terça-feira, 14 de abril de 2015

A REVOLUÇÃO DE 32 COMEÇOU EM 30 E CULMINOU COM O GOLPE DE 64

MUITAS LEIS, GOVERNO AUTORITÁRIO E FRACO

Aqui tomamos a liberdade de fazer uma “reprodução histórica” no intuito de remontar os acontecimentos ocorridos nas décadas de 1930 até 1960 com todo o processo de golpes que foram promovidos em sucedâneos reflexos anteriores que antecederam governos militares e a democracia advinda de uma anistia irrestrita aceita por parte dos envolvidos em determinado momento político.  A partir de 1979 até a chegada das eleições presidenciais de 1985 pelo voto indireto do Colégio Eleitoral vencido por Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir, dando posse ao seu vice José Sarney, há seqüências de fatos acumulativos que perduram até o momento presente.

A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o Golpe de Estado em 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís Pereira de Sousa, natural de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em 24 de outubro de 1930,  vinte e um dias antes do término do seu mandato como presidente da república, por um golpe militar  que passou o poder, em 3 de novembro, às forças político-militares comandadas por Getúlio Dornelles Vargas[1] e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes pondo fim à República Velha.

Em 1929, Júlio Prestes foi indicado para candidato à presidência dos Estados Unidos do Brasil, depois de uma consulta a todos os 20 governadores, por Washington Luís como candidato do governo à sucessão presidencial, contando com o apoio do “oficialismo”, ou seja, oficializado pelos governadores de dezessete estados. Negaram apoio a Júlio Prestes apenas os Governos de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.

As eleições foram realizadas em 1º de março de 1930, saindo-se vitorioso nas urnas com 1.091.709 votos o paulista natural de Itapetininga, dr. Júlio Prestes de Albuquerque, contra 742.794 dados a Getúlio Dornelles Vargas, gaúcho de São Borja. Notoriamente, Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul, e apenas 10% dos votos em São Paulo.

O presidente (governador) paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque era candidato a vice-presidente do Brasil na chapa encabeçada por Getúlio Dornelles Vargas, contra o grupo paulista de Júlio Prestes. A morte violenta do então presidente do estado da Paraíba,  João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque  é considerada o estopim  do Golpe de Estado em 1930, quando Getúlio ascendeu ao poder, após um levante popular contra uma suposta fraude nas eleições. A ala mais radical da Aliança Liberal resolve pegar em armas após o assassinato de João Pessoa em Recife em julho de 1930, por João Dantas seu adversário político. Este fato foi usado pelos revolucionários a deflagrarem o golpe contra o presidente do Brasil, Washington Luís, pois se aproximava o momento da posse de Júlio Prestes e que culminou levando ao poder Getúlio Vargas. Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros próceres da República Velha foram exilados e os jornais que apoiavam ambos foram fechados ou controlados pelo poder ditatorial.

Uma junta militar transmitiu o governo a Getúlio Vargas. Vargas que governou o Brasil de 1930 a 1945. Seu governo atravessou uma fase provisória, uma fase constitucional e depois se transformou numa ditadura onde as liberdades foram tolhidas.
Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos. Getúlio nomeou interventores para todos os Governos Estaduais.
O movimento paulista em torno da constitucionalização tomou maior vulto em janeiro de 1932. São Paulo não cedeu a nomeação do interventor Laudo Ferreira de Camargo que ficou como  interventor federal em São Paulo de 26 de julho a 13 de novembro de 1931. Pedro Manuel de Toledo é nomeado  para ocupar o cargo em vacância em São Paulo, ocupado de 7 de março a 10 de julho de 1932, sendo aclamado governador de São Paulo pelo movimento constitucionalista em 23 de maio de 1932 montando um secretariado de sua livre nomeação (Secretariado de 23 de maio) e rompe definitivamente com o Governo Provisório de Getúlio Vargas.
A primeira grande manifestação paulista  foi um comício ocorrido na Praça da Sé  São Paulo, em 25 de janeiro  de 1932, com um público estimado em duzentas mil pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.
Após o episódio de 23 de maio de 1932, quando se vitimou os estudantes Mário Martins Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa, Antonio Américo Camargo de Andrade e Orlando de Oliveira Alvarenga cujas iniciais deram origem ao movimento MMDCA. Três meses de luta, São Paulo foi derrotado e Pedro de Toledo deposto, preso e exilado, só retornando ao Brasil em 1934.

