sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Cleptocracia: O Estado Viciado

Corruptos e Corruptíveis: Sangue para Vampiros

Cleptocracia , do grego: κλέπτης - kleptēs, "ladrão" e κράτος – kratos, "governo", portanto, "governo de ladrões".  

É uma forma política onde há corrupção do governo para aumentar a riqueza pessoal e poder político de seus funcionários e a classe dominante de todo escalão de domínio em detrimento da população em geral. Este tipo de corrupção do governo é conseguido frequentemente pela apropriação indébita de fundos do Estado.

Características

A cleptocracia é geralmente associados a formas corruptas de governos autoritários, em geral das ditaduras, oligarquias ou algumas outras formas autocráticas e nepotistas de governo em que não é possível a supervisão, devido à capacidade dos cleptocráticos controlarem pessoalmente tanto a oferta de fundos públicos e os meios que determinam seu desembolso em desvios de verbas públicas.

Governantes cleptocráticos tratam normalmente do país como se fosse seu o "tesouro" do Estado, como se as verbas do erário público fossem sua própria conta bancária, gastando estes fundos angariados ilicitamente sobre bens de luxo como bem entenderem, acobertando nestes bens o controle fiscal das verbas públicas da Nação. 

Muitos governantes cleptocráticos transferem também secretamente fundos públicos em segredo para contas bancárias em países estrangeiros, a fim de lhes proporcionar o “status” contínuo quando eles eventualmente deixarem o poder.

Cleptocracia é mais comum nos países em desenvolvimento, numa transição que foge ao controle quais são as necessidades imediatas para sair da dependência econômica e o que é arrecadado em função de matérias primas, sem agragar valores de mercado, em vultuosos contratos sem clareza de controle.
Tais rendimentos constituem uma forma de desvio sem comprometer a renda própria de um grupo. Estão, na maioria das vezes barganhando capitais dos investidores externos que, por sua vez protegem em outros países seu capital dos impostos cobrados pelos cleptocráticos, que cada vez exigem mais impostos vultuosos em uma barganha de interesses.

Os efeitos de um regime cleptocráticos são tipicamente negativos em relação ao mecanismo da economia do Estado, afetando a produção, os assuntos políticos e os direitos civis. A cleptocracia vicia o mercado e as perspectivas de investimento estrangeiro enfraquecendo o mercado interno e o comércio, criando uma instabilidade e em curto prazo, gerando desemprego em massa. A cleptocracia normalmente rouba dinheiro de seus cidadãos abusando do erário público com esquemas de lavagem de dinheiro, em um sistema político estruturado para degradar todos, num modelo viciado de interesses excusos.
Além disso, o dinheiro que os cleptocráticos desviam para interesses próprios, muitas vezes é tomado dos fundos que foram destinados à “coisas públicas”,como a construção de hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, estradas, moradias populares, equipamentos de uso geral e que tem efeitos adversos sobre a qualidade de vida dos cidadãos que vivem sob uma cleptocracia.  

A cleptocracia, associada ao governo de um grupo, resulta uma elite corrupta que subverte a democracia ou qualquer outra forma política do Estado.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A DIÁSPORA DOS IMIGRANTES ITALIANOS: SÃO PAULO (1)

TRABALHADORES EM ODISSÉIA CONSTANTE


São Paulo sempre foi uma espécie de “patinho feio” e esteve sempre à margem dos grandes interesses e de seus administradores, mas mesmo sendo “o meio do caminho”, e nunca estando em evidência para ser sede federal, foi a “primeira capital do interior do país”, uma boca de sertão, caminho de tropas, onde Sorocaba era o grande entroncamento. Era uma “cidade feia” sem a galhardia de outras cidades litorâneas, um modelo caipira, de constituição de taipa de pilão modesta, mais um “sopapo” mal arrumado, do que algo “barroco” elaborado, nada chegava ao planalto com facilidade.

