sexta-feira, 13 de novembro de 2015

As Subprefeituras da Capela do Socorro, M’Boi-Mirim e Parelheiros e a Responsabilidade Ambiental em São Paulo

O grande desafio administrativo do Extremo Sul de São Paulo

Sabemos que as áreas físicas que abrange atualmente os distritos paulistanos estão representadas pelas divisões administrativas de 32 subprefeituras que devem prover as necessidades básicas da população paulistana e que são demandas por siglas constantemente alardeadas pelo em plenárias públicas.

Temos diante disto um grande desafio a ser transposto que englobam as áreas de mananciais e que, no caso da região do extremo sul, existem dois grandes reservatórios de suma importância para a cidade de São Paulo e que com a grande estiagem que ocorre nestes últimos tempos as Represas de Guarapiranga (34 km2) e Billings (106 km2) assoreadas e poluídas, com perda gradativa de áreas e volumes estocados, mal cuidadas que se tornaram parte da “caixa d’água” de abastecimento da cidade através de concessão, sendo interligadas entre si para as urgências atuais de estiagem.

Há debates intensivos que ocorrem em várias repartições públicas, representações nacionais e até internacionais em defesas do meio ambiente, institutos, ONGs e tantas outras que discutem as áreas de preservação dentro de uma legislação ambiental, havendo também nisso a expansão local de corporações imobiliárias ávidas por novos empreendimentos que se alastram por estas áreas e se ajustam com aval do Estado em fomentar uma compensação de derrubadas de vegetação que podem ser direcionadas para vários locais do Município de São Paulo, não exclusivamente em áreas onde foram desmatadas e que sofre a agressão do meio ambiente, mas no território como um todo. (vide: Compensação Ambiental Paulista http://www.ambiente.sp.gov.br/compensacao-ambiental/ e a Lei Federal nº 9.985, DE 18 de julho de 2000, http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Lei-Federal-9985-00.pdf)

O Poder Público e o Privado, juntos em nome de um desenvolvimento local de valorização territorial: o interesse da “gentrificação”

Em tudo isso há um “consentimento” velado, com acordos entre o poder público e os grandes empresários do setor imobiliário que desmatam ao bel prazer destruindo as margens ciliares dos rios e riachos existentes em áreas de interesse construtivo. Somados a isto existem ainda os “terreiristas políticos de plantão” que loteiam áreas do Estado como propriedade própria. Em cadeira parlamentar os egrégios fazem “ouvidos de mercador”, moucos passando por cima da lei, incentivando grupos a tomarem áreas de preservação ambiental fazendo com que avance a degradação física tanto em matas nativas como em espaços da sustentação de mananciais nestas zonas de preservação do bioma. 

A subprefeitura denominada Capela do Socorro tem sob sua “guarda” três áreas distritais, a saber: Socorro (12,90 km2), Cidade Dutra (29,30 km2) e Grajaú (92,00 km2) que abrange vasta área física de 134,2 km2 de alta densidade populacional. 




Somando ainda as subprefeitura de M’Boi Mirim, com duas áreas distritais a saber: Jardim Ângela (37,40 km2) e Jardim São Luiz (24,70 km2) perfazendo aproximados 62,1 km2 de área física total e grande adensamento populacional. 

A subprefeitura de Parelheiros que compreende os distritos de Parelheiros (153,50 km2) e Marsilac (200,00 km2) com 353,50 km2 no total, ainda com baixa densidade populacional em comparação com as demais.

Há um grande adensamento populacional deslocando-se empurrado pela valorização financeira de outras localidades, onde se obrigou a reprodução de um êxodo urbano, que é dinâmico e se desloca constantemente.

Estas três subprefeituras do extremo sul da cidade de São Paulo representam uma área física de 549,80 km2, ou seja, 36% do Município paulistano que está na mira dos grandes interesses financeiros e sem previsão de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento sustentável de uma economia local, que não seja o extrativismo. O que há são  paliativos esporádicos ou ações de grupos solitários e abnegados sem nenhum provimento municipal.

