REFORMA AGRÁRIA: CONFLITO COM OS LATIFUNDIÁRIOS E O INÍCIO DO GOLPE NO BRASIL

PLUTOCRACIA: AOS RICOS TUDO, AOS POBRES A LEI![1]
 

Quando se define classe de proprietários e não proprietários, demonstra as disparidades latifundiárias do “Brazil”, iniciada com os primeiros 15 latifúndios denominados de capitânias, arrastados no longo do tempo. Em momento algum, houve governo com coragem suficiente para desbancar os grandes proprietários a favor de reformas agrárias[2]. Instituiu-se o estado cartorial de proteção aos fidalgos protegidos do rei. As reformas nunca de fato aconteceram, pois para isto seria necessário bater de frente com interesses dos poderosos e os mesmos possuíam riqueza suficiente para sustentar seus interesses diante do protecionismo da lei.[3]

REFORMA PERMEOU O INÍCIO DO GOLPE

Existe uma barbárie que nasce de maneira silenciosa, mas que foi construída ao longo do tempo por sistemas que permearam os acontecimentos onde estão colocadas as primícias de todo contexto das diferenças das classes dominantes que controlam os meios de produção, que fala burguês, mas na atualidade esta transvestido de outro termo mais amplo: liberal. No ponto desta cadeia alimentar esta aquele que dá sustentação produtiva, como na cadeia e aquele primário que sustenta toda o ciclo e no âmbito social assume  a situação das carências básicas e naturais.[4]

Interpretação weberiana do capitalismo:

“Max Weber contribuiu seguramente para a compreensão do fenômeno do capitalismo, ao ligar sua existência à satisfação de necessidades de um grupo mediante operações lucrativas e por meio de empresas. O capitalismo se apresentaria de forma distinta nos diversos períodos da história, ‘mas a satisfação das necessidades cotidianas baseada em técnicas capitalistas é peculiar do Ocidente, e ainda neste, somente na segunda metade do século XIX torna-se coisa natural’”. (Furtado, 1977:37).

A questão agrária foi um dos principais pontos que polarizaram o debate político durante os anos em que João Goulart ocupou a presidência. Ela esteve no centro das preocupações dos atores políticos em geral, do governo, dos partidos, dos movimentos sociais, da Igreja Católica, da opinião pública. Foi, em grande parte, naquele momento que se consolidou a noção de que o Brasil necessitava de uma reforma agrária capaz de eliminar a grande propriedade, o latifúndio, visto como obstáculo fundamental ao desenvolvimento.

A idéia de que a questão agrária configurava um dos nossos problemas sociais mais sérios, resultado de um padrão concentrador da propriedade da terra instituído ainda no período colonial. Em uma ponta da hierarquia social, esse padrão acarretava riqueza, poder e privilégio. Na outra, produzia pobreza, analfabetismo, fome, doença, subordinação, isolamento.

Uma das diferenças entre o governo Jango e os precedentes foi o envolvimento que o Poder Executivo passou a ter com a questão agrária. Esse envolvimento ficou claro em novembro de 1961, quando o presidente compareceu ao Iº Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, organizado pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) em Belo Horizonte. Sua ação incidiu, por um lado, no terreno da legislação sindical e trabalhista rural, e, por outro, na realização de uma reforma agrária. Foi no governo Jango que os trabalhadores rurais, que até então se organizavam, em função de uma série de complicadores legais, em entidades de caráter civil, como Ligas Camponesas e associações de lavradores, passaram a criar sindicatos e federações, desembocando, posteriormente, na criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Foi no governo Jango que direitos trabalhistas básicos, pelo menos há duas décadas existentes nas cidades, foram estendidos ao campo por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado em 1963.

Aqueles homens eram trabalhadores do Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, a 50 km da "Veneza Brasileira". Eram "foreiros" e pagavam dias de "condição" ao proprietário. Haviam organizado a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco. Mas o proprietário, que a princípio apoiara o movimento, queria agora despejá-los do engenho, alegando que aquilo era "comunismo". Os camponeses liderados por Zezé da Galiléia pediam a Julião que levasse seu caso para a Justiça. Corria o mês de dezembro de 1954. Julião, que era também deputado estadual pelo Partido Socialista, solidarizou-se com eles e, a 1º de janeiro de 1955, legalizou a Sociedade fundada pelos "galileus". Era o início da história das Ligas Camponesas. Outro deputado socialista, Carlos Luís de Andrade, elaborou um projeto que autorizava a desapropriação do Engenho Galiléia, enquanto Julião lançava uma campanha pela reforma agrária.