São Paulo resistiu sem nunca estar entre os grandes produtores de açúcar, que muito usou da mão de obra de África em portos para esta finalidade. Vai ter em sua geografia o interesse produtivo de uma "nova” cultura, que se expandiu pelo vale do Paraíba e cortou as fronteiras do “oeste” paulista incentivada por um expansionismo ferroviário que ligou o interior ao litoral e assumiu a condição de maior porto exportador de café do mundo,(Santos) controlado pelas bolsas da Inglaterra. Começa assim a maior “diáspora” imigratória ao Brasil, subsidiados pelos grandes produtores de café[1]!

 “...São Paulo não se encontra em posição estratégica relativamente ao resto do Brasil, mas possuía, aquela época, um extensa área cafeeira, necessitando sobremodo de trabalhadores rurais para os trabalhos de produção em larga escala de café a ser exportado".
Levanta-se a questão: foram essas ondas imigratórias espontâneas ou subsidiadas? Se no ultimo caso, quem as dirigiu e financiou o Estado ou a União, e teria surgido dissensão entre ambos sobre a matéria?
Dizem os paulistas que só há uma resposta sobre quem se responsabilizou por esse financiamento e colocação inteligente de colônias no interior. Para eles, uma combinação de capital do Estado e particular, com mínima assistência da União, realizou o milagre. Os fatos comprovam esta asserção.

“ No ano de 1886 ainda havia 107.329 escravos na província, sendo que tano nesse ano como no ano seguinte mais de 70 mil foram libertos. Imigrantes, pois eram necessários para substituir o trabalho escravo, e a brilhante fase paulista de estimulo à imigração teve inicio sob a liderança do Conde de Parnaíba(Antonio Queiroz Telles).Naquele ano o monumental Palácio da Imigração foi levantado".

A iniciativa de pessoas como o senador Vergueiro e o visconde de Indaiatuba permitiram trazer para São Paulo grande número de famílias principalmente portuguesas e alemãs. A principio foi necessário lutar contra a oposição dos senhores de escravos. Já em 1887, porém, Matinho Prado, um ilustre paulista, seguia para a Europa a fim de incentivar a imigração.

Em 1887, o influxo de italianos alcançou o numero de 27000, subindo, em 1888, para 30. 749.
"OS EMIGRANTES": ANTONIO ROCCO, 1910.

O legislativo provincial, em 1888, autoriza o executivo a contratar a introdução de 100.000 imigrantes, com todas as despesas de sustento  e viagem, bem como os cuidados pela saúde, pagos pela província. Assim, não obstante as dificuldades financeiras provinciais, São Paulo deu inicio a iniciativa de subsidiar a imigração antes do período republicano. No ano fiscal de 1887-1888, o governo despendeu 2.573 contos com a imigração quando sua renda mensal era apenas 2.826. Um verdadeiro contraste com o período 1888-1896, em que foram gastas quantias insignificantes nesse sentido. A despeito das somas consideráveis invertidas na imigração em 1887-1888 o número de imigrantes caiu quase que totalmente nos começos da República.. O país passava por uma fase transitória, de um sistema de governo para outro, e os negócios provinciais achavam-se temporariamente fora de seu ritmo normal. Os números seguintes apresentavam o quadro de entrada de imigrantes na província, subsidiadas pelo governo central e por São Paulo, de 1886 a 1891, e mostram que este se encontrava até 1889, após o qual, a liderança passou para o Centro[2]:

Ano                     Governo Central                São Paulo
1886                              3.476                               5.962
1887                           ZERO                              32.112
1888                           15.337                             60.769
1889                             6.368                             16.438
1890                           34.005                               7.811
1891                         105.839                                  697
Há um período de deslocamento das populações que veem para as lavouras cafeeiras.

 A GRANDE IMIGRAÇÃO ITALIANA POR REGIÃO

Provida de braços à custa dos cofres públicos, a lavoura encarava com simpatia mesmo o movimento periódico em direção aos centros urbanos.
“...a deslocação de imigrantes das fazendas para as cidades dá-se, com efeito, mas esse fato serve para abonar (o sistema)... porque essa deslocação  efetua-se quando o imigrante, depois de algum tempo de trabalho na fazenda, possuindo um pequeno capital, já aclimatado...”

