quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

OS TERRATENENTES DO BRASIL (11): EM BUSCA DE HONRA E FAMA DA FIDALGUIA IBÉRICA

Portugal e Espanha no “Achamento da América”

A Península Ibérica era a parte mais longínqua do império romano na Europa. Sobre a base primitiva, construída e constituída por várias etnias antigas, instalando-se na região outros povos provenientes das estepes da Ásia encurralados e empurrados após várias guerras, em imigração forçada pelas forças militares romanas, habitaram as antigas bases comerciais fenícias, além de diásporas constantes de judeus e invasões árabes pela Península incorporando à civilização semítica que formavam a população do extremo oriente do Mediterrâneo.

Uma camada da nobreza gótico-ocidental e vândalos desarticularam os romanos através de seus impérios apossaram-se da península, onde antes estavam ceutas, iberos, godos, suevos. Árabes e mouros em nova estirpe étnica, unidos penetram na Península Ibérica pelo norte da África conquistando Al-Andalus.

Por alguns séculos, a civilização da Península Ibérica, antes formada por bárbaros, tornou-se árabe-africana, adaptando-se a outro povo semita presente pelas diásporas sucessivas; os judeus, que controlavam o sistema mercantil. No bojo da expansão árabe havia uma avançada cultura das ciências e das artes, do seu vínculo com a filosofia antiga, com medicina, e tino aguçado nas finanças associadas ao comércio. Através de domínios da fé ampliaram os avanços necessários que modelaram nova sociedade. O Islã, combatido por todos os lados, sobretudo pelo período mais conhecido das Cruzadas, com o domínio das monarquias cristãs, estendeu-se pela península de seu extremo meridional, até próximo as fronteiras com a França.

A Península Ibérica tornou-se o maior centro da expansão naval dos séculos 14 e 15, formada por uma “legião estrangeira” de navegadores que eram livres para embarcarem, contratados pelo país interessado em seus serviços. Além disso, precisava haver regulamentação para evitar conflitos entre as duas potências envolvidas, Portugal e Espanha. Não havia jurisprudência política suficiente para demandas de conflitos sendo indicado como mediador Rodrigo Lenzuolo Bórgia, papa Alejandro VI, natural de Játiva na provincia de Valência, Espanha, não muito confiável, através da “Bula Inter Coetera”[1] de 3(4) de maio de 1493 estabelecia distância de 100 léguas[2] a partir de um ponto das Ilhas de Cabo Verde, dividiu a Terra em dois hemisférios com direitos do Reino de Castela e Leão a oeste, e, de Portugal a leste. Pela “Bula Dundum Siquidem” de 26 de setembro de 1493 confirmava o domínio por parte de Espanha de todas as terras encontradas além das terras descobertas, mas indefinindo a conquista dos portugueses que alargavam tudo o que era desconhecido do Ocidente cristão, confirmando sua legitimação pela ocupação.

A Espanha, representada pelos reinos de Leão, Castela e Aragão, por afinidades de enlaces entre coroas européias possuía direitos de domínios nos Países Baixos e Alemanha, além do vice-reino de Nápoles, o que fez da Itália, representada por alguns reinos, grande financista através de seus banqueiros em quaisquer empreitadas navais, tanto que Amerigo Vespucci, autor de “Mundus Novus”, dirigida ao seu grande mecenas Lorenzo de Médici, trabalhou para o “Banco Lorenzo and Giovanni” de Lorenzo di Pierfrancesco de Médici, antes de ir para Sevilha, em nome da casa bancária que detinha interesses pela navegação e era representada por Giannotto Berardi, um amigo florentino agente do banco de Pier Francesco de Médici. Em 1478, Vespúcio foi para Paris, e até o ano de 1489 ainda trabalhava representando este banco, fixando residência em Pisa, na Itália. Em 10 de março de 1491, Vespúcio e Giannotto Berardi, partiram para Cádiz, na Espanha, a porta de entrada para conhecer o navegador genovês Colombo e integrar a pequena esquadra espanhola de Leão e Castela que singraria os mares em busca de terras mencionadas em outros documentos do outro lado do Oceano Atlântico. Amerigo Vespucci representava os financistas da família Médici de Florença que assumia o poder financeiro do “achamento” da América.