Em 1958, no Recife, 3.000 trabalhadores rurais reuniram-se no Primeiro Congresso de Foreiros e Pequenos Proprietários. Nesse ano, Cid Sampaio, foi eleito governador de Pernambuco com o apoio dos comunistas.

Em fins de 1959, a Assembléia Legislativa aprovou a desapropriação de 500 hectares do Engenho Galiléia e entregou-os aos trabalhadores. No ano seguinte, as Ligas Camponesas já estavam organizadas em 26 municípios pernambucanos e se estendiam pela Paraíba e pelo norte de Alagoas.

Diante das resistências, o governo passou a pressionar o Congresso de modo firme, juntamente com os movimentos sociais, que demandavam reforma agrária "na lei ou na marra".[5] Foi nesse jogo de pressões que João Goulart anunciou, em 13 de março de 1964, no Comício das Reformas, realizado no Rio de Janeiro, a desapropriação de terras localizadas às margens de rodovias, ferrovias e obras públicas. Ao invés de resultarem na aprovação da reforma, contudo, os atos do governo aprofundaram a ruptura com grupos de centro que lhe davam suporte, como o Partido Social Democrático (PSD), abrindo caminho para o golpe de1964.

Bibliografia:

FURTADO, Celso. Dialética do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964.

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[1] "Para os ricos, os favores da lei; para os pobres, os rigores da lei.” (Maquiavel)

[2] Sistema “alodial” de se pagar tributo, idéia medieval de pagamento feito ao senhorio da nobreza, clero ou monarca, que prevalece nos arrendamentos no Brasil.

[3]  “Não há tribunais que bastem para proteger a lei quando o dever se ausenta da consciência dos juizes”-Rui Barbosa. (Quando a palavra do juiz deixa de ser pétrea, articulando interesses pessoais pela corrupção rasteira associada ao crime de peculato, a toga, símbolo da honestidade, distancia-se deste valor moral, infelizmente passa a ser desacreditada).

Sempre perdemos o “bonde da história” para resolvermos as diferenças e desigualdades. Em momento algum houve “um saco roxo” para fazer reformas que beneficiasse a população, e sempre as revoluções foram arquitetadas nos quartéis, mesmo o comando sempre partiu das casernas. Poucos são nossos heróis realmente saídos dos casebres, que o poder de então construiu, e continua nossos grandes homens foram “bode expiatório de um momento”, lançados as turbulências como “boi de piranha”.

[4]“Impasse, com base numa reconstrução do quadro conceitual de que se utiliza o economista, reconstrução essa apoiada numa visão global das estruturas sociais historicamente identificadas” (Furtado, 1977:11).

[5] “Desde Marx tem-se privilegiado nesse estudo do desenvolvimento econômico o processo de luta de classes, vale dizer, os conflitos sociais que afetam diretamente o custo de reprodução da população, e, portanto, definem o montante relativo do excedente. Esse enfoque tem-se revelado de grande fecundidade no quadro das condições históricas que vêm condicionando, no correr do último século e meio, o comportamento da classe operária na Europa. Mas nada nos autoriza, quando não seja uma teoria pré-fabricada, a colocar no mesmo plano a luta de classes que levou a burguesia a participar hegemonicamente do poder na Europa do século dezoito, e a que vem permitindo à classe operária européia ter acesso a parte dos frutos dos aumentos de produtividade social” (Furtado, 1977:26).

O DESLOCAMENTO DE INDÚSTRIAS - A CIDADE E A MORADIA

TRABALHO E RENDA, NÃO ESMOLA! PATERNALISMO E A SUBMISSÃO ETERNA AO ESTADO
 

Uma das coisas que mais prosperam no país é o setor imobiliário. A expansão paulistana no campo imobiliário onde a expansão da cidade demandou prédios de luxo, tanto de condomínios quanto de uso comercial, e que foram edificadas em áreas nobres espoliando aqueles que tinham direito a estas áreas pela permanência de longevidade, foram desalojadas por despejo compulsório  e indenizados pelos valores venais dos impostos prediais. As favelas em pontos de interesse imobiliário para valorização estão sendo desalojadas num modelo de “arraste”, com demolições compulsórias ou por algum “acidente” no local, com no caso incêndios devastadores, que obrigam os antigos moradores a buscar outro local para continuar no mesmo sistema, mas longe do centro urbano paulistano. Não há política habitacional de Estado, mas uma demagogia de governos, com varias bolsas “miséria”!