Historicamente a dimensão atual destes distritos formados enquadra-se a história de Santo Amaro, sabendo que fizeram parte do que foi um Município independente da Capital paulista de 1832 a 1935 e que abrangia uma extensão territorial de 640 km2 tornando-se território do município de São Paulo em seus 1523 Km2 atuais. Anteriormente a “cidade” Santo Amaro que englobava todos os distritos citados. São Paulo possuía até 1935 uma área de 883 Km2, ou seja, a região do extremo sul de São Paulo representa em território um pouco mais de 40% da área atual da Capital paulista!
Hoje Santo Amaro é um distrito relativamente pequeno com 15,7 Km2, e sua antiga força de pólo industrial foi desativa quase que completamente restando apenas vestígios esporádicos dessa época de produção de manufaturados. O local é confluência de bairros que foram formados, fazendo parte de um grande território e que se expandiram vertiginosamente sem um plano diretor eficaz que agisse dentro da legalidade, considerando-se que há um consentimento permissivo e todo o território e considerado terras devolutas.
Um plano diretor deve levar em conta a diversidade como um todo da estrutura geográfica do lugar e não apenas expandir a cidade por interesses de ocupação desordenada apenas com compensações de interesses imobiliários em detrimento as necessidades vitais da população “que faz a cidade” de São Paulo, em parâmetros sempre crescentes.

Fica uma questão aberta: Como providenciar mitigação destas áreas degradadas?

Com a palavra o poder do Estado nesta geografia que sofre impacto ambiental constantemente, fazendo valer os planos regionais estratégicos de cada subprefeitura da Cidade de São Paulo!

Consideração:
Crônica elaborada pela liberdade de expressão, em nome da historiografia e pelo acompanhamento da identidade local, onde há grandes pesquisadores investigativos, que não parlamentam, mas observam!

Outros complementos:


Represa de Guarapiranga: ESCOPO

O ESGOTO NA REPRESA DE GUARAPIRANGA, ALERTA AOS PAULISTANOS: IMBRÓGLIO.





Referências bibliográficas:

RIBEIRO, João Paulo; WHATELY, Marussia. Billings 2000. Ameaças e Perspectivas para o Maior Reservatório de Água da Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2002

FRANÇA, Elisabete (coord.). Guarapiranga: recuperação urbana e ambiental no município de São Paulo. São Paulo: M. Carrilho Arquitetos, 2000.


Dados Demográficos dos Distritos pertencentes às Subprefeituras


Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS)

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Cidade Dutra - São Paulo/SP: Urbanismo e Planejamento

O grande desafio do Extremo Sul de São Paulo: Responsabilidade Ambiental

A construção da Auto-Estrada S/A, depois denominada Washington Luís em 1928, com 16 Km, ligava a cidade de São Paulo à cidade de Santo Amaro atingido a região do Socorro através do complemento da Avenida Interlagos.

A Cidade Dutra tem como data oficial o início das obras em 25 de janeiro de 1949, com implantação do grande empreendimento residencial prevista para 1500 casas sendo o loteamento planejado e construído com incentivo da empresa Auto-Estrada S/A, do empreendedor Louis Romero Sanson e com financiamento do Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços Públicos em São Paulo, para uso habitacional de servidores, sendo seu então presidente Dr. Joaquim Fernandes Moreira. Os moradores faziam parte da caixa mutuaria da CAPSP, e funcionários da Light, Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Companhia de Gás, Departamento de Águas e Esgotos, VASP e da própria Caixa. Foi dotado desse nome em homenagem ao Marechal Eurico Gaspar Dutra, que fora Ministro da Guerra do Governo de Getúlio Vargas e que exercia a presidência do Brasil à época da criação do empreendimento. 
 Eurico Gaspar Dutra.  Crédito da foto de 1939: John Phillips

Possuía infra-estrutura básica com algumas ruas pavimentadas, e alguma iluminação pública, sendo água bombeada de nascentes que formavam o Lago do Autódromo.
O sistema de transporte coletivo possuía deficiência em pontualidade, com poucos ônibus e era feito pela Empresa Marsilac Ltda e depois pela Primor se encarregou dessa área sempre com deficiência costumeiro da setor.
Em 1º de julho de 1950 dar-se-ia a inauguração da “Cidade Previdenciária Presidente Dutra” encontrava-se completamente isolada, mas representou uma experiência pioneira na região. Logo foram estabelecidas linhas de ônibus para atender ao novo bairro que passou a exercer função polarizadora no desenvolvimento de seus arredores.