O Império Espanhol foi o primeiro globalizado com possessões em todos os continentes alcançados pelo poderio naval. Os comerciantes genoveses anteriormente exclusivos do Mediterrâneo com a Sereníssima República de Gênova contratou os serviços de Alberto Cantino a serviço em Lisboa, para representá-los, expionando em nome do Ducado de Ferrara, conseguiu obter e remeter clandestinamente ao seu empregador na Itália um mapa detalhado dos descobrimentos portugueses. Suspeita-se que muitas informações foram furtadas da Casa da Índia em Lisboa. O melhor exemplo dessa prática é o conhecido Planisfério de Cantino , de 1502, entregue aos genoveses[1].

Para evitar guerra com a Espanha, Portugal através do sereníssimo Dom João II, grande defensor da política de exploração do Atlântico, pela graça de Deus rei de Portugal e dos Algarves d’Aquém e d’Além-Mar, em África, senhor da Guiné e Espanha houve por bem concordarem com a distância de 370 léguas a partir do arquipélago de Cabo Verde[3], iniciando uma “corrida espacial” através do Oceano Atlântico para assumir o direito instituído pelo Tratado de Tordesilhas[4], num primeiro instante um mau negócio para Portugal. O maior interesse estava direcionado para o comércio e riquezas das Índias Orientais, não havendo prioridade em terras ao oeste da Europa, sendo a jovem América apenas considerada reserva de domínio.

A Espanha assumiu suas possessões de maneira firme pelo Caribe que serviu de trampolim para continente, direcionando-se para o atual México onde os astecas foram facilmente controlados pelas forças bélicas do Marquês Hernán Cortés Monroy Pizarro Altamirano. Mais para o sul foram mandados os irmãos Pizzaro que submeteram as regiões controladas pela civilização inca, tomando o Peru chegaram ao Eldorado da prata de Potosi, atual Bolívia, interesse maior que o do planejamento colonizador poderia imaginar conseguir em curto tempo.

Do lado português parece que a sorte não sorria de imediato com riquezas de mineração. Gonçalo Coelho estudou na Itália, em Pisa, e em 1503, prestou serviços à Coroa portuguesa, firmando contrato com um grupo de comerciantes para realizar expedição pela costa brasileira, pois o conhecimento da cartografia era mínimo, havendo necessidade de ser encaminhada para a nova terra uma expedição exploradora que reconhecesse a parte situada aquém da linha divisória de Tordesilhas, pertencente à Portugal. Sobre o comando de Coelho a expedição trouxe embarcado Amerigo Vespucci, florentino conhecedor de terras americanas em viagens castelhanas anteriores.

A frota era acompanhada da expedição guarda-costa do fidalgo da Casa Real Cristóvão Valjaques, que manteve controle regular do litoral brasileiro no comando de duas caravelas de patrulhamento para combater incursões de franceses, seguindo até o Rio da Prata, fazendo esta rota até 1519.

Depois somente houve direcionamento integrado em 1530 através da expedição de exploração comandada por Martin Afonso de Sousa[5], que juntamente com seu irmão Pêro Lopes de Sousa, assumiriam as capitanias a de Santana, Santo Amaro e São Vicente no lado sul e Itamaracá ao norte do Brasil. São Vicente foi fundada em 1532 como base militar pela aproximação com o estuário do Rio da Prata[6], onde a Espanha achou por bem fortificar a cidade Buenos Aires, fundada em 1536 e mais tarde formou-se o vice-reinado do Rio da Prata trazendo apogeu à cidade, onde, instalou-se a administração burocrática do vice-reino. Entre os países Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil na “Mesopotamia Argentina”, onde estavam assentados os guaranis, originou-se mais tarde as missões de Sacramento, local de letigio entre as duas coroas com interesse do controle do estuário iniciando a disputa de terras de interesse mútuo das coroas e suas fidalguias.


