terça-feira, 28 de agosto de 2012

Com o homem começa a história e com a escrita começa a historiografia

Tudo são teorias!

Antes de toda a evolução tecnológica da produção de energia por fontes provindas da eletricidade, e outras fontes atuais energéticas o homem “caminhou”  aproveitando-se do que havia provindo da natureza que após o controle do fogo, sendo a madeira o combustível inicial, abundante à sua volta.

 A arqueologia cita através de pesquisas rigorosas que o homem conseguiu “reter o fogo” sua primeira grande conquista há prováveis 790 mil de anos, que contribuiu para as primeiras migrações humanas. Suas primeiras experiências foi captar o fogo provindo de raios que geravam o fogo por faíscas caídas em algo incandescente depois por atritos de pedras, rústicas pederneiras que fabricavam as primeiras faíscas “aprisionando” o fogo que davam garantias para proteção de predadores além garantir calor e luz.

Deste modo estava preparada a “revolução inicial” para que o homem conseguisse produzir por si mesmo o próprio alimento, passando de mero coletor e caçador a um estágio que desloca uma população que inicia os povoamentos por condição migratória da população.

Com o controle do fogo, tendo a pequena ferramenta de ataque idealizadas como “machado de pedra”, acrescida das charruas, um galho em forma de V, para sulcar a terra, para o plantio das sementes de frutos coletados deu ao homem condição para sua ascensão diante do reino animal.

Como foi o início do ato de cozer alimentos é mais um dos mistérios, entre tantos, que o homem busca decifrar, e por intuição pode-se prever que algum acidente pode ter proposto que a carne cozida era mais facilmente digerida.

Evidente que antes das fronteiras das ações o homem andava sem passaporte de um lado a outro buscando a melhor condição de viver, e sempre se apoderando do espaço em locais próximos aos rios, rico em fauna e flora com abundante “mercadoria” de sustentação.

Do homem habilis, feito para conseguir através de habilidades as condições de se manter por si, sofre mutação fazendo surgir o homem erectus, que busca através da locomoção ir atrás de suas necessidades culminando com o homem sapiens, começo do uso de suas faculdades mentais para priorizar a condição de uso do raciocínio, para manter-se entre sua frágil condição diante de forças naturais e de outros animais.

Evidente que o homem começou a buscar se fortalecer agrupando-se entre si, formando os primeiros convívios sociais. Os primeiros “interpares” possuíam os afazeres diários que consumia tempo, ora caçando, ora pescando, ora formando algum pomar artificial, mas apesar de suas atribuições mantinham um simbolismo através de reuniões que fortalecia o grupo que se reunia durante a noite, para em círculos se protegerem uns aos outros, ao redor do fogo, formando um círculo diante de uma fogueira, tornando-se assim o primeiro espaço de locução daquilo que estava na Terra e o infinito dos céus intocáveis, sendo o primeiro “religare” entre o que estava abaixo e acima do homem, uma comunicação de semelhanças.

A mesmo fogueira que iluminava a imaginação humana dava toda a estrutura para o homem conseguir prover suas necessidades alimentares e deste modo o homem, com duas forquilhas em paralelo pendurava suas caças para cozer. Parece existir algo diante das evidências pesquisadas e catalogadas por meios científicos: todos os povos estudados da antiguidade conseguiram produzir utensílios de barro argiloso cozido que deram origem aos potes e bilhas de transporte de água, sendo deste modo produzido as primeiras cerâmicas por artesãos antigos. Estudiosos buscam evidências do descarte deste material das primeiras conglomerados humanas, e onde se encontram ossos, sementes, pedras trabalhadas por lascas delas retiradas que dão evidências das primeiras ferramentas, além do primitivo artesanato de cerâmica. A ciência consegue datar com aproximação de datas, através da quantidade de carbono próprio das estruturas deste elemento químico, presente em todas estrutura moleculares, animais e vegetais recolhidas em camadas de restos alimentares, plantas e animais.

Por estudos de renomados acadêmicos consta a presença de fragmentos cerâmicos em camadas acumuladas provenientes por pelo menos 20 mil anos, de uma cerâmica rústica de estrutura de paredes grossas atingindo quase dois centímetros de espessura, moldadas manualmente com um cozimento brando e frágil. Parece que o homem se apropriou do cozimento de algum vegetal colhido e carnes anteriormente ao processo do controle da agricultura. Pode-se supor que anterior a quatro mil anos datada a partir da era cristã o homem estava buscando firmar-se em organizações em pontos chaves demarcando presença na Suméria, Mesopotâmia, Egito, no vale do Indo, na China, Grécia onde floresceu a filosofia de questionamentos jamais propostos. Começara, deste modo, uma nova etapa com acúmulo do conhecimento cientifico da metalurgia, pelo controle da fundição de metais que proporcionou fabricar utensílios vários, em concorrência aos de cerâmica, além de proporcionar a fabricação de armas que dariam poder de domínio aos seus idealizadores ao seu entorno com escaramuças bélicas, obrigando certos deslocamentos migratórios, culminando com a civilização contemporânea na busca de sua origem histórica.

A comunicação eficaz da atualidade parece nos distanciar do antigo homem histórico, tornando-nos, pela vigilância do poder através da força, marionetes manejadas por sistemas sofisticados de satélites e do poderio das máquinas inteligentes!(Vide Foucault, Vigiar e Punir)

  Será o início de Nova Era onde as máquinas controlarão o “habilis-erectus-sapiens-tecnos” em detrimento ao homem natural? Será o fim da escrita? Será isso o fim da história?(Vide Francis Fukuyama)

Isto é simples ficção, se há alguma semelhança é mera coincidência de fatos!!!

Bibliografia

Pinks, Jaime. Modos de Produção na Antiguidade. São Paulo: Global, 1994

Ducassé, Pierre. História das Técnicas. Lisboa: Publicações Europa América, 1949

Wrangham, Richard. Pegando fogo. Como Cozinhar Afetou Nossa Evolução. Matéria: The New York Times(Folha de São Paulo, 4 de maio de 2004)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

LABORTERÁPICA: FIM DE MAIS UM CAPÍTULO EM SANTO AMARO/SP

Santo Amaro: De reduto industrial a imobiliário

A Laborterápica nasceu em 17 de setembro de 1937, à Rua Pires da Mota, 242, com o nome Laboratório Sânitas, e depois na mesma rua número 979, com a razão social Laborterápica Ltda.
A Laborterápica tornou-se uma sociedade anônima nacional, iniciada com capital de Cr$ 25.000.000,00, divididas em 50 mil ações, com direção e administração de brasileiros.  Seus laboratórios foram instalados a partir de 1947, em terreno de 54 mil m2 e com área construída de 13 mil m2, com endereço definido à Rua Carlos Gomes, 924, em Santo Amaro.
Nestas instalações funcionava toda a infraestrutura de uma grande empresa do setor como pesquisas cientificas de química e biológica que dariam suporte ao ramo médico, além de manter todo o suporte inerente ao bom desenvolvimento dessas atividades como oficinas de mecânica e carpintaria, caldeiras, biblioteca, creche, restaurante, recreação, ambulatório, restaurante escritório administrativos, enfim tudo quanto se requer para um desempenho eficaz de uma grande empresa mantendo departamentos científicos, industriais e comerciais afinados em desempenho de produção eficiente, mantendo em suas fileiras um milhar de funcionários integrados, produzindo mensalmente 350 mil preparados farmacêuticos.

Foi pioneira dos laboratórios nacionais na industrialização da insulina a partir de 1946, com tecnologia nacional, e na fabricação de vitaminas para complementação alimentar. Ainda produziu agentes importantes para o combate a tuberculose. Todo controle possuía rigorosa inspeção de qualidade na fabricação de comprimidos, drágeas e compostos líquidos.

 
Recolhia somas vultosas aos cofres dos poderes públicos de todas as esferas (em 1949 recolheu quase Cr $ 6 milhões em impostos, quase ¼ de seu capital inicial!) tendo ainda que investiu Cr$ 2.300.000,00 na construção do edifício de Serviço Social.

O pioneirismo de homens como o professor livre-docente da Faculdade de Medicina da USP, Dutra de Oliveira, aliado a Domingos Pires de Oliveira Dias, José Pires de Oliveira, Triestino Perri, completado pelo staff do mais elevado gabarito profissional unicamente votado para a alta eficiência e qualidade dos produtos fabricados.

Mantinham-se harmonicamente todos os setores através de sua Associação dos Funcionários da Laborterápica–Bristol, razão social da empresa a partir de 1957, de utilidade pública desde 1962 e instalada em Santo Amaro. Isto tudo promovia a salutar convivência entre todos que ainda forneciam toda a sua alegria nas memoráveis festas que eram promovidas pelo Centro Paulista Comércio e Indústria de Desportos, CPCID, em entregas de prêmios dos vencedores de determinada temporada..

