O grande desafio administrativo do
Extremo Sul de São Paulo
Sabemos que as áreas físicas que abrange
atualmente os distritos paulistanos estão representadas pelas divisões
administrativas de 32 subprefeituras que devem prover as necessidades básicas
da população paulistana e que são demandas por siglas constantemente alardeadas
pelo em plenárias públicas.
Temos diante disto um grande desafio a
ser transposto que englobam as áreas de mananciais e que, no caso da região do
extremo sul, existem dois grandes reservatórios de suma importância para a
cidade de São Paulo e que com a grande estiagem que ocorre nestes últimos
tempos as Represas de Guarapiranga (34 km2) e Billings (106
km2) assoreadas e poluídas, com perda gradativa de áreas e volumes estocados, mal cuidadas que se tornaram
parte da “caixa d’água” de abastecimento da cidade através de concessão, sendo
interligadas entre si para as urgências atuais de estiagem.
Há debates intensivos que ocorrem em várias
repartições públicas, representações nacionais e até internacionais em defesas
do meio ambiente, institutos, ONGs e tantas outras que discutem as áreas de
preservação dentro de uma legislação ambiental, havendo também nisso a expansão
local de corporações imobiliárias ávidas por novos empreendimentos que se alastram
por estas áreas e se ajustam com aval do Estado em fomentar uma compensação de
derrubadas de vegetação que podem ser direcionadas para vários locais do
Município de São Paulo, não exclusivamente em áreas onde foram desmatadas e que
sofre a agressão do meio ambiente, mas no território como um todo. (vide:
Compensação Ambiental Paulista http://www.ambiente.sp.gov.br/compensacao-ambiental/
e a Lei Federal nº 9.985, DE 18 de julho de 2000, http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Lei-Federal-9985-00.pdf)
O
Poder Público e o Privado, juntos em nome de um desenvolvimento local de
valorização territorial: o interesse da “gentrificação”
Em tudo isso há um “consentimento”
velado, com acordos entre o poder público e os grandes empresários do setor
imobiliário que desmatam ao bel prazer destruindo as margens ciliares dos rios
e riachos existentes em áreas de interesse construtivo. Somados a isto existem
ainda os “terreiristas políticos de plantão” que loteiam áreas do Estado
como propriedade própria. Em cadeira parlamentar os egrégios fazem “ouvidos de
mercador”, moucos passando por cima da lei, incentivando grupos a tomarem áreas
de preservação ambiental fazendo com que avance a degradação física tanto em
matas nativas como em espaços da sustentação de mananciais nestas zonas de
preservação do bioma.
A subprefeitura denominada Capela do Socorro tem sob sua “guarda”
três áreas distritais, a saber: Socorro (12,90 km2), Cidade Dutra (29,30
km2) e Grajaú (92,00 km2) que
abrange vasta área física de 134,2 km2
de alta densidade populacional.
Somando ainda as subprefeitura de M’Boi Mirim, com duas áreas distritais a saber: Jardim Ângela (37,40 km2) e Jardim São Luiz (24,70 km2) perfazendo aproximados 62,1 km2 de área física total e grande adensamento populacional.
A subprefeitura de Parelheiros que compreende os distritos de Parelheiros (153,50 km2) e Marsilac (200,00 km2) com 353,50 km2 no total, ainda com baixa densidade populacional em comparação com as demais.
Somando ainda as subprefeitura de M’Boi Mirim, com duas áreas distritais a saber: Jardim Ângela (37,40 km2) e Jardim São Luiz (24,70 km2) perfazendo aproximados 62,1 km2 de área física total e grande adensamento populacional.
A subprefeitura de Parelheiros que compreende os distritos de Parelheiros (153,50 km2) e Marsilac (200,00 km2) com 353,50 km2 no total, ainda com baixa densidade populacional em comparação com as demais.
Há um grande adensamento populacional deslocando-se
empurrado pela valorização financeira de outras localidades, onde se obrigou a reprodução
de um êxodo urbano, que é dinâmico e se desloca constantemente.
Estas
três subprefeituras do extremo sul da cidade de São Paulo representam uma área
física de 549,80 km2, ou seja, 36% do Município paulistano que está
na mira dos grandes interesses financeiros e sem previsão de políticas públicas
eficientes para o desenvolvimento sustentável de uma economia local, que não seja o extrativismo. O que há são paliativos esporádicos ou ações de grupos solitários e abnegados sem nenhum provimento municipal.
Historicamente a dimensão atual destes
distritos formados enquadra-se a história de Santo Amaro, sabendo que fizeram
parte do que foi um Município independente da Capital paulista de 1832 a 1935 e
que abrangia uma extensão territorial de 640 km2 tornando-se território
do município de São Paulo em seus 1523 Km2 atuais. Anteriormente a “cidade”
Santo Amaro que englobava todos os distritos citados. São Paulo possuía até
1935 uma área de 883 Km2, ou seja, a região do extremo sul de São
Paulo representa em território um pouco mais de 40% da área atual da Capital
paulista!
Hoje Santo Amaro é um distrito
relativamente pequeno com 15,7 Km2, e sua antiga força de pólo
industrial foi desativa quase que completamente restando apenas vestígios
esporádicos dessa época de produção de manufaturados. O local é confluência de
bairros que foram formados, fazendo parte de um grande território e que se expandiram
vertiginosamente sem um plano diretor eficaz que agisse dentro da legalidade,
considerando-se que há um consentimento permissivo e todo o território e
considerado terras devolutas.
Um plano diretor deve levar em conta a
diversidade como um todo da estrutura geográfica do lugar e não apenas expandir
a cidade por interesses de ocupação desordenada apenas com compensações de interesses
imobiliários em detrimento as necessidades vitais da população “que faz a
cidade” de São Paulo, em parâmetros sempre crescentes.
Fica uma questão aberta: Como providenciar
mitigação destas áreas degradadas?
Com a palavra o poder do Estado nesta
geografia que sofre impacto ambiental constantemente, fazendo valer os planos regionais
estratégicos de cada subprefeitura da Cidade de São Paulo!
Consideração:
Crônica elaborada pela liberdade de
expressão, em nome da historiografia e pelo acompanhamento da identidade local,
onde há grandes pesquisadores investigativos, que não parlamentam, mas observam!
Outros
complementos:
Represa
Guarapiranga - Ontem e Hoje http://www.conhecendoazonasulsp.com.br/PDF/@REPRESA%20%20GUARAPIRANGA%20ONTEM%20E%20HOJE.pdf
Represa de
Guarapiranga: ESCOPO
O ESGOTO NA REPRESA
DE GUARAPIRANGA, ALERTA AOS PAULISTANOS: IMBRÓGLIO.
Referências
bibliográficas:
RIBEIRO,
João Paulo; WHATELY, Marussia. Billings 2000. Ameaças e Perspectivas para o Maior
Reservatório de Água da Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Instituto
Socioambiental, 2002
FRANÇA, Elisabete (coord.).
Guarapiranga: recuperação urbana e ambiental no município de São Paulo. São
Paulo: M. Carrilho Arquitetos, 2000.
Zoneamento da cidade
de São Paulo: https://pt.wikipedia.org/wiki/Zoneamento_da_cidade_de_S%C3%A3o_Paulo
Dados
Demográficos dos Distritos pertencentes às Subprefeituras
Página
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/index.php?p=1757
Revisão
Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS)