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil,  de 9 de julho a 4 outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas, denominado provisório  e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. No total, foram 87 dias de combates com um saldo aproximadamente 1000 mortos. São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova foi promulgada, a Constituição de 1934. A cidade de Cruzeiro foi o último município a se render na Revolução Constitucionalista de 1932, onde foi assinado o armistício, no dia 2 de Outubro de 1932, na atual escola Arnolfo Azevedo (na época transformada em quartel-general das tropas paulistas).

Três tenentes de 1930 chegaram à Presidência da República após o Golpe de 1964, sob a influência do Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudaram os presidentes do regime militar pós-64 que chegaram ao poder: Humberto de Alencar Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Beckmann Geisel. 
A Constituição de 1934 foi consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, quando tropas de São Paulo, incluindo voluntários, militares do Exército e a Força Pública, lutaram contra as forças do governo federal. Com o final da Revolução Constitucionalista, exigiu-se as eleições  para a Assembleia Nacional Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição em substituição àquela promulgada em 1891. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil.
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho foi redigida "para organizar um regime demogrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, ajustiça e o bem-estar social e econômico", dizia o preâmbulo. Ela foi a de menos duração na História do Brasil: apenas três anos, mas vigorou oficialmente somente um ano, suspensa pela Lei de Segurança Nacional, não cumprindo, seus princípios. Em 1937 outra constituição outorgada por Getúlio Vargas, dava-lhe plenos poderes ditatórias e um Estado autoritário.  
A sucessão presidencial que se preparava para 1938, quando Vargas entregaria o poder a um sucessor civil, já tinha dois candidatos: o governador de São Paulo oposicionista, Armando Salles de Oliveira e o candidato governista José Américo de Almeida . Mas Getúlio esvaziou as duas candidaturas dando continuidade de seu governo promoveu o golpe do Estado Novo.
A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos que têm consequências até hoje, formando o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, outra constituição de cunho autoritário.
A Constituição de 1937, denominada de Polaca, por ter sido influenciada da legislação do ditador polonês Józef Pilsudski, acrescida de parágrafos fascistas do regime de Mussolini, foi elaborada e redigida em sua maior parte por Francisco Campos.  Logo após a outorga da Constituição, foi nomeado ministro da Justiça subordinado aos desmandos do executivo do governo Vargas. Mais tarde elaboraria também os atos institucionais promovidos pelo regime militar do Golpe de 1964, com a ajuda de líderes integralistas.
A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos que têm consequências até hoje, formando o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, outra constituição de cunho autoritário.
O resto é a história da “nova democracia” da República brasileira.

Era Vargas:






[1] Getúlio Vargas elegeu-se deputado estadual pelo Partido Republicano Riograndense, PRR, em 1909, sendo reeleito em 1913. Renunciou ao segundo mandato de deputado estadual, pouco tempo depois de empossado, em protesto às atitudes tomadas pelo então presidente (governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros.  Retornou à Assembleia Legislativa estadual, denominada de Assembleia dos Representantes, em 1917, sendo novamente reeleito em 1919 e 1921. Na legislatura de 1922 a 1924, Getúlio foi o líder do PRR.
Assumiu como ministro da fazenda em 15 de novembro de 1926, permanecendo como ministro até 17 de dezembro de 1927, durante o governo de o presidente da república Washington Luís, implantando neste período a reforma monetária e cambial do presidente da república, através do “decreto nº 5.108”, de 18 de dezembro de 1926. Deixou o cargo de ministro da fazenda, em 17 de dezembro de 1927, para candidatar-se às eleições para presidente (governador) do Rio Grande do Sul, sendo eleito, em dezembro de 1927, para o mandato de 25 de janeiro de 1928 a 25 de janeiro de 1933.
Quando Getúlio saiu do ministério, o presidente Washington Luís proferiu discurso, elogiando a competência e dedicação ao trabalho de Getúlio Vargas, no qual dizia: 
"A honestidade de vossos propósitos, a probidade de vossa conduta, a retidão de vossos desígnios, fazem esperar que, de vossa parte e de vosso governo, o Rio Grande do Sul continuará a prosperar, moral, intelectual e materialmente".
Sua eleição para presidente do Rio Grande do Sul encerrou os longos trinta anos de governo de Antônio Augusto Borges de Medeiros. Assumiu o governo em 25 de janeiro de 1928, exercendo o mandato até 9 de outubro de 1930, quando promove o golpe destituindo o presidente da República Washington Luís. 

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