Muitos funcionários vestiram a camisa Laborterápica literalmente, se tornaram veteranos renomados e famílias santamarenses inteiras passaram nas fileiras com Klein, Sucker, Pinto, Freitas, Bertoluzzi, Castro, Pereira, Araújo, Dias, Afonso, Deseusi, Oliveira, Silva, Citrângulo, Brechet, Gerardini, Rodrigues e tantos outros inestimáveis colaboradores pelo o resplendor do “labor” em Santo Amaro.

A partir de 1980 a empresa recebeu nova razão social e passou a ser denominada Laborterápica Bristol Química e Farmacêutica ltda. Com a crise no setor farmacêutico da década de 1990 a empresa investiu pesado também no setor de perfumaria, condicionadores, desodorantes e de complemento nutricionais como Sustagen, que detinha o mercado através da Mead Johnson da Bristol com suporte da matriz Bristol Mayers Company.
 
Em 1998 recebe o laureado e concorrido prêmio da melhor e maior empresa do setor farmacêutico já com nova denominação Bristol-Myers Squibb, está última empresa também deteve parte do mercado farmacêutico e foi grande no setor. Estava localizada na Avenida João Dias, mas hoje também não faz mais parte do cenário industrial de Santo Amaro.

A Bristol-Myers Squibb (ABS)  encerrou suas atividades locais em 2010 e decidiu vender o terreno de sua antiga fábrica, por cerca de R$ 60 milhões para uma construtora, que erguerá no local condomínios de prédios residenciais. A área da antiga empresa está sobre processo de investigação por contaminação da área da fábrica e em fase de remediação após submissão e aprovação por parte da Cetesb. A BMS está trabalhando em conjunto com a Cetesb para agilizar o processo de aprovação com o  compromisso de proteger a saúde e a segurança da população em geral, e o meio ambiente de forma responsável e sustentável, empenhando-se neste projeto até sua finalização.

Último Lampejo: FIM
 

Referências:


Toma, Henrique E.; Ferreira, Ana Maria da Costa;  Serra, Osvaldo A. Desenvolvimento da Química Inorgânica no Brasil. Quím. Nova vol.25  supl.1 São Paulo, Maio 2002. (disponibilizado na Internet)

Martins, Hermínio. Ciência medicina e guerra: Revista do Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens (CECL) da Universidade Nova de Lisboa

Gazeta de Santo Amaro. Matéria de 19 de setembro de 1982: Nove Lustros de Pioneirismo na Indústria Farmacêutica

A Tribuna nº 1344: 14 de julho de 1962      

Elo (Informativo Laborterápica): janeiro-fevereiro de 1966

Valor Econômico 31/05/2012

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Jardim Alfomares: A Fronteira do Poder

Investimentos Imobiliários: Um jogo de braços de interesses!

Santo Amaro ainda possui muito que pode contribuir para a historiografia, mas não conseguiu expor toda sua pujança e pode ser que muita coisa já esteja soterrada nos escombros arqueológicos, recônditos e difícil de penetrar! Santo Amaro dos caipiras está sendo transformada, nada detém mais o expansionismo imobiliário digno dos grandes corretores de imóveis que já descaracterizaram ou irão fazê-lo, é somente questão de tempo.

Os antigos terrenos são cobiçados, não interessa seu valor ambiental, estão dentro da legislação urbanista e dentro do plano diretor da cidade estão embasados nas leis de diretrizes quanto às exigências do Termo de Compensação Ambiental (TCA) jogam a cartada das últimas disputas judiciais em questão.
RUA PORTO SEGURO
O Alto da Boa Vista, que o nome sugere local aprazível e um mirante para se enxergar ao longe e de onde se visualizam os campos verdejantes. Uma área de aproximadamente 150 mil m2 de área tipicamente da remanescente Mata Atlântica, embora com algumas descaracterização atualmente é de grande interesse imobiliário, a luta pela preservação ambiental das associações locais é o obstáculo a ser vencido pelas grandes empreiteiras. Os atuais proprietários da gleba dividida em duas, sendo que uma perfaz 85,7 mil m2 e pertence a CANPUIG Empreendimentos Imobiliários Ltda, empresa que pretende investir R$ 17 milhões na implantação integral do projeto da Chácara Santa Helena, e a outra possui área de 63,7 m2 que pertence atualmente a JMT Propriedade Imobiliária S/A.

