Muito se fala hoje de
plano diretor da cidade de São Paulo, plano de bairros, enfim uma gama de pré-soluções
para providências mínimas de sustentabilidade e bem estar para a população paulistana.
O que se há de requerer para uma finalidade de um aglomerado onde a cidade esta
em constante transformação. O que se busca é adequar o espaço físico ao
crescimento expandido da cidade.
O que era a solução
anterior onde se tinha bairros formados por residências baixas, numa verticalização
por todo o território, modela-se atualmente um novo modelo que é sem dúvida a
verticalização da cidade de São Paulo. Hoje ainda se discute o território e o
tributo daquilo que representa o que seja o núcleo central expandido com sua
valorização imobiliária e seus tentáculos financeiros que valorizaram áreas
antes consideradas de referência rural.
No hodierno requer-se
mais valor agregado no imposto predial, em locais que excedem valores
financeiros ao que antes pouco valia como área física em valor venal de
imposto. Forçam uma valorização de bairros anteriormente considerados periferia
da cidade, querendo impor aos proprietários o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) elevado, alegando
valorização urbana, sem levar em consideração todo o contexto do crescimento de
determinada localidade.
Código
de Postura (século 19)
Voltemos um pouco ao
tempo neste mesmo espaço citado:
Os arruamentos de
vilas, bairros, figuram na planta de 1897 onde a preocupação é a formação das
vias públicas, na extensão dos arruamentos que tiveram origem ainda na transição
da política do regime imperial para o republicano. Pelo “Código de Postura” de
1886, eram definido a “Carta de Datas”, onde data representava a denominação
para os terrenos em função de sua localização em cada local da Cidade de São
Paulo. Nesta ótica de então, com o
prolongamento de ruas existentes que não afluíam tanto movimento de veículos e
onde circulavam apenas veículos leves como aranhas, carroças, charretes e tilburis,
e, estavam prevalecendo nas ruas largas e travessas próxima ao povoamento mais
adensado os terrenos(datas) amplos de no
mínimo 15 metros de frente, com 35 metros de fundo. Em áreas situadas fora
deste eixo das povoações prevaleciam os terrenos (datas) com 15 metros ou mais e com, sendo que o
comprimento (fundos) atingiam a dimensões 80 metros.
A Constituição
Federativa de 1891 transferiu para os estados a regulamentação e organização do
serviço de terras, usando a disposição dos princípios estabelecidos pela Lei da
Terra de 1850, e pelo seu regulamento de 1854, onde se organizou o plano geral
da cidade. Assim a Constituição do Estado de São Paulo com a lei nº 16 de 1891,
toma com base na legislação de terra do século 19 adotando o plano básico para
a ocupação de terras do município, originalmente “Terras Reservadas” destinadas
à colonização.
Comissão
Técnica de Melhoramentos
Surge então o projeto
de lei de Mendes Gonçalves, aprovado em 20 de agosto de 1896, sob o nº 264,
criando a Comissão Técnica de Melhoramentos, subordinada à “Intendência de
Obras”, que estaria encarregada de elaborar o “Plano Geral da Cidade”, fazendo
o levantamento topográfico e o cadastro, além de aprovar novos alinhamentos de
ruas e assumindo o tombamento de terrenos municipais que consistia do registro
dos requerimentos de concessão (das datas), onde a decisão dependia da Intendência
de Obras e da Intendência de Finanças. Em 23 de novembro de 1896, foi nomeado
para a Comissão Técnica de Melhoramentos o engenheiro João Pereira Ferraz, que
havia sido docente da Escola Politécnica e presidente da Comissão de Saneamento
do Estado de São Paulo, entre os anos de 1892 a 1896.
Assumia a tarefa de
organizar “o plano ou projeto geral da
cidade de São Paulo, fazendo para esse fim os serviços necessários e
confeccionando os planos técnicos gerais, parciais e detalhes para o conjunto
de obras e edificações a executar para retificações, melhoramentos,
embelezamentos e tudo que seja necessário para que a cidade seja colocada em
condições estéticas e confortáveis”. (FERRAZ, p.269)
No ano de 1898 a Planta
Geral era publicada como e desprende da afirmação feita pelo presidente da Câmara,
o coronel Antonio Proust Rodovalho, em discurso de janeiro de 1899:
“Que
a recente publicação da planta da capital pela Intendência de Obras foi um
passo dado para chegar-se a perfeita averiguação a área ocupada Poe esta
cidade, bem com dos terrenos de propriedade da Câmara, os quais, em zonas
inteiras são mal conhecidos, conforme disse, em seu relatório de 1897 a Comissão
Técnica de Melhoramentos”.