Em 12 de outubro de 1950 houve por bem da população para reivindicar melhorias, além de participação social e cultural, fundar a Sociedade Amigos de Interlagos, SAI, ocorrendo a primeira reunião à Rua Pagão, hoje Oswaldo Caetano Tosi, em homenagem ao seu primeiro presidente. 



A estrutura administrativa além do mencionado presidente era constituída pelo vice, José Faria Barbosa; secretário Francisco Sales Cleto, seguido de Antonio Mandarino e Felício Sanicandro; com os tesoureiros Nicolau Angelo Martin e Virgílio do Nascimento, tendo um Conselho com os seguintes membros João Aquila; Floriano Embo, Paulo Horcel Sobrinho; João Teixeira de Paula; Francisco de Pasqual; Manuel Gonzales Portela; Germinal de Paula; Vitor Pires, Mario Poggi; Ernesto Pereira Amarante; José França; Atílio Ruggiero; Jacinto da Silva; Silvio Guimarães, Elias Abrão e muitos outros colaboradores.

Depois foi edificada a sede na Rua Mangaratiba, 316, que assim se tornava integrante das Sociedades Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo. Pela Lei Municipal 11.066, de 04 de setembro de 1991, foi instituído o “Dia do Bairro Cidade Dutra”.

O JORNALISMO PIONEIRO

O primeiro jornal da Dutra chamou-se Obelisco e foi fundado por Yolando Gomes Sant’Anna, sendo seus colaboradores João Teixeira de Paula e Geraldo Trindade de Morais e seu primeiro número saiu em junho de 1953.
Em agosto de 1955 foi idealizado o segundo jornal denominado “O Cidade Dutra”, sendo seu diretor Walter Bayerlein, com o redator Paulo Horcel Sobrinho e secretário Vicente de Paula Pires.

Depois em novembro de 1964 saia também "O Interlagos" fundado por João Teixeira de Paula.

MARCOS IMPORTANTES 

Alguns marcos ficam registrados ligados pela Avenida Teotônio Vilela








Praça Dona Carmela Dutra, Praça Escolar





 Paróquia São Joaquim, na Rua Maria Adelina França Whitaker, 450 


 Nossa Senhora da Esperança, Rua Nossa Senhora de Nazaré, 101.



EQUIPAMENTOS LÚDICOS E CULTURAIS

Como referência lúdica há de citar o Acadêmicos da Cidade Dutra, o Parque Castelo, o CDC Barcelona, a Sala Chico Buarque de Holanda, CEU Cidade Dutra, enfim uma gama de locais de referência incluindo a Organização Santamarense de Ensino e Cultura, OSEC, que atualmente responde pelo ensino superior como UNISA, além de hospital e maternidade de referência para a população, na  Rua Guaiúba , 312 fundado em 1954.

Outros bairros continuavam a se formar como resultado de iniciativas imobiliárias, através de loteamento de glebas quase sempre sem preocupações urbanísticas ou outros critérios além da obtenção de lucros. Característica comum a todos foi o fato de que a linha de ônibus surgiu em decorrência do núcleo já loteado e ocupado. Por outro lado, as estradas percorridas pelos ônibus funcionaram como eixos, gerando pequenas aglomerações em torno dos pontos de parada ou no terminal da linha. Nestes locais instalaram-se estabelecimentos comerciais e de serviços, geralmente modestos, para atender às necessidades locais e expandiram-se transformando o espaço urbano.


Muito há que contar e acrescer à crônica, que está aberta para novas referências históricas com novas considerações que possam advir da população que “fez a Cidade Dutra”. 


Outros textos complementares disponíveis:

RIO GRANDE DE JURUBATUBA, A “ILHA” DO BORORÉ E A REPRESA BILLINGS

Cidade Satélite de Interlagos, Avenida Washington Luís e o Aeroporto de Congonhas.

EXTREMO SUL DA CIDADE DE SANTO AMARO: SOCORRO!


Referências:

Revista Brasil Novo Milênio, julho/agosto de 2006

A TRIBUNA, 4 de outubro de 1975, p. 9 
  
VALDIR MARTINS, INTERLAGOS: Desafios de um Projeto de ‘Cidade-Jardim’- CAPÍTULO IV Interlagos: do idealizado loteamento estilo ‘Cidade-Jardim’ ao bairro



Zoneamento da cidade de São Paulo: