sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Os Cocheiros, os taxistas, o Uber e o poder regulamentador

Mercado da livre concorrência: 1910 e 2015

A história jamais se repete, veste-se com outra roupagem através do tempo e espaço.

Sempre que há algum fato novo que ocorre mudanças na estrutura instituída, haverá resistência de quem detém o monopólio do sistema.  Isso ocorre em todos os campos de trabalho, sendo sempre aquele que presta o serviço considerado injustiçado por uma condição moderna que se habilita a participar de uma parte do filão daquela atividade.

O sindicato dos taxistas da cidade de São Paulo agrega participação efetiva de seus membros e são protegidos por normativas municipais conquistadas ao longo do tempo. Sempre detiveram parte do nicho do transporte particular urbano. Temos que somar a isso ainda o controle das cooperativas que são estruturadas em empresas e sobre-alugam (féria) seus taxis para motoristas que não possuem veículos próprios.

Uma alusão do passado

Vejamos um pouco desta história entre os cocheiros do início do século 20, detentores do sistema do transporte privado, que com o advento da produção dos veículos automotores massificou-se nas grandes capitais mundiais os taxis-autos, acabando assim com todo o monopólio dos cocheiros que detinham essa prerrogativa.

Surgiu na época, mais precisamente no ano de 1913, um compêndio[1] de 1079 páginas que dá uma percepção daquilo que acontecia na cidade.

TÁXIS EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL DÉC. 1910

Em 1º de setembro 1910 foi fundada a empresa “Companhia Auto-Taxímetros Paulista” que deteria o controle do transporte privativo na capital paulista. A companhia possuía uma frota de 62 automóveis-taxímetros(ou taxi-autos), além de grande número de automóveis de luxo. Num total de 78 automóveis, onde figuram Berliets, Renaults e Panhards, com luxuosas e cômodas carrocerias, veículos novos para prestar serviço na cidade de São Paulo e que representa a introdução de uma idéia nova e o seu completo êxito. Os choferes da empresa são de uma cortesia que muito a recomenda. A garagem e oficinas da companhia ficam à Rua Conselheiro Nébias, 55 e 70, havendo, além disso, uma agência à Rua de São Bento, 21.

Disputa entre os coches e taxi-autos
COCHES NA SÉ-SÃO PAULO

Em 25 de agosto de 1911 o jornal O Estado de São Paulo publica o entrevero que houve entre Antonio de Luca (cocheiro) contra o “rival” Francisco Cunha, que culmina com este baleado pelo cocheiro, pois que fora contratado como segurança para garantir a integridade da companhia dos automóveis que estava revolucionando o sistema de transporte particular da cidade de São Paulo. Tudo isto porque o gerente da Companhia Nacional de Auto-Transportes, Frederico Zanardini, havia sido anteriormente agredido por cocheiros. Esta Empresa possuía taxi-autos na Rua Mauá, próxima a Estação da Luz.

Cia. Nacional de Auto-Transportes: oficinas e garagens

A Companhia Nacional de Auto-Transportes foi constituída como oficina para consertos em automóveis e aos poucos adquiriu seus carros, de modo que, um ano depois de sua inauguração, em fevereiro de 1911, tinha 20 “landaulets”[2] em serviço ativo além de 6 ônibus automóveis e 4 caminhões, com capacidade para 3 toneladas. A companhia receberia mais 20 carros de diversos modelos para engrossar sua frota. A intenção da empresa era estabelecer na cidade de São Paulo um bem organizado serviço de táxis.

Deste modo duas empresas de taxi-autos, a Paulista e a Companhia Nacional, estavam preparando o novo modelo para  a locomoção na cidade de São Paulo em detrimento aos antigos coches que muito serviram no passado, mas os tempos eram outros e as transformações inevitáveis.

O jornal O Estado de São Paulo na década de 1910 mencionou 536 vezes o termo cocheiro e no decênio seguinte era apenas mencionado 50, até sumirem por completo sendo substituído pelo termo “chauffeur” (motorista de praça, taxis).  

Disputa entre taxis e Uber

Na atualidade apareceu despretensiosamente o aplicativo denominado Uber, uma nova tecnologia que torna eficiente e menos oneroso ao usuário do sistema deste tipo novo de uso de transporte particular urbano. São Paulo e outras cidades brasileiras terão que se adaptar ao modelo que já acontece em vários países, em suas mais importantes capitais.

A concorrência faz parte do mercado liberal e se há lacunas legislativas que se criem normas para que todos possam usufruir o direito de trabalhar e possuir renda. A Câmara Municipal paulistana em 9 de setembro de 2015 vetou o Uber com muita pressão da classe de taxistas. Se necessária for a regulamentação do ofício que se cumpram, por parte da vereança, as normativas básicas para haver o consenso entre as partes.



PALÁCIO ANCHIETA E OS TAXISTAS DE SÃO PAULO: O Estado de São Paulo-10 set 2015

Deste modo a história mantém-se viva na disputa do espaço de sobrevivência existindo sempre dois lados de interesses: um que se acha prejudicado com as novas tendências e outro abarcando pela livre concorrência o mercado de trabalho atuando para prestar um serviço de interesse público a Cidade de São Paulo.








[1] “Impressões do Brazil no seculo vinte: Sua historia, seo povo, commercio, industrias e recursos” e vários autores  assinavam a obra a saber: Reginald LloydWalter FeldwickL. T. DelaneyJoaquim EulalioArnold Wright, tendo como editor a  Lloyd's greater Britain publishing Company, Limited.

[2] Pequena carroceria fechada de automóvel com capota em fole sobre o compartimento reservado aos passageiros.

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