Comprometem-se a aceitar os termos em manter parte da mata dentro do previsto disponibilizando área a construção de um parque de 20 mil m2, além de plantar 5 mil mudas ao redor do condomínio “em terreno externo” e outras conformidades diante do poder público municipal que requer ainda a entrega de 33 mil mudas para ser entregue para o Viveiro Manequinho Lopes, instalado no Parque do Ibirapuera para reimplante na cidade de São Paulo. Os futuros moradores que na maioria das vezes não possuem identidade local, mas possuem aporte suficiente para adquirir seu imóvel, terão a disposição o chamariz destes investimentos imobiliários pela implantação “do parque que contará com pergolado, quiosque, bancos, mirante, trilha, espelho d’água junto à nascente do córrego Poly e playground. Além de estacionamento, edificação da administração e edifício para atividades múltiplas com galpão para atividades de jardinagem e viveiro de mudas”.

A sorte está lançada, são tardios estes questionamentos, como o são todos que são levantados em Santo Amaro, com o caso das malhas viárias, pois os detentores dos projetos não expõe as claras suas intenções verdadeiras que é unicamente a geração de lucros imediatos, e estão mancomunados com o poder econômico e o poder administrativo em detrimento ao social!
ESTRADA DO M' BOI MIRIM
Falam em disponibilizar obras em escolas municipais e outras infraestruturas de periferia, mero jogo de interesse típico do sistema dos mega investimentos, armadilhas de caça! Neste sistema os investidores fariam repasse de 192 mil m2 na região do M’ Boi Mirim, área extremamente afetada pelo desenfreada ocupação habitacional em área estritamente de mananciais e que abastece em mais de 30% o abastecimento de água da capital paulista.
ESTRADA DA BARONESA- REGIÃO M' BOI MIRIM
(AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: Liminar concedida, nos autos do processo nº 053.08.607618-6, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital e respectivo acórdão proferido no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851.126-5/4-00-TJSP que manteve a liminar determinando a paralisação imediata da implantação do empreendimento imobiliário “Chácara Santa Helena” em área de preservação permanente.)
Uma história longa: Alfomares
JARDIM ALFOMARES: RUA  FRATERNIDADE, nº 803
Alfomares é uma gleba de terra incrustada no Alto da Boa Vista e que pertenceu a Alfonso Martín Escudero, cidadão de Espanha, nascido em 10 de junho de 1901[1]. De família grande para ajudar seu pai que era telegrafista, bem cedo o rapaz Alfonso, pelas necessidades econômicas da época, foi trabalhar como representante de tecidos, até que depois de muito tempo e trabalho, adquirindo conhecimento no ramo têxtil, afirmou-se no ramo e participou de uma sociedade para atacado de tecidos em La Coruña. Desposou Lucía Lavandera Espina, falecida em 21 de julho de 1979, sendo que o casal não deixou descendentes diretos.
Don Alfonso Martín Escudero: Mineração e siderurgia a simbiose perfeita
 
Resolveu Alfonso interromper seu lucrativo negócio na Espanha, de prospecção de minério da Minas de Hierro Alfomelo Sociedad Limitada, além de uma subsidiária de transporte de minério “Transporte de Minas”, e a participação na CUPA Piedras Sociedad Limitada,  amealhou pelos negócios capital suficiente para “tentar a vida” na América. Empreende viagem rumo ao outro lado do Atlântico estabelendo-se primeiramente em Cuba.
Com a transição política de Cuba convulcionada pelas condições socias que culminou com a revolução para depor Fugêncio Batista, alterou seu percurso novamente, optando pelo Brasil, estabelecendo-se em São Paulo em 1955, reduto de imigração européia onde já havia algumas indústrias espanholas que ampliavam seu campo de desenvolvimento e garantindo capitais fortalecidos fora de Espanha.
Para aplicar parte de seu capital adquiriu ações do Banco do Estado de São Paulo, que lhe deu ampla visão do modelo econômico e comercial aplicado no país, na transição politica de desenvolvimento onde as conturbações do período Getúlio Vargas estavam controladas, advindo para o governo JK visionário da expansão do país num plano de trabalho de fomentar o tardio desenvolvimento rumo ao progresso, assumindo construir 50 anos em 5, que proporcionava a quaisquer inveistidores subsídios para aplicação de capitais há lucros vultuosos. Nesta cena do mercado que exigia punjança e arrocho para investir, Alfonso, funda o Banco Alfomares, se tornando presidente do Conselho Administrativo Don Alfonso Martin Escudero, em São Paulo e que em 1968 que foi adquirido pelo BANESTADO do Paraná[2].
Alfonso Martín Escudero podia-se classificar como um Mecenas sempre pronto a colaborar com entidades de cunho filantrópico, tanto que em 1957 cria a fundação privada com aval do Ministério da Educação e Ciência da Espanha, pois sempre tinha admiração por aqueles que detinham conhecimento, talvez devido às condições adversas que ele havia passado e que não proporcionou recursos economicos para aplicar em sua formação.  Deste modo foi criado a “Fundação Alfonso Martín Escudero”, em Madrid, na Avenida do Brasil, classificada como benéfico-docente (Registro de Fundações nº MAD-1-2-105) para incentivo dos vários ramos científicos e ainda inserir o homem no campo de trabalho.
 
