Uma Corte dos Beija-mãos pelos Favores Oferecidos à Toga e ao Fardamento numa Terra de Muitos Doutores do Reino

Tudo como dantes no quartel d'Abrantes!!!

A transferência da corte portuguesa para o Brasil de 1808 até 1821, graças ao corso, Napoleão Bonaparte, que colaborou com a emancipação da Colônia do Brasil pois seria elevado a Reino unido em 1815, pelo então ainda príncipe regente, D. João em nome de sua mãe, a rainha Dona Maria I.

O Brasil, desde então, foi escolhido para ser a nova sede da corte portuguesa.

D. João 6º distribuiu vários títulos de nobreza outorgando mais títulos no Brasil do que em todos os anos anteriores da história da monarquia portuguesa, tornando-os os agraciados subservientes ao Rei, verdadeiros beija-mãos pelos favores da Coroa. Assim ganhavam as benesses, comprometendo-se a:

Afirmar o caráter generoso e benevolente do rei,

recompensar os serviços prestados,

apaziguar descontentes,

fortalecer a hierarquia e

cooptava para o círculo real personagens influentes estabelecendo laços de dependência e fidelidade em relação ao sistema e à pessoa do monarca, e que em tese deveriam servir como seus sustentáculos políticos e econômicos.

Esses mecanismos foram continuados após a implantação do Império, após a partida do Rei e a posse de seu filho que manteve o continuísmo de favores para preservar a Coroa entre os Bourbons, de lá e de cá, mantenedores de reinos.

Esse corpo de nobres neófitos não tinha uma história de práticas da Corte, mas sua aproximação ao círculo da nobreza portuguesa que se mudou para o Brasil com o rei, permitiu que aprendessem valores da etiqueta aristocrática, um processo que se fortaleceu no Império, que viviam a mercê da vida cortesã dada pelas regalias oferecidas.

Cria-se deste modo um círculo cortesão nacional bastante disforme, com uma nobreza da toga de doutores sem teses, formados nas academias de Recife e São Paulo a partir de 1827 e uma nobreza de espada, conformadas na Guerra do Paraguai, tipos sociais distintos conviviam com seus próprios interesses, pois a formação através de um núcleo de ensino era mínima e precária.

O historiador e cientista político José Murilo de Carvalho nos dá a dimensão da aristocracia portuguesa, necessitada do emprego para garantir a sua sobrevivência. A dependência do Estado e de seu caráter quase parasitário, foi a tradição que se manteve no Brasil desde a vinda da corte até o fim do Império do Brasil.

Nos casos português e brasileiro, essa “nobreza” que ocupava o serviço público tinha que dividir espaço com a nobreza da toga, composta principalmente de legistas, quase todos recrutados entre as camadas não nobres, quase sempre de origem pequeno burguesa.

A nobreza de toga, exerceu um papel fundamental na política e na administração portuguesa e, posteriormente, brasileira, cuidando, neste último caso, da manutenção da ordem imperial repassada com estes os valores com a implantação da República, saída dos quartéis, tal qual a independência capenga do Brasil.

Os favores que outrora vinham da Corte, hoje vem do Estado, uma espécie de direito adquirido, passado de pai para filho, tanto das forças de proteção dos antigos Dragões da Independência, usando a metáfora dizendo que permanecem ainda em seus postos originais, quanto dos tribunais mantenedores da ordem instituída por um modelo de submissão ao direito adquirido desta aristocracia que se mantém há muito, tanto outrora quanto agora, pela interferência excessiva da toga na vida cotidiana do Brasil!