SANTO AMARO-Laboratórios Lepetit S.A.(Rua Campos Sales nº 1.500-atual Rua Mário Lopes Leão)

 São Paulo é um vasto canteiro de obras de alto padrão, nunca edificações para a classe operária[1], proliferando aglomerados humanos nos morros e mananciais em favelas. São Paulo não possui redes de esgoto e tratamento suficiente e lança esgoto sem tratamento nos rios e represas da Região Metropolitana[2].

 SANTO AMARO- Plavinil do Brasil, Av. das Nações Unidas,20003 (Marginal do Rio Pinheiros)

O deslocamento de indústrias para o interior de São Paulo  proporcionou um desemprego em massa agravando ainda mais a situação da pobreza e miséria, onde o poder quer aplicar a “gentrificação”, uma higienização local na Metrópole de São Paulo, [3].

SANTO AMARO-BERA DO BRASIL METALURGIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Avenida das Nações Unidas, 17271(Marginal do Rio Pinheiros)

Sua “desindustrialização” sistemática pelo deslocamento para outras cidades, que oferecem incentivos fiscais para nelas serem fixadas. Assim o pólo industrial paulistano perdeu boa parte da produção industrial, sito com exemplo a região do extremo sul da capital, Santo Amaro: Rolamentos Scheffers, FAG, Metal Leve, Caterpillar, Bera, Chocolates Lacta, Baterias Durex, Kibon, Fundição Eletro Alloy, Kodak, Hartmann & Braun, Eletromar, Inbel S.A., Laboratório Le Petit, Bicicletas Caloi, Monark, Pial, Plavinil, Rubber Art, SQUIBB Farmacêutica, Laborterápica e todas subsidiárias de suas matrizes estrangeiras, ou de controle acionário como a rede paulista de gás, responsabilidade da COMGÁS, empresa controlada pela BRITISH  GAZ e pela Shell.[4]

 

SANTO AMARO - Metalúrgica Técnica Erwal Ltda / Fornos Industriais Pyro Ltda, Rua Amador Bueno, nº. 219

Outras já estão em vias de se retirarem definitivamente da região no caso da SEMP Toshiba. A lista é enorme desta desativação produtiva de São Paulo, em outras localidades, o sistema usou o modelo "DOSES HOMEOPÁTICAS" para fazer da cidade de São Paulo unicamente centro de serviços, desarticulando todo o setor primário,sendo ainda um grande polo comercial provindo de mercadorias de várias partes do país e do mundo, que mantém até um mercado negro incontrolável e nocivo a produção nacional estagnada.

Os sindicatos, preocupados com o poder de hierarquia de comando da “massa de reserva” dentro do poder sindical, jamais colocou em debate a condição de uso desta mão de obra preparada no processo de aproveitamento em outros segmentos, ou talvez até no deslocamento desta capacidade produtiva juntamente com a empresa. Claro que acarretaria um deslocamento maior de contingente, contando o familiar, mas isso seria um modelo a ser computado, evitando-se que de repente fosse abortada a renda de sustentação do proletariado que foi obrigado a se sujeitar a informalidade. O interesse do sindicato foi maior do que do sindicalizado, que ficou sem fundo de reserva enquanto o sindicato dispõe ainda do imposto sindical de cada trabalhador, estabelecida pela lei nº 11.648, e que regulamenta as centrais sindicais que ainda detém uma boa parcela de recursos provenientes  do governo federal, sem necessidade de prestações de conta deste recurso público, além do Fundo do Amparo ao Trabalhador, liberado através do CONDEFAT, e usado em adequação de mão de obra de cursos imediatos. A tutela do Estado permanece para manter a submissão do trabalhador![5]

O direito de cada homem é conservar sua vida, e ter a propriedade de si mesmo. O trabalho sendo propriedade, pois o corpo é que executa, ao homem é dado o direito de usufruir e de usar seu corpo como lhe convir dispondo-o de modo a lhe proporcionar a conservação da vida, trocar, alienar (vender a si mesmo em troca de salário, não é prostituição!).

“Não existe atividade mais imediatamente ligada à vida do que o trabalho” (HANNAH ARENTH)

Vitor Hugo alerta que as massas sociais, bases da civilização, têm uma solidez que lhe garante a permanência através das convulsões dos sistemas e que pode proporcionar a erupção da revolução[6], que ao eclodir transborda o que era latente, a submissão, pois quem não tem o que perder não tem nenhum valor a defender do que sua própria vida que ofertará em sacrifício.

Interpreta que a sociedade não enxerga a sua condição concreta e assim, fomenta sua única arma a violência que aprendeu recebendo da própria sociedade. Não se dá o que nunca recebeu, e seu mundo é paralelo ao estruturalismo do poder que não lhe forneceu instrução, nem moradia digna, nem trabalho e sempre esteve à margem do processo de desenvolvimento. [7] Em tantas reivindicações não requereu nada além do que lhe é direito: liberdade, igualdade, fraternidade, cidadão pleno, trabalhador, e fazer parte das decisões onde o homem é o agente, tanto no campo quanto na cidade.

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[1] Deste modelo apressado de formação resultou uma mão de obra braçal deslocada há décadas de várias regiões do Brasil para expandir o pólo industrial de São Paulo, mas sem planejamento e preocupação pela baixa qualificação desta mão de obra de reserva. Sem políticas de planejamento sustentável, perdeu-se nestes últimos anos quase todo seu parque industrial, mas a mão de obra que sustentou o giro das máquinas permaneceu incontinenti em regiões que foram altamente industrializadas e não foi remanejada nem aproveitada. São agora forçosamente empurradas por empreendimentos imobiliários, não para cobrir déficit de casas populares, mas para padrão de alto nível que nunca estão em crise pois possuem financiamentos generosos para “expansão do progresso”

[2] O Estado de São Paulo 12 de outubro de 2012: MP pede R$ 11,5 bi da Sabesp por poluição de rios

[3]“massa engaiola da empoleirados, antros sem luz e ar, em casas sujas que são habitadas por uma população operaria misturada a ladrões, prostitutas e que se cruzam em ruelas sujas lotadas de crianças doentias e mulheres em andrajos todos semimortos pela fome A ração e proveniente da caridade instituída em casas de amparo legalizadas” (Engel observando Londres).

[4] O Brasil possui fontes alternativas energéticas que foram desenvolvidas por abnegados cientistas que conseguiram provar a eficiência de fontes renováveis provenientes de cultura vegetal, onde o álcool é o mais difundido e até financiou equipe automobilística com o Pró-Álcool, mas que sucumbiu a outros interesses que não aos do país. Ficamos na década de setenta, a mercê dos maiores fornecedores de petróleo do Oriente Médio, possuidores de terras estéreis, bancos de areia escaldante, (já exportamos água potável para os países árabes) não cultivável, mas que no fundo escondem-se reservas incalculáveis de petróleo oriundas de fosseis depositados em milhões de anos onde devastaram florestas pelo único agente responsável disso tudo: o homem. Agora devastam nossas florestas a procura de novas riquezas onde os desmandos de fronteiras são portas abertas á pirataria de terras a perder de vista, adquiridas por testas de ferro brasileiros. Grandes plantações de soja para abastecer o mercado externo compradas por capital externo nos 24% de cerrado existente no território nacional para abastecer a fome de quem tem dinheiro para pagar, mas nada disso pertence ao Brasil (e dele tirar a fome). Calcula-se,dados de 2008, que 5 milhões de hectares de terras brasileiras estão em mãos de capital estrangeiro.A produção de milho atingira a casa dos 100 milhões de toneladas para produção de combustível a um preço atual de US$ 82,00 a tonelada(abril de 2008).O  governo americano não quer o etanol produzido da cana de açúcar brasileiro,ele quer o controle das usinas detentoras da produção.

[5] O Estado de São Paulo, 28 de setembro de 2008, profª Suely Caldas: Sindicatos ricos e fracos

[6] “Quando a vida nos degrada e a esperança foge dos corações dos homens, só a revolução” – Oscar Niemeyer

[7] Tudo isto resultou na Comuna de Paris que espantou o 2º império (1852-1870).

INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL

INDÚSTRIAS NO PERIODO JK - “Plano de Metas”

Juscelino além de fixar-se no “Plano de Metas” [1]se fixou no binômio "Energia e Transporte", que ele considerava essencial. Ele teve a habilidade de se concentrar no enfoque de alguns pontos que considerava possível realizar. Fala muito, por exemplo, sobre a necessidade de se criar no Brasil uma indústria automobilística. Na realidade não era esse seu objetivo real. O que ele estava querendo com isso era criar um mercado para sua indústria de aço.

A indústria automobilística tinha um apelo popular, pois os veículos eram importados e a reposição de peças era dificílima. Era um complemento para a própria indústria siderúrgica, alterando as características de implantação complementar, a instalação de uma “indústria de base” e ligado ao problema de transporte, da construção de estradas. Ele enfatizava constantemente o fato de que o Brasil tinha um mínimo de quilômetros pavimentados. Havia o problema da construção de estradas e da construção de veículos para circularem. Os projetos do passado de escoar produção por ferrovias foram esquecidos e infelizmente destruídos. (pensam retomá-lo atualmente!)

INDUSTRIALIZAÇÃO DÉCADA DE 50

Expor a política econômica da época conturbada da década de 50, com governos populistas, mas que representava a fragilidade das instituições democráticas controladas por instruções como a nº 108 da Superintendência da Moeda e Comércio-SUMOC[2], idealizada por Eugênio Gudin Filho[3] - instrumento para a nacionalização dos bancos estrangeiros e dando respaldo ao Banco do Brasil de recolher, sem juros, 50% dos depósitos dos bancos particulares para dar sustentação a produção agrícola brasileira. Pelo mundo refletia os interesses dos blocos orientadores das economias, onde a Europa estava ainda sendo reestruturada do pós-guerra, havendo de um lado dois vencedores distintos com ideologias diferentes: um no ocidente, Estados Unidos outro no oriente a União das Republicas Socialistas Soviéticas, cada um com seus interesses internacionais. Do outro lado estavam as repúblicas frágeis fornecedoras de matéria prima que davam sustentação as prevenções dos grupos potentados. A América Latina dava impressão de serem livres das grandes pretensões dos interesses mundiais. O Brasil implantava seu tímido parque industrial e recorria a empréstimos externos, requerendo 300 milhões de dólares com negação por parte do Fundo Monetário Internacional-FMI[4]-e já apoiado por interesses americanos era fabricado os motores que proporcionaria o inicio da industrialização.

Passando pela década de 40, vamos nos deparar com o esforço de guerra os Estados Unidos e o Brasil,em 1947, alinha-se com o Tratado de Assistência Recíproca,ou,Pacto do Rio de Janeiro.

Necessitando intensificar a produção dos motores de aviação Wright-Whirlwind ergue em solo brasileiro a Fabrica Nacional de Motores, depois da guerra, para transporte com motores FNM[5]. Com uma frágil economia agrícola com a monocultura do café que já dava sinais de enfraquecimento uma nova realidade estava sendo implantada e São Paulo estava no circulo desta nova realidade.Um acordo militar foi assinado com os Estados Unidos ,em 1952, para fornecimento de matérias primas essenciais a industria bélica nuclear americana. Em 1953 por medidas do governo brasileiro proibiu-se a importação de automóveis, e três anos depois era fabricado  pela DKW industria alemã, com 54% de peças brasileiras.Na década de 50 foi trágica para o poder com interesses escusos que não da nação, com o governo Vargas desacreditado e pressionado culmina com o suicídio de Getúlio Vargas que será completado por Café Filho.Toda esta mazela política será superada e busca-se o fortalecimento das instituições democráticas que infelizmente por via de regra no Brasil deve possuir respaldo militar e que dará apoio ao governo escolhido nas urnas por vontade popular assume  o governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira.  Implantou-se projeto para o centro oeste da nova capital política, Brasília e incentivando a indústria automobilística. Havia o consenso de abrir o mercado para grandes empresas europeias e norte-americanas para virem a se estabelecer no Brasil no ramo de autopeças, e que o Estado brasileiro criaria as condições básicas para que fosse concretizada. 

Em 21 de dezembro de 1955 na presença de representantes do setor industrial nacional fez o vazamento do metal que constituiria o primeiro motor diesel do Brasil, que equipou o caminhão da Mercedes Benz L-312, a Sociedade Técnica de Fundições Gerais SOFUNGE, considerada “a fabrica de fábricas” em 1942, iniciando a fabricação de rodas para vagões ferroviários,expandindo a metalurgia.

