OS TERRATENENTES DO BRASIL (15): A Genética Erótica de Espanha e de Portugal na Conquista da América

Fetichismo da Carne das Cunhãs e Concubinas

ESPANHA[1]

A situação contemporânea interpessoal perpetua as injustiças da antiga relação homem e mulher que tem existido por milênios e praticado por europeus nas conquistas. Se é verdade que, como Freud sugeriu que, em nossa sociedade a conduta da libido é orientada pela natureza comumente masculina (Mannlicher Natur), não se demonstrou na América Latina que o conquistador era um homem de respeitabilidade, enquanto a mulher escravizada era produto desta alienação insaciável do colonizador.

Dom Juan Ramírez de Guatemala, escreveu em 10 de março de 1603, que nunca as piores formas de violência, antes ouvido em outras nações, estavam sendo praticados contra as mulheres indígenas, e elas foram obrigadas, contra a sua vontade, por ordem das autoridades para servirem nas casas dos “encomenderos”[2], em suas plantações e em suas atividades, foram mantidos quase encarceradas como concubinas pelos proprietários, juntamente com os mestiços, mulatos e negros, aqueles que lhes prestavam serviços. O conquistador que coabitava ilegalmente com uma mulher indígena foi o pai do mestiço enquanto que a mulher indígena foi a mãe.

O conquistador, na pessoa do “encomendero colonial”, era um burocrata, depois oligarca, um crioulo[3] e finalmente, um burguês, subordinando sexualmente indígenas oprimidas e alienadas, a mestiça, a mulher pobre da sociedade[4]. O homem oligarca nacional continuava a exercer a práxis dominante de seduzi-la, aproveitando-se de meninas e dos pobres trabalhadores na periferia das grandes cidades como algo de uso público, enquanto ao mesmo tempo, exigia que a dama aristocrática permanecesse pura e casta, hipocrisia velada de um puritanismo falso do sistema colonial.

A prática do “eu conquistei” do opressor, que se intitulava “ser supremo” da Colônia com direitos da preponderância masculina pelo controle social e da plena dominação política e econômica do local.

PORTUGAL

Além da mobilidade, o português tinha a facilidade de adaptar-se ao misturar-se com outras raças, por questões dos domínios anteriores de “bárbaros” deslocados da península como celtas, godos, suevos e outros, diferente do modelo da Espanha quanto da Reconquista aos árabes.
O Brasil era imenso e povoar o território era o grande desafio. A Casa-Grande, a casa do senhorio das grandes propriedades rurais do Brasil colonial, abrigava uma rotina dirigida pelo senhor de engenho, cuja estabilidade patriarcal estava apoiada no açúcar e no escravo.
“Os portugueses, menos ortodoxos que os espanhóis e menos restritos que os ingleses quanto a cor e moral cristã, vieram defrontar-se na América com uma das populações mais rasteiras do continente… Uma cultura verde e incipiente, sem o desenvolvimento nem a resistência das grandes semi civilizações americanas, como os Incas e os Astecas.” (Freire, Casa-Grande e Senzala)