Carta de Antonio Prado-Gazeta de Noticias, transcrita no Correio Paulistano, em 20 de agosto de 1889.

Por outro lado a Itália, preocupada com o êxodo no país recrudesce o movimento de embarque imigratório, que só de setembro de 1901 a maio de 1902 chegam 120 mil imigrantes, há um deslocamento grande e agenciados por recrutadores. Em 1902 é promulgado o Decreto Prinetti[3], onde o Comissário Geral Da Imigração na Itália, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros proíbe a saída subvencionada para o Brasil, afetando a colheita do café onde o fazendeiro se vê na necessidade de ampliação da cultura do café único modelo de permanência do agricultor na fazenda gerando a superprodução, exaurindo o mercado desta monocultura. Os preços despencam de 4,09 libras a saca para 1,48 libras em 1899. 

No Convênio de Taubaté formulam-se subsídios para aliviar a pressão da oferta da queda de preços verificada na época, usada para proteção dos proprietários de café que aplicaram recursos para fomentar este modelo de “importação de mão de obra” e a implantação da tardia industrialização de São Paulo.

A mesma mão de obra que era usada nas fazendas de café se desloca pelas ferrovias paulistas e se fixam na capital do Estado, com a intenção de encontrar meios de subsistência familiar. Esta mesma força de trabalho de colonos será usada para força de produção da industrialização de São Paulo.


Referências:

TRENTO, Angelo. Do outro lado do Atlântico: um século de imigração italiana no Brasil. São Paulo: Ed. Nobel, Instituto Italiano de Cultura, 1989.


O Estado de São Paulo, 11 dez 1949.  São Paulo na Federação.Thomas W. Palmer Jr



CONSEQÜÊNCIA DAS LEVAS HUMANAS DA EUROPA PARA A AMÉRICA





[1] Plantation é um tipo de sistema agrícola baseado na monocultura de exportação com utilização de latifúndios e com o uso de mão de obra escrava, um modelo ainda usado exceto por não mais empregar mão de obra escrava. Sua primeira característica da economia de plantação de um produto único que se adapta ao solo e ao clima da região. No Brasil, a economia de plantação ainda é utilizada em várias regiões que cultivam cana-de-açúcar ou café. Nesse sistema, toda a produção é voltada quase que totalmente para o mercado externo, permanecendo no país apenas produtos de baixa qualidade. A dominação econômica implanta ainda este modelo com mão de obra temporária, somente utilizada em períodos de safra “sazonal”. A economia de plantação ocasionou o surgimento de “latifundiários”, senhores das terras, uma vez que enormes porções de terra são destinadas a uma só pessoa, que detém majoritariamente um conglomerado produtivo. Atualmente, alguns países subdesenvolvidos ou numa transição, com no caso do Brasil, ainda utilizam este sistema de plantação.

[2] Dória de Vasconcellos. Alguns Aspectos da Imigração no Brasil. Boletim do Serviço de Imigração e Colonização, nº 3. Março de 1941, p.5-27 (existem algumas variações numéricas gráficas) 
[3] O Decreto Prinetti foi uma medida tomada em 1902 por iniciativa do Ministro dos negócios estrangeiros Giulio Prinetti, na sua qualidade de Presidente da Comissão sobre a migração, o que impediu a emigração direta subvencionado principalmente no Brasil, além de evitar o exodo da mão de obra na Itália.
Com o fim do século XIX tinha intensificado emigração Europeia no Brasil que teve um grande impulso quando, em 1888 o Brasil, última dos países da comunidade internacional, aboliu a escravidão. Os latifundiários brasileiros recorreram então aos imigrantes europeus para substituir o trabalho escravo, usando principalmente o “exército de reserva” de mão de obra italiana.