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PLANTA
GERAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO Organisada sob a direcção do Dr Pedro Augusto
Gomes Cardim – 1897 –Escala de 1:20.000.
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Em 1897 foi elaborada a
“PLANTA GERAL DA CIDADE”, pelo Intendente de Obras, Pedro Augusto Gomes Cardim[2],
contendo o sistema viário existente com propostas entre as quais a realização
de uma avenida circular, visando integrar os bairros mais distantes como Campos
Elíseos, Avenida Paulista, às estações ferroviárias, sem necessidade de passar
pelo centro, onde o percurso previsto seria: Avenida Angélica, Avenida
Paulista, Rua do Paraíso e Estrada do Vergueiro, locais à época distantes da
Sé.
Plano
Diretor Estratégico (ano de 2013)
Entre as primeiras interferências
na Cidade de São Paulo, e as novas tendências de ocupação do solo, há uma
distancia de acomodação significativa ao longo de mais de um século.
O projeto de lei para o
Novo Plano Diretor Estratégico (2013) da cidade de São Paulo prevê construções
de edifícios mais altos do que regia anteriormente em vias servidas por corredores
de ônibus e linhas de metrô e trem, aumentando a concentração de residências nos
eixos servidos por esses tipos de transporte. Deste modo incentiva-se a construção
por parte das incorporadoras de imóveis a construir prédios que sejam quatro
vezes a área física do terreno desde que as mesmas assumam o compromisso de investir
mais na infra-estrutura urbana.
Nova realidade, velhos problemas para um novo
olhar da Cidade de São Paulo!
Vide:
A “Cracolândia” e a
Implosão “Moinhos Matarazzo”
A INTENDÊNCIA, A
RETIFICAÇÃO DO TAMANDUATEÍ E A ILHA DOS AMORES
Bibliografia:
ALMEIDA
JR,
João Mendes de. Monographia do Município da Cidade de São Paulo. Estudo
administrativo de São Paulo. Typografia de Jorge Secker, 1882
FERRAZ,
João Pereira. Comissão Técnica de Melhoramentos, 20 de outubro de 1897.
Relatório apresentado à Câmara Municipal de São Paulo pelos intendentes de Obra
Doutor Pedro Augusto Gomes Cardim, 1897. Escola Typográfica Salciana, p.269
REIS
FILHO, Nestor Goulart. Algumas Experiências Urbanísticas no
Início da República: 1890-1920. São Paulo: FAUUSP, 1994.
FICHER,
Sylvia. Os Arquitetos da Poli. Ensino e Profissão em São Paulo. São Paulo:
FAPESP, EDUSP, 2005
O
ESTADO DE SÃO PAULO, Especial, p.H 18. 25 de outubro de
2013
[1]
O barão Haussmann foi prefeito de Paris entre 1853-1870. Ele
empreendeu uma profunda e polêmica reforma urbana que inspirou intervenções em
várias outras cidades do mundo. O objetivo principal era modernizar Paris que
em pleno século XIX mantinha muito de sua estrutura medieval, cujo centro era
composto de muitos quarteirões insalubres. Seu projeto consistia em redesenhar
o traçado urbano compondo uma “nova cidade” mais racional, organizada e
harmônica. Para realizar esta tarefa foram necessárias várias demolições. Isso
fez com que muitos estudiosos criticassem duramente essa haussmanização. As
críticas não eram contrárias à reforma em si, mas sim na maneira como ela foi
realizada.
[2]
Pedro Augusto Gomes Cardim foi
diretor do Correio Paulistano e era Intendente de Obras de São Paulo quando da
realização da Planta Geral da Capital de 1897 sendo responsável pela
regulamentação do loteamento de Higienópolis. Foi um dos fundadores do
Conservatório Dramático e Musical e o principal idealizado, em 1925, da
Academia de Belas Artes de São Paulo, tendo sido seu primeiro diretor.
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