No Brasil, as relações entre europeus e as raças originais e as transplantadas foram desde século XVI condicionadas, a produção da monocultura latifundiária. O açúcar esterilizou a terra, numa grande extensão em volta aos engenhos para os esforços da policultura e da pecuária que exigiu uma enorme massa de escravos. A criação de gado, com possibilidade de vida através da pecuária, deslocou-se para os sertões. Na zona agrária desenvolveu-se uma sociedade semifeudal, com a monocultura absorvente, com uma minoria de brancos e de domínio patriarcal e poligâmico do alto das Casas-Grandes, com uma vassalagem de maioria formada de escravos, a serviço de suas necessidades. Os europeus e seus descendentes, dominadores absolutos das populações indígenas e dos negros da África, coabitaram com indígenas e africanas quanto às relações genéticas e sociais, criando um modelo de convivência entre senhores e escravos, pela escassez de mulheres brancas.
As relações de senhores abusadores e sádicos com suas escravas constituíram famílias dentro dessas circunstâncias e sobre essa base de “consentimento”, onde a distância social aproximou a Casa-Grande a mata tropical e a senzala. O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou foi unir extremos antagônicos de senhores e escravos promovendo aquilo que formou a sociedade pelos efeitos sociais da miscigenação. A indígena se torna cunhã[5] e negra concubina e, por vezes, até esposas legítimas dos senhores brancos na formação de mestiços.
A reação dos índios ao domínio do colonizador tinha uma inércia de contemplação, ou talvez o espanto ao poder bélico desconhecido pelo nativo. O português usava o homem para o trabalho e a guerra, principalmente na conquista de novos territórios, e a mulher para a geração e formação da família. O que há de acentuar-se é o papel da mulher indígena na formação brasileira, não só através do relacionamento sexual mencionado, mas através do papel social que ela começou a desempenhar, tornando-se figura importante na formação do povo brasileiro. Da “cunhã” é que nos veio o melhor da cultura indígena, a higiene do corpo, manejo de culinária local, tornaram-se cozinheiras preparando o milho, o caju, o mingau, o biju ou tapioca, atividades aprendidas nas aldeias, que lhe dava estabilidade nessa sua nova condição. A poligamia e a vida sexual das indígenas iam ao encontro da voracidade do português, imagem do inconsciente coletivo deixada pela invasão moura na Península Ibérica.
O brasileiro atual, amante do banho, que mantém o asseio do cabelo brilhante de loção, ou ainda a rede do embalar o sono, reflete a influência indígena. A união do português com a índigena gerou os mamelucos[6], o caboclo mestiço de branco e indígena, que atuaram com os bandeirantes na conquista dos sertões do Brasil e, junto com os nativos, formavam a “muralha movediça” da fronteira colonial. Ambos excediam o português em mobilidade na ação guerreira, defendendo o patrimônio do senhor de engenho contra ataques estrangeiros. Os pés de nômades não se fixavam na plantação da cana-de-açúcar, nunca firmaram as mãos na enxada de uso constante. Para as tribos íncolas mais primitivas, a união do macho com a fêmea tinha época; o costume de oferecer mulheres aos hóspedes era prática de hospitalidade, próximo do ritual.

A mulher, africana escrava, circulava entre a senzala e o interior da Casa-Grande como domésticas ou concubinas do senhor onde as relações de poder, a vida doméstica e sexual, fundiram no cadinho a amálgama da base do modelo de vida no século XVI da sociedade brasileira. Sob o teto patriarcal viviam os filhos, legítimos e bastardos, o capelão e as mulheres, misturados aos negócios do engenho de cana e a religiosidade que fundamentariam a colonização portuguesa onde a Casa-Grande era uma característica da cultura escravocrata e latifundiária tipicamente do Brasil.
A força motora da economia estava embasada na produção de açúcar, um sistema econômico que os portugueses aprenderam fundindo-se com os mouros durante a ocupação da Península Ibérica. Os mouros, de grande tradição agrícola, introduziram a arte da enxertia em laranjeiras, limoeiros e outros cítricos além de implantarem a tecnologia do engenho mouro no fabrico do açúcar em Portugal.

Com a introdução da mão-de-obra escrava importada da África, os senhores de engenho de Pernambuco e do Recôncavo baiano começavam substituir as mulheres indígenas pelas negras na cozinha, como na cama do senhor. A mulher escrava fazia a ponte entre a senzala e o interior da Casa-Grande e representava o ventre gerador. As negras mais bonitas eram escolhidas pelo sinhô para serem concubinas[7] e domésticas sofrendo da mulher branca os castigos mais variados. A escrava adoçava a boca do senhor e recebia chicotadas a mando da senhora, em evidente relação de contradições, conflitos e potencialidades.
As sinhazinhas cedo se casavam e cedo morriam por causa de sucessivos partos, ou se tornavam matronas aos dezoito anos. O ócio e a vida reclusa faziam das sinhás mulheres amarguradas, onde era raro encontrar uma que soubesse ler e escrever, viviam reclusas[8], sendo os acontecimentos de fora do engenho transmitidos da boca das mucamas, e somente na igreja que a sinhá tinha oportunidade de “fazer-se e de mostrar-se bela”. Seu espaço reservava-se ao lar e à Igreja.
Os senhores de engenho casavam-se sucessivas vezes, sempre preferindo alguém ligado por parentesco para perpetuar a propriedade privada. As heranças eram disputadas por filhos legítimos e parentes próximos e aos filhos bastardos, gerados na Casa-Grande e paridos na senzala, restava a tolerância do senhor, que ao morrer lhes agraciava com a alforria.
As mulheres eram vistas como procriadoras, sobretudo no primeiro século de colonização, destaque-se como período de verdadeira "intoxicação sexual" (Freyre, p.93).

“Costuma dizer-se que a civilização e a sifilização andam juntas. O Brasil, entretanto, parece ter-se sifilizado antes de se haver civilizado. A contaminação da sífilis em massa ocorreria nas senzalas, mas não que o negro já viesse contaminado. Foram os senhores das casas-grandes que contaminaram as negras das senzalas. Por muito tempo dominou no Brasil a crença de que para um sifilítico não há melhor depurativo que uma negrinha virgem.” Trecho de Casa-Grande e Senzala.

