segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A Estruturação da Escola no Brasil após a Independência

O REINO SEM EDUCAÇÃO

Preocupado com o baixo nível da corporação militar no Brasil Dom João 6º começa a exercer sua influência reinante  partir de sua vinda em 1808, nomeando professores para adquirir aprendizagem de interesse do Reino, enviando à Inglaterra  alguns educadores para estudar um novo método para a implantação no seio das forças armadas. Logo que deixou o Brasil em 1821, passando para seu filho o comando sucessório, que logo em seguida programa o Império do Brasil em 1822, reconhecido com Nação somente em 1825 pelas potências internacionais.

A CRIAÇÃO DO NOVO IMPÉRIO E A "NOVA" ESCOLA! 

A normatização para o reconhecimento da classe do docente teve início somente em 1827, após a Lei Geral de Ensino.

Através da normatização do Estatuto iniciou o processo de reestruturação e hierarquização relacionado ao corpo docente através de Ato Adicional de 1834 repassando as responsabilidades para as províncias na parte administrativa no ensino primário e secundário e a formação do corpo docente, geralmente formado por homens.

As disciplinas correntes eram a aritmética e a escrita além de virtudes da moral cristã, e algum conhecimento geral básico.

O incentivo aos professores por intermédio do governo para a educação era pouco ou nulo, sendo a maior preocupação os custos despendidos per capita na Instituição Primária e Secundária.
A partir de 1859 houve uma reformulação acrescentando ao currículo de então a caligrafia, pedagogia, geometria básica, desenho, história do Brasil, música e canto.

Os professores desenvolveram novas formas de metodologia e pedagogia, substituindo o castigo corporal pela “lição de coisas”[1].

Foram criados “inspetores paroquiais” para controlar todo corpo docente onde havia uma interferência do Império, que constituiu um novo corpo de docente, treinado e orientado pelo poder do Estado.
O quadro educacional brasileiro era ineficiente, com métodos antiquados, instalações precárias quando não, inexistentes com altos índices de analfabetismo, pois a maioria da população estava no campo e grande parte da mão de obra era escrava, portanto desprovida da condição educacional.

Com pouca estrutura os manuais adotados nas escolas do Brasil vinham da França. O livro foi um dos principais elementos na composição do material escolar empregado por professores e manuseado pelos alunos, distribuídos na Província, que fazia a entrega sem análise de conteúdo e da concepção metodológica, com distribuição gratuita aos professores pelo Império, com limitações de publicações, onde os pais dos alunos tinham a responsabilidade da aquisição, exceto comprovada carência absoluta, sendo então recebido o auxílio de “socorro instrucional”.

CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS EM TODAS AS CIDADES, VILAS E LUGARES MAIS POPULOSOS DO IMPÉRIO


Art. 1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverá as escolas de primeiras letras que forem necessárias.

Art. 2º Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução.

Art. 4º As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se.

Art. 5º Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores que não tiverem a necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais.

Art. 11. Haverá escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas, em que os Presidentes em Conselho, julgarem necessário este estabelecimento.

OS PRIMEIROS LIVROS DIDÁTICOS

O precursor do livro didático no sistema educacional brasileiro foi Abílio César Borges, nascido em Salvador, Bahia, em 1824, tornando-se educador ao fundar o Ginásio Baiano, em 1858. Por esse educandário passaram muitos “ilustres personalidades” que fizeram parte da história do Brasil. (como exemplo, Castro Alves e Rui Barbosa).  Em 1871 transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde instalou o Colégio Abílio que se destacou abolindo os castigos físicos e se tornando “modelo” para as demais Instituições Escolares do Império. Estes livros didáticos fizeram parte da educação básica nas primeiras Letras na Escola Primária no Brasil do século 19, antes do advento da República.

Vide também:

AS “ESCOLAS” DAS COLÔNIAS PORTUGUESAS E ESPANHOLAS NA AMÉRICA


Referências:

Lei de15 de outubro de 1827.  Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm
 

Método intuitivo e lições de coisas por Ferdinand Buisson http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2236-34592013000100013&script=sci_arttext



[1] O objetivo da “lição de coisas” é de ensinar aos alunos antes de tudo a observar as coisas, depois as nomear; e, enfim, as comparar.

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