, ou seja, o trabalho remunerado de homens livres. Havia dispêndios assumidos pela coroa subsidiando e fomentando os interesses dos grandes financistas como os Rothschild, dinamismo da Inglaterra incentivado por estes banqueiros e outros. Este “crescimento” expandiu os investimentos europeus no que era rentável entre o final do século 19 e início do 20.

Os compromissos assumidos com os governos da Europa eram descumpridos não dando os subsídios prometidos aos imigrantes. Deste modo outra leva se espalhava sem as condições mínimas de realmente formar, nesta “amalgamadas etnias”, um povo compromissado com deveres, obrigações. Estes imigrantes foram iludidos com o Eldorado oferecido como sua nova terra, que ao invés de tornar-se “pátria mãe” passou a madrasta. Em 1859 o governo alemão proibiu novas expedições exploradoras, como as primeiras anteriores, para apoderar-se da terra, obrigando respeitar cláusulas mínimas, como por exemplo, ferramentas para desbravar as terras virginais. Essa precariedade continuou e estes agricultores iam se adaptando ao meio, pois eram considerados “traidores” das causas em sua terra natal e sem condições de retornar. As estruturas de desenvolvimento educacional era o mínimo necessário para subsistência, com o coloquial da nova língua e uma aritmética elementar. Este era o modelo de conformação e formação do estado brasileiro, sem metas básicas a serem atingidas, onde todos eram parte de um resto controlado pelo poder público, manipulado e direcionado por Câmaras de controle. Manter este modelo parece ideal aos idealizadores do Estado, pois quem assume quer preservar seus privilégios, embora seja responsável pelos compromissos não assumidos anteriormente firmados em nome da “ordem e progresso” da legalidade, evitando-se ditadores.

A pergunta do século 21 é saber se o modelo transformador da sociedade, o educacional, permanecerá no passado?

Qual “constituição” determina o valor salarial como acontece com aqueles que devem dar o sentido epistemológico, o professor?

Onde e quem estipula o valor a ser pago como piso dos detentores do conhecimento, um pouco mais de dois salários mínimos do vigente no país como paradigma do Estado?

O Brasil sempre optou por manter sistema de policiamento intensivo de controle de massa, mão de obra que vem desta miserável condição das estruturas educacionais do Estado. Este corpo vindo das camadas sociais apartadas recebe valor maior com soldo para reprimir inclusive aos que devem ministrar saber. Por que há condições diferentes entre o professor e o militar?

O Estado brasileiro é militarizado, inclusive com forças particulares paralelas mantidas pela economia privada, que enfarda seu contingente com vestimenta constituída por paletó e calças pretas, camisa social branca e gravata vermelha, um modelo padrão deste corporativismo, incentivado pela ordinária condição destes imprestáveis manipuladores das regras legalistas para seus interesses particulares. Por que não se julga o Estado e obrigam a cumprir se condenado, com suas obrigações?

Não pretendemos ajuizar subjetivamente, as esferas maiores é quem devem fazê-lo. Para ser agredido pelo Estado, seria mais rentável, e sem risco físico para o professor trabalhar na economia privada.

Como evitar o sucateamento educacional colocado na latrina da privada pelo Estado?

Qual o modelo a seguir: o da cópia de “reproduzir” ou de “produzir” o modelo exigido pela “Nova Roma”, com jurisdição independente para a sociedade nacional em busca de “Ordem e Progresso”?

VIDE:

BEIGUELMAN, Ana Paula. Formação do Povo no Complexo Cafeeiro São Paulo: Edusp, 2005.

BALELAS DO BRASIL (01): COLONIZAR OU EXPLORAR?

BRASIL E ÍNDIA: O BRASIL NUNCA FOI PRIMEIRA OPÇÃO NO INÍCIO DO SÉCULO 16

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_Há fatos da história do Brasil obscuros e que comprometem pela incompreensão e a indagação seria o sentido investigativo para o momento histórico , pois parece que o interesse pela “Terra Brasil” era nenhuma, comparando as riquezas que aportavam na Metrópole portuguesa vindos das Índias Orientais, cobiçadas por toda a parte do Mediterrâneo, e abortadas com o fechamento das fontes de Constantinopla pelos árabes, em 1453. Os motivos e os esforços para manterem expedições eram elevados e não se poderia dar ao luxo de desviar recursos em expedições de várias frentes, assim a opção foi sempre pelo melhor investimento, onde o retorno aplicado era de imediato. Os caminhos das Índias Orientais em busca de especiarias era a melhor opção, pois oferecia os produtos requeridos de abastecimento dos vários condimentos disponíveis e cobiçados no mercado europeu, para elaborações de preparativos culinários para satisfazer os prazeres dos reinos. Deste modo o Brasil não era ainda um entreposto, até mesmo o continente africano possuía maiores interesses para instituir benfeitorias litorâneas, o que era o oposto do Brasil sem nada de estrutura e de poucos atrativos, sem reserva de mercado onde seu primeiro produto de algum interesse mercantil foi o pau-brasil que fornecia a tintura necessária para as vestimentas da nobreza.