MESTIÇAGEM

O Mestiço: Cândido Portinari

A mestiçagem deve ser vista como um fato histórico resultado das condições concretas do convívio humano através dos séculos em nosso país, levando em conta as relações sociais e raciais; a escassez de mulheres brancas; finalmente, o domínio patriarcal e a subordinação das mulheres.
Quem migrava de Portugal para a colônia eram principalmente homens, que vinham sem suas famílias. Da África, a mesma coisa: o principal contingente de africanos exportados para o trabalho forçado na colônia era formado por homens; segundo Darcy Ribeiro, a relação entre homens e mulheres no tráfico escravo teria sido de 4 para 1. Apenas no contingente populacional indígena, originário da terra, existia uma situação de equilíbrio na distribuição dos sexos e que levou, desde o início da colonização até meados do século XVII, ao cruzamento generalizado entre colonizadores e mulheres indígenas.
A falta de homens em quantidade suficiente para ocupar e defender o território incentivou para a promoção de mestiços a ocupações dentro do sistema colonial e escravista já que Portugal tinha uma população exígua para ocupar a imensa extensão de seu império que incluía, além do Brasil, territórios na África e na Ásia em 1500, a Metrópole tinha cerca de 1,5 milhões habitantes, chegando a 2,4 milhões em 1732. E o Brasil, em 1600, teria cerca de 100 mil habitantes, dos quais aproximadamente 30 mil seriam de origem européia; em 1700, alcançaria 300000 e o número daqueles de origem européia dificilmente chegaria a 100 mil.
A manifestação desse atraso, no Brasil colonial, foi o domínio do patriarca, senhor absoluto de seus domínios e da vida e morte de todos os seus dependentes. A discriminação social e política dos mestiços, semelhante à dos negros livres, ilustra o desprezo senhorial e escravista em relação a essas relações que, mesmo generalizadas, ocorriam à margem da formalidade do matrimônio, mesmo porque a lei proibia casamentos inter étnicos e exigia pureza de sangue para cargos no aparelho de Estado. O processo histórico revela a forte hierarquização e violência, entre o senhor branco e a negra, mulata, índia ou outra mulher subalterna, que apregoa um suposto caráter de liberdade dessas relações[9].

Embora a miscigenação não seja como querem os conservadores, prova de democracia racial, seu resultado concreto e inovador foi a formação deste povo novo, o brasileiro, que tem enormes problemas a resolver na busca de transformação de sua condição subordinada ao paternalismo do Estado. Só uma visão critica da história pode cobrar do passado a solução de problemas que, embora herdados das gerações anteriores, exigem soluções contemporâneas misturadas às necessidades do Brasil e da liberdade das etnias.

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Notas:

[1] 1Dussel, Enrique. A história da Igreja na América Latina, in Dominação Capítulo I-Libertação: Discussões de Diferente espécie Teológica.

[2] Encomienda era um sistema de trabalho que foi empregado pela coroa espanhola durante a colonização da América. Na encomienda, a coroa concedia a uma pessoa intitulada encomendero um número especificado de nativos para serem instruídos na língua espanhola e na fé católica. C Omo compensação podiam exigir o tributo dos nativos com trabalho, ou ouro ou produtos, como no milho, o trigo ou qualquer criação domesticada. O encomiendero fazia parte das levas de conquistadores e soldados, ou alguma hierarquia concedida pelo rei e mercês em terras para serem administradas em nome da Coroa na América.

[3] "Limpieza de sangre" era uma concepção jurídica derivada do espanhol na Reconquista da Espanha aos árabes e que posteriormente, foi usado nas colônias espanholas nas Américas. O conceito foi utilizado para distinguir “ancestral puro" sem misturadas muçulmanas ou dos sephardim, judeus ibéricos. O conceito foi adaptado em um contexto de hierarquia racial baseada na "pureza" da raça em um ambiente como a América amplamente repovoado por pessoas de raça mista, como resultado da chegada dos europeus e a miscigenação com os autóctones bem como africanos, ambos escravizados. Poderia ser considerado "puro" uma pessoa de ascendência espanhola sem mistura, mesmo que nascido nas Américas de pais comprovadamente espanhóis, ou também pais “Crioulos”, nascidos já nas Américas, ou um espanhol e um crioulo, comprovadamente em registros de linhagem. (probanzas de sangre).