 
Falecido em 02 de março de 1990 seus bens passaram a integrar como propridade da fundação , mas ocorreu inesperada situação que havia uma reclamante do referido espólio, por ser adotada legalmente, Blanca Antonia Martín Escudero, que residia na Espanha, pais que não reconhecia direito sucessório em adoção simples mas no Brasil era legítimo os plenos poderes por adoção ficou reconhecido o direito ao “imovel da Rua Fraterrnidade, no Alto da Boa Vista, em Santo Amaro.( ALFOMARES - Supremo Tribunal Federal - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 250000 SP)
JARDIM-MATA ATLÂNTICA ALFOMARES
 
Legitimidade da herdeira por adoção, Blanca Antónia Martín Escudero, do Jardim Alfomares

RECURSO ESPECIAL N" 61.434 - SP (95/0008701-4)

RECORRENTE:
BLANCA ANTONIA MARTIN ESCUDERO

RECORRIDO:
FUNDAÇÃO BENEFICO DOCENTE ALFONSO MARTIN ESCUDERO

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ART. 10, § 2°
Esse princípio do universitm ius defuncti, que prestigia o estatuto pessoal do falecido como definidor das linhas mestras a serem adotadas para a sua sucessão, tanto pode, por seu turno prestigiar a sua lei nacional, como a lei do seu domicílio.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ART. 10, § 2°, Do código civil. Condição de Herdeiro. Capacidade de Suceder Lei Aplicável.
Capacidade para suceder não se confunde com qualidade de herdeiro. Esta tem a ver com a ordem da vocação hereditária que consiste no fato de pertencer a pessoa que se apresenta como herdeiro a uma das categorias que, de um modo geral, são chamadas pela lei a sucessão, por isso haverá de ser aferida pela mesma lei competente para reger a sucessão do morto que. no Brasil, "obedece à lei do pais em que era domiciliado o defunto. ”(art. 10, capuz. da LICC). Resolvida a questão prejudicial de que determinada pessoa, segundo o domicilio que tinha o de cujas é herdeira. Cabe examinar se a pessoa indicada é capaz ou incapaz para receber a herança, solução que é fornecida pela lei do domicilio do herdeiro (art. 10, § 2°. Da LICC). Recurso conhecido e provido.

Assim, Blanca e herdeira necessária de Alfonso, hipótese em que este não poderia dispor de mais da metade de seus bens, pois a outra tocará de pleno direito à Blanca (art. 1.721, CC),

razão pela qual as disposições de seu testamento, como excederam a metade disponível. devem ser reduzidas aos limites da legítima (art. 1.727, CC).

Assim, a Blanca tocará por seu direito a legítima, a metade da herança, acrescida do legado que lhe foi instituído (art. 1.724, CC).

A par de tudo quanto já foi dito, tenho-me no dever de lançar um breve comentário a duas referências (apenas referências) feitas pelo v. aresto atacado: a primeira, atinente a que a própria Blanca teria se conformado em receber apenas o legado, só e só porque também firmará o testamento aberto celebrado por Afonso, quando a brindou com o legado acima mencionado; a segunda, referente à que a vontade de Alfonso outra não seria senão a de deixar Blanca apenas como sua legatária, já que o seu testamento foi posterior à adoção e à vigência da Lei n° 21/ 87.

Quanto à primeira, observo que a renúncia à herança não pode ser presumida, há de ser expressa, consoante o disposto na parte final do art. 1.581 do Código Civil, além do que não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva (art. 1.089, CC).