Os dois maiores favorecidos deste “Achamento” foram os que formavam a Península Ibérica, o encontro das entradas de dois mares, Mediterrâneo e Atlântico. A Península era o mais longínquo reduto do império romano, que ao se esfacelar foi colonizado por suevos, godos, visigodos e outros, (além dos árabes) que se adaptaram ao meio tendo pouca fonte de renda e sempre aderiram ao mar, e esta fonte era imensa, embora o Mar Tenebroso precisasse ser vencido. Houveram algumas expedições de reconhecimento e que usaram de suas atribuições para fazer exploração. Do outro lado banhado pelo Oceano Pacífico estavam impérios antigos, como os incas, (sem contar os maias e astecas ao norte) que conheciam uma metalurgia do ouro que ofertavam além deste, a prata em quantidades de deixarem os reinos de Castela e Leão extasiados pelas benesses.

BOLÍVIA: "CIDADE DE POTOSI"

_Ao sul era incorporada a extração mineraria aos criadores de muares, que transportavam enormes quantias de “argentum” onde o Estuário da Prata era de grande interesse, por parte dos impérios ibéricos, onde Sacramento foi à grande disputa. Assim do “Cerro de Patosi”, onde se formou a Bolívia desciam as riquezas em lombos de animais que cavalgavam léguas até os galeões, que aportavam unicamente para esta finalidade.

BOLÍVIA: "CERRO DE POTOSI"

_Esses animais, mais tarde com as Missões jesuíticas, foram controlados por grandes criadores da ordem religiosa onde sua liderança era formada por uma rigidez de controle militar na obediência a Companhia de Jesus, ordem idealizada pelo basco Ignácio de Loyola, onde seus adeptos eram conhecidos por jesuítas. O ponto de encontro do estuário era controlado por estes homens que fomentavam a catequese dos povos autóctones e que deram origem aos Sete Povos das Missões, depois destituídos de seus encargos pela Coroa foram expulsos em acordos entre Portugal e Espanha, pois os reis de ambas as nações estavam perdendo o controle de suas terras e de seus interesses econômico, resultado decorrente do tratado de Madrid de 1750, com o delineamento de fronteiras. "COMPANHIA DE JESUS"

_Voltando aos primórdios, Somente depois de pouco mais de 30 anos após o Achamento das terras da América e que houve por bem, por parte do governo de Portugal, (que já havia perdido alguns postos em Índia e que consumia em larga escala grandes somas investidas e que não recuperaria com facilidade) assumir a faixa que lhe cabia como acordado pelo Tratado de Tordesilhas jamais respeitado. Assim Dom João III rei de Portugal incumbe um de seus comandantes leais a Coroa, Martim Afonso de Souza, que partiu de Lisboa em 3 de dezembro de 1530, rumo ao sul do novo continente para através de uma frota armada observar donde os “rivais navais” sacavam tanta riqueza, embora houvesse o objetivo de “colocação de marcos”, mas que não excediam tanto até a entrada do Estuário da Prata, terras de Espanha.

"ORDEM DE AVIS"

A expedição primeira de posse da terra, não vinha exclusivamente assumir a postura de colonização, através de fundar vilas, mas de vigiar o estuário do metal de grande valia de então, e, que fazia a Espanha uma potência financiada pela prata da América, a mais valia de seus recursos, muito mais lucrativo do que aquisição de mercadorias das Índias, pois as da América era embarcada pela mão escrava através da mita[1], modelo, mal comparando, utilizado na Europa medieval largamente usada, a corvéia, serviço prestado ao suserano em troca do uso das terras. Através destes interesses iriam nascer às primeiras cidades ao sul e a primeira do interior do Brasil, São Paulo.

Notas:

[1] A modalidade de trabalho empregada pelos espanhóis foi a mita, (modelo empregado anteriormente pelos incas em seu império, que consistia empregar parte de mão de obra para a produção com deslocamento de mão de obra) conhecida também como “repartimiento” e “cuatéquil”. Através deste Nesse sistema empregado foi como extraiu e beneficiou minérios, sobretudo a prata e o ouro, onde os nativos eram remanejados para determinada temporada de serviços compulsórios, inclusive deslocando todo contingente familiar, recebendo baixa remuneração pelo trabalho nas minas, que forneciam parte deste soldo em minério, conhecido como “partido”. Outro sistema utilizado pelos espanhóis como objetivo de seus interesses foi a encomienda, de “recomendar” ou “confiar” alguma coisa aos cuidados de alguém. Esse regime criado em 1512, fornecia comunidades de nativos sob os cuidados de uma encomendero, pessoa reponsavel da encomienda que poderia utilizar a mão de obra ofertada para atividades agrícolas e a extração de metais preciosos. Em troca deste beneficio, o encomedero ofereceria a catequese nos moldes da educação religiosa cristã para os autóctones. Com esse sistema os espanhóis evitaram a utilização em grande escala de mão de obra escrava vinda de África, na sua porção da América do Sul.

Vide também: http://carlosfatorelli27013.blogspot.com/2010/01/os-terratenentes-do-brasil-12-invasao.html