ABREU, J. Capistrano de, Capítulos de história colonial. (1500-1800), Belo Horizonte, Itatiaia; São Paulo,Edusp, 1988.
RIBEIRO, Darcy, O povo Brasileiro: evolução e sentido do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
GUZMÁN, Ruy Díaz de. Anales Del Descubrimiento, Población y Conquista del Río de la Plata.


[1] Bula "Eximiae Devotionis" e "Inter Coetera", de 3 de maio de 1493, concediam à Espanha o direito às terras não pertencentes aos príncipes cristãos. A segunda Bula "Inter Coetera", de 4 de maio de 1493, que concedia à Espanha as terras, descobertas e a descobrir, a oeste de um meridiano 100 léguas a oeste e ao meio-dia (sul) das ilhas dos Açores e Cabo Verde.

[2] Na época das navegações, existia a légua marítima calculada com variações feita com base do diâmetro da terra que por volta do século16 era considerada por volta de 40.000 km e da quantidade de léguas que cada navegador considerava que possuía cada grau do meridiano terrestre dividido pelos 360 graus da circunferência. Devido a essas variações, a medida da légua era expressada de várias formas:
Légua de 18 ao grau, equivalente a 6.172,4 metros
Légua de 20 ao grau, equivalente a 5.555,56 metros (medida oficial da légua marítima)
Légua de 25 ao grau, equivalente a 4.444,44 metros

[3] Determinada a divisão das áreas de influência dos reinos ibéricos, estabelecido o que deveria ser de Portugal as terras “descobertas e por descobrir” situadas antes de linha imaginária que demarcava 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, última ilha situada a oeste de Peninsula Ibérica, cabendo a Castela e Leão o lado oeste da linha imaginária.

[4] Insatisfeito com a arbitragem do papa o rei Dom João II de Portugal negocia diretamente com os Reis Católicos, na povoação castelhana deTordesilhas,o Tratado denominado oficialmente como "Capitulación de la partición del mar Oceano", assinado em 7 de junho de 1494. Este novo diploma dividia o mundo descoberto e a descobrir, estabelecendo um meridiano a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde entre as Coroas de Portugal (a quem cabia o Este) e da Espanha (a quem cabia o Oeste), preservando os interesses de cada uma das Coroas. (O original está depositado no Arquivo Nacional daTorre do Tombo, Lisboa, maço 4, gaveta 17). No Brasil o meridiano aceito como referencia demarcatória passava, ao norte pela atual Belém do Pará e ao sul, por Laguna.

[5] "A quantos essa minha carta de poder virem faço saber que eu a envio ora a Martim Afonso de Sousa do meu conselho por capitão-mor da armada que envio à terra do Brasil e assim de todas as terras que ele achar e descobrir (...) aos capitães da dita armada, e fidalgos, cavaleiros, escudeiros, gente de armas, pilotos, mestres, mareantes e todas as outras pessoas que haja ao dito Martim Afonso de Sousa por capitão-mor da dita armada e terras e lhe obedeçam em tudo e por tudo o que lhes mandar." Carta enviada pelo rei de Portugal, dom João III, em 20 de novembro de 1530, concedendo jurisdição a Martim Afonso de Sousa sobre todos os integrantes de sua armada e todos os habitantes do Brasil.

[6]Juan Díaz de Solís era um navegante que veio para a América com interesse de pesquisa e exploração e mapeamento cartográfico da parte meridional do Novo Mundo. Uniu-se em 1508 a Vincente Yáñez Pinzón, integrante da primeira armada de Colombo que descobriu a América. Solís iniciou em 1512 a exploração para chegar aoRio da Prata, descobrindo e explorando os territórios em sua volta. Depois da morte de Amerigo Vespucci, Solís quem ocuparia o cargo de Piloto Mor devido à experiência náutica como piloto da Casa da Índia de Portugal.

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