Outra empresa que foi um marco na fabricação de peças no ramo automotivo[6] foi a Metal Leve, instalada em Santo Amaro no início de 1950, foi constituída para fabricação de peças de reposição para o mercado doméstico. Superado o período inicial de efetivação da máquina burocrática, o governo JK começou a pôr em marcha seus planos de desenvolvimento econômico; após a fabricação, em 1955, da Romi-Isetta, primeiro veículo automotor genuinamente fabricado no Brasil, nesse ano de 1956 a produção da Rural Willys, uma perua utilitária de gloriosa memória, foi o pontapé inicial para a entrada dos gigantes estrangeiros do setor, surgindo, também a Vemaguet, fabricado pela DKW-Vemag. Sobre essa questão, Juscelino, mais tarde, chegou a dizer:

“A atividade do governo no setor automobilístico não tardou a repercutir no exterior, dando origem a uma verdadeira aluvião de pedidos de informações. Eram empréstimos franceses, alemães e ingleses que se movimentavam (...). Fui surpreendido, em meados de junho de 1956, pela visita do Sr. E. Riley, diretor da General Motors (...). O industrial americano viera ao Brasil com o objetivo de estudar a possibilidade de instalação, em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, de uma fábrica (...). A empresa se propunha a empregar (...) equipamento no valor de 10 milhões de dólares.”

Em paralelo, o governo dava início a um processo de consolidação da indústria nacional de autopeças; exatamente como no caso da indústria automobilística, não se pôde contar com o tão esperado capital americano, àquela altura direcionada para o Japão e à Europa, o que abriu as portas do mercado brasileiro ao capital europeu, que via o mercado latino-americano como mais do que promissor, como uma mina de ouro.

 Muito ajudou a nova administração a famosa Instrução 113 da SUMOC, que permitia importações sem cobertura cambial, ao mesmo tempo em que o capital estrangeiro se via beneficiado com as imensas facilidades de remessa de rendimentos para suas matrizes nos seus países de origem.

O governo federal incentivando a expansão das rodovias dava ênfase aos veículos automotores, e a indústria automobilística recebia os recursos oferecidos para sua expansão.

Pequenas oficinas de sustentação dessas empresas que necessitavam de um abastecimento complementar para manufatura de peças foram implantadas com alguns benefícios aos promissores industriais. Muitas hábeis artesãos criaram suas pequenas oficinas, que foram pejorativamente denominadas “bocas de porco” por não possuírem a infra-estrutura empresarial mas que foram aos poucos demonstrando seu valor de suporte para as recém criadas industrias de base automotiva. Foram estas estruturas que deram a ilusão de desenvolvimento do Brasil.[7]

METAL LEVE – PISTÕES AUTOMOTIVOS

CACEX-CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR do BANCO do BRASIL S.A.

Em 1951 Ernst Mahle se estabelece no Brasil e torna-se sócio fundador da empresa Metal Leve transformou-se em um modelo empresarial que conseguiu se destacar em um mercado altamente competitivo, concentrando esforços em tecnologia da qualidade e na formação de recursos humanos, contando com a participação real e efetiva de uma estrutura sólida parceria e fornecendo tecnologia para o início das atividades. Os primeiros pistões eram fabricados de ferro e utilizados em motores de combustão interna para automóveis. Os irmãos Mahle continuam a desenvolver pistões de liga leve na sua pequena e recém-fundada empresa. Apesar das dificuldades técnicas e concorrência com os pistões de ferro, nunca desistiram e para eliminar a fuligem e sujeira, desenvolveram filtros do ar e óleo. Sua perseverança prevaleceu, e a conquista dos pistões de liga leve iniciava-se.

JOSÉ EPHIM MINDLIN

Mindlin formado em direito durante o Estado Novo, defendeu imigrantes europeus que tentavam ingressar no Brasil, fugindo da Segunda Guerra, mas tinham sua entrada negada pelo governo de Getulio Vargas. Em 1950, alguns clientes o procuraram para redigir um contrato de sociedade com a fabricante alemã de pistões automotivos, a Mahle. Juntou-se a outros quatro empreendedores e fundou a Metal Leve, nome escolhido em homenagem ao alumínio, matéria-prima do produto. Começou com 50 funcionários. Não demorou até que Juscelino Kubitschek chegasse à Presidência e, na esteira do desenvolvimento da indústria automobilística, a Metal Leve se tornasse uma potência no setor de autopeças e que daria suporte ao empreendimento automotivo do Brasil. ·.