[4] Bartolina Sisa nasceu em 1753 na comunidade de Sullkawi del Ayllu, e conviveu com a repressão do governo espanhol, que há dois séculos havia invadido o continente americano. Seu pai, José Sisa, e sua mãe, Josefa Vargas, eram comerciantes de tecido e coca e vendendo seus produtos em vida itinerante, eram acompanhados por Bartolina, presenciando a pobreza e humilhação sofridas pelo povo no árido altiplano até os vales de La Paz, no Peru, despertando nela a necessidade de defender a emancipação das comunidades indígenas. Casou-se com o aimará Tupac Katari, acompanhando os revolucionários indígenas peruanos como Tupac Amaru, de origem quéchua, e sua companheira Micaela Bastidas, discutindo estratégias de luta para a libertação e restabelecimento da Nação Andina. Planejaram deste modo uma guerra contra os espanhóis, recrutando mais de 150 mil indígenas entre os territórios do Peru e Bolívia. Em 13 de março de 1871, iniciaram o cerco a La Paz, cidade fundada em 20 de outubro de 1548, durou 109 dias, onde muitos espanhóis morreram principalmente de fome. Bartolina Sisa foi surpreendida no caminho por seus acompanhantes, que a entregaram aos espanhóis como prisioneira de guerra por recompensa aos rebeldes que entregassem seus comandantes. Tupac Katari também foi traído e assassinado em 14 de novembro de 1781. Em 5 de setembro de 1782, Bartolina e Gregoria Apaza, que estavam na prisão, foram levadas nuas pelas ruas de La Paz arrastadas por cavalos, suas línguas foram arrancadas para calar os gritos e partes de seus corpos foram expostos pela praça central para exibição pública. Assim em homenagem a todas as mulheres Indígenas que combateram a dominação espanhola, celebra-se em 5 de setembro o Dia Internacional da Mulher Indígena na América Latina.

[5] Mito do cunhadismo: entendia que as sociedades indígenas entregavam suas mulheres como concubinas dos senhores coloniais que constituíam seu domínio sobre as sociedades indígenas e acabavam por conquistá-las pela força e controle, onde a elite adquiria prestígio social e militar.

[6] Os mamelucos, termo de origem árabe, eram escravos que geralmente serviam a seus amos como pajens ou criados domésticos.

[7] Por concubinato entende-se todo o amplo conjunto de relações conjugais estabelecidas à margem do sacramento do matrimônio. No período colonial era também chamado de mancebia ou amancebamento. (COMBORÇARIA OU CONCUBINATO) O tratamento dado ao tema freqüentemente não tem sublinhado as diferenças de inserção de homem e mulher nas teias inquisitoriais da igreja. Em decorrência, vários indícios podem ser subutilizados ou silenciados. Buscamos apenas diferenciar os componentes dessas relações em termos de etnia:
[...] “é preciso não tratar o conjunto dos concubinatos como um todo homogêneo para o qual haveria um padrão de comportamento único. A natureza da sociedade colonial, marcada peias diferenciações sociais impostas pela etnia, exige a investigação pormenorizada dos ainda não amplamente pesquisados padrão indígena e africano de comportamento”.

Concubinato especifica união não formalizada pelo casamento civil. Acontece quando uma mulher passa a viver com um homem, em caráter duradouro, como se fossem marido e mulher, presumivelmente sob o mesmo teto. Na jurisprudência brasileira se encontra o conceito de Concubina e Amante como sinônimos. Amante é a mulher que se encontra com um homem apenas com finalidade sexual, podendo-se afirmar que toda Concubina (Companheira /Convivente) é amante, mas nem toda amante é Concubina.

[8] Na clausura, as mulheres ficavam rodeadas de índias, sendo essas últimas representadas como amantes dos esposos e mães dos bastardos mamelucos. Essas cunhãs eram responsáveis por amassar “o barro, misturando-lhe um pouco de cinza; elas que executavam os vasos de serventia doméstica, os camocins funerários, as iguaças imensas de cauim; elas que ornavam, com ingenuidade e graça, de linhas policrônicas ou esguias espirais de argila". Ao lado da família legitima, estavam as uniões entre os colonizadores e as representações das índias concubinas prisioneiras de guerra, que faziam parte dos despojos dos vencedores. Machado, Alcântara. Vida e morte do bandeirante. São Paulo: Editora Martins, 1965. p.77

[9] “Os brancos diziam que em nenhum país do mundo essa nefanda instituição foi tão doce como no Brasil. Agora não me passa pela cabeça - não deve passar pela cabeça de ninguém - que essa nefanda instituição, como os próprios brancos chamavam a escravidão, que ela pudesse ser doce em algum lugar. Ela só pode ser doce da perspectiva de quem estivesse na casa-grande e não na perspectiva de quem estivesse na senzala.”Florestan Fernandes, cientista social.