LAFER E MINDLIN[8]

Quando o governo brasileiro começou sua expansão em autopeças, no período de Juscelino Kubitschek, a Metal Leve obteve através de Horácio Lafer as concessões necessárias para manter a segurança que o país não faria importações de cilindros de liga leve, no caso o alumínio, pois já era realidade seu desenvolvimento no país.

 A CACEX[9] emitia licenças de importação quem as solicitassem e provasse dispor de divisas postas à venda pelo Banco do Brasil, em pregão público, além de estabelecer sobretaxas de câmbio e, com o produto de sua arrecadação, pagar bonificação ao exportador.

As divisas para importar só eram liberadas após exame, caso a caso, dos pedidos de importação. Esses estudos eram feitos por dois órgãos do Banco do Brasil: a Carteira de Exportação e Importação (Cexim) e a Fiscalização Bancária (Fiban). Esse sistema acabou se constituindo em um instrumento de proteção industrial e foi, em síntese, a política praticada por Vargas até 1952, quando o desequilíbrio no balanço de pagamentos se agravou. Frente a isso, em janeiro de 1953 o governo, a exemplo de outros países, estabeleceu o mercado livre de câmbio, ou lei do câmbio livre, criando taxas distintas para certas importações e exportações. Em decorrência, sobreveio uma desvalorização do cruzeiro em relação ao dólar e, portanto, um encarecimento das importações e uma melhoria para as exportações. Em meados de 1953, Horácio Lafer e Ricardo Jafet foram substituídos no Ministério da Fazenda e no Banco do Brasil, respectivamente, por Oswaldo Aranha e Marcos de Sousa Dantas. Ambos tinham como meta, novamente, aplicar medidas antiinflacionárias e controlar o déficit público. Mais do que isso, em outubro de 1953, ao anunciar o Plano Aranha, o ministro da Fazenda propôs a subordinação do Banco do Brasil ao Ministério da Fazenda a fim de evitar conflitos como os que haviam ocorrido entre o ex-ministro da Fazenda, Horácio Lafer, e o ex-presidente do Brasil, Ricardo Jafet, e que haviam criado complicadores para a estabilização fiscal. Não havia ainda o Banco Central, só criado em dezembro de 1964, e que a política monetária ficava sob a responsabilidade de subunidades do Banco do Brasil.

 

 

 

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[1] Nos anos 50, Celso Furtado esteve envolvido nos absorventes debates na primeira fase da criação da CEPAL, especialmente nos debates de preparação para as conferências da ONU sobre desenvolvimento. Posteriormente, entre 1953 e 1954, participou do Grupo Misto CEPAL-BNDE, cujos resultados ajudariam na elaboração do Plano de Metas - primeira experiência de planejamento estatal no Brasil. Em 1957, Celso Furtado vai estudar na Inglaterra, Cambridge. De volta ao Brasil, em 1958, Celso Furtado assume uma das diretorias do BNDE, com trabalho exclusivamente voltado para o Nordeste. É no BNDE que Furtado recebe o convite de JK para coordenar os trabalhos de criação da SUDENE, questão que nos dedicaremos mais à frente. (in C O N C E I T O S, Julho de 2004 I Julho de 2005 p.19)

[2] Revista PN-semanal,ano XXI,Nº 473,10 de abril de 1961

 [2]Eugênio Gudin Filho (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1886 - Rio de Janeiro, 1986) foi ministro da Fazenda entre setembro de 1954 e abril de 1955, durante o governo de Café Filho. Em 1944, o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, designou Gudin para redigir o Projeto de Lei que institucionalizou o curso de Economia no Brasil. Nesse mesmo ano, foi escolhido delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, em Bretton Woods, nos Estados Unidos, que decidiu pela criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird)Durante os sete meses em que foi ministro da Fazenda (1954-1955), promoveu uma política de estabilização econômica baseada no corte das despesas públicas e na contenção da expansão monetária e do crédito, o que provocou a crise de setores da indústria. Sua passagem pela pasta foi marcada, ainda, pelo decreto da Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), que facilitava os investimentos estrangeiros no país, e que seria largamente utilizada no governo de Juscelino Kubitscheck. Foi por determinação sua também que o imposto de renda sobre os salários passou a ser descontado na fonte.

[4] O Cruzeiro,27-06-1959,Podemos Suportá-lo,Benjamin Soares Cabello

[5] FNM papa fila eram veículos articulados com o que se denomina cavalo, que é a força motriz do veiculo. Em Guarda, ano 4, nº 1

[6] LUIZ VILLARES - As Indústrias Villares produziam aço, elevadores, guindastes, motores e turbinas para usinas hidrelétricas. O grupo trouxe ao País as primeiras escadas rolantes, o trólebus e a garagem automática. A maioria das empresas fechou ou foi vendida na última década.
JOSÉ MINDLIN - Ele fundou a Metal Leve com quatro sócios e virou uma potência nos anos JK com a expansão da indústria automobilística. Os problemas surgiram com a abertura na década de 90. Mindlin e os sócios venderam a empresa e ele se voltou para sua grande paixão, os livros.
ABRAHAM KASINSKI - Outra vítima da abertura. A Cofap de Kasinski foi a maior indústria de autopeças do Brasil. No auge, tinha 18 mil funcionários e exportava seus produtos para 97 países. Kasinski brigou com os filhos e vendeu a empresa em 1997. Hoje tem uma fábrica de motos.

[7] A industrialização, entretanto, determinara outro processo correlato, o robustecimento da classe operária, cujo peso político já não se podia ignorar no jogo da democracia política. Cedera aos interesses estrangeiros, conservando a Instrução 113 como condição para concretizar o Plano de Metas, Kubitschek também conciliara com o movimento de massas em ascensão, que constituiu um dos suportes do seu governo. E esse equilíbrio assegurou relativa estabilidade ao regime, pelo menos até 1960, quando as tensões do desenvolvimento aguçaram as lutas sociais, greves, invasões de terra,e as classes possuidoras, debatendo-se em profundas contradições, caíram em um impasse que se manifestou com a eleição de Jânio Quadros para a Presidência do Brasil. A Instrução 113 tanto prejudicou o crescimento da indústria nacional de bens de produção, que possibilitaria ao país substituir as importações em um setor vital para a reprodução capitalista, quanto incentivou a transferência do controle acionário de empresas brasileiras para as corporações internacionais; em outras palavras, animou o fenômeno conhecido como desnacionalização. E a industrialização prosseguiu sob o comando de capitais estrangeiros, cujos países de origem se reservavam a produção de bens de capital, a tecnologia e o nervo financeiro, como condição de sua preeminência, na redivisão internacional do trabalho. Essa transação, que acomodou o desenvolvimento do Brasil às conveniências do capitalismo internacional, valeu ao governo de Kubitschek a relativa estabilidade de que gozou, no âmbito da democracia política. Os esforços para a industrialização do Brasil quase sempre se chocaram com interesses de capitais estrangeiros, mais precisamente com interesses da Inglaterra e dos EUA, que se empenhavam em manter o mercado nacional como escoadouro de suas manufaturas. O conflito recrudesceu depois da revolução de 1930, quando o governo de Getúlio Vargas, diante das dificuldades do balanço de pagamentos e da crise geral do capitalismo, passou a intervir diretamente na economia, tanto para regular as relações de trabalho, quanto para romper o bloqueio imposto pelos cartéis internacionais a setores básicos da produção.

[8]Hoje faz parte dos imortais Acadêmicos e do The Independent Ordem dos B'nai B'rith (hebraico: ב נ י ב ר י ת, "Sons do Pacto") é a mais antiga de operação continuamente serviço organização judaica no mundo, fundada em New York City por Henry Jones e 11 outros, em 13 de outubro de 1843.

[9] As importações eram realizadas com expedição de guias pela CEXIM- Carteira de Exportação de Importação-, que se tornou um dos maiores antros de corrupção.Oswaldo Aranha, convidado por Vargas, depois de ter ocupado vários ministérios, voltou ao da Fazenda em 1953 e estabeleceu o Plano, para recuperar a economia. Criou a CACEX para facilitar a importação de máquinas, ferramentas e equipamentos destinados a novos investimentos ou mesmo à complementação de outros existentes, o que garantiria manutenção do ritmo de industrialização e a importação de tecnologia mais avançada.