Quanto à segunda, nada obstante ser certo que "quando a cláusula testamentaria ser suscetível de interpretações' diferentes, prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador", a transferência dos bens da herança pode ocorrer, em certas circunstâncias, até contra a vontade expressa do testador quando, por exemplo, como no caso em desate, as disposições testamentárias excederem à metade da porção disponível haverão de ser reduzidas aos limites dela (an. 1.727, cc).

Diante de tais pressupostos, conheço do recurso por ambas as alíneas para lhe dar provimento, reconhecendo que Blanca Antónia Martin Escudero é herdeira necessária de Alfonso Martín Escudero, como sua filha adotiva que é, sendo-lhe destinado o percentual de cinquenta por cento dos bens da herança, por conta da legitima, e mais o legado que lhe foi deixado por testamento, restaurando a decisão monocrática de primeiro grau, reconhecendo Blanca como herdeira necessária, pelo que lhe toca 50% da herança a titulo de legítima, acrescida essa porção do legado já referido, e devolvendo-lhe a inventariante[3].

Nota: toda e quaisquer referências que possa ser acrescida para a salutar compreensão historiográfica local será considerada e acrescentada à crônica.

Referências:
Guillén, Mario Garcia. 500 Años do Emigración Española a Brasil. Trocadero 1998-99. p. 211(Los Españoles en São Paulo en la Última Mitad de Este Siglo)

Mazzilli, Hugo Nigro. Notas sobre Adoção. Justitia, São Paulo, janeiro/março 1990
Superior Tribunal Federal: http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

Superior Tribunal de Justiça: http://www.stj.gov.br/portal_stj

 



[2] A fundação do Banco do Estado do Paraná partiu de um capital de dez mil contos de réis, quando era presidente do Estado do Paraná Afonso Alves de Camargo, por meio da Lei n° 2532 de 27 de março de 1928. A missão inicial do Banco era de "Guarda-Valores" do Tesouro Estadual, operando em auxílio à agricultura, indústria e comércio. Em 1961, o Banco se consolidou como instituição financeira passando a participar mais ativamente do desenvolvimento socioeconômico do Estado. A expansão do Banco se efetivou em 1967 com a incorporação do Banco do Paraná S/A e com a aquisição do Banco Alfomares S/A em 1968. O Banco foi privatizado em 17 de outubro de 2000, vendido para o Itaú S/A. Após a privatização, o Museu Banestado foi desativado e seu acervo doado ao Museu Paranaense.
 
[3] Acórdão: Sentença, resolução de recursos em tribunais coletivos, administrativos ou judiciais.
A Sentença é a decisão do Juiz (singular) de primeiro grau e o acórdão atenderá ao recurso de parte ou terceiro interessado. A conhecer do recurso devem estar presente os pressupostos extrínsecos e intrínsecos. Conhecido, analisar-se-á o mérito do recurso conforme o entendimento do desembargador ou ministro Relator, que via de regra se curvará ao entendimento da maioria do órgão colegiado a que pertence. O Relator encaminhará seu Voto ao desembargador ou ministro revisor, a quem compete apresentar divergência ou não, que também poderá ser acolhida ou não. Em sessão para apreciação dos termos do recurso, será prolatada decisão em que o Revisor e o presidente acompanharão ou não o voto do Relator - a essa decisão colegiada se denomina acórdão.
No processo julgado e lavrado acórdão ou decisão do processo já foi julgado em segunda estância, sendo acórdão a sentença proferida pelos tribunais em grau de recurso. Acórdão lavrado, ou seja, escrito, será publicado em Diário Oficial.
 
 

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Jorge Amado e seu vínculo com a Cidade de São Paulo

Oh! Bendito o que semeia  Livros… livros à mão cheia… E manda o povo pensar! (Castro Alves, “O Livro e a América”)

Jorge Amado se enamorou em São Paulo, literalmente pela escritora paulistana Zélia Gattai, nascida na Alameda Santos, paralela da Avenida Paulista, no Bairro do Paraiso, em São Paulo. Ela mesma traduz esse vinculo ao dizer:

“Nasci em São Paulo, há muitos e muitos anos, tantos que nem é bom pensar. Meus pais eram italianos, vindos ao Brasil no começo do século, gente simples, de vida modesta. Menina sem brinquedos nem luxos, fui, no entanto, uma criança feliz. Naquela época não havia rádio nem televisão, e meu maior divertimento era ouvir histórias contatadas por meus pais e minhas irmão mais velhas”...

A Secretaria do Estado dos Negócios da Segurança Pública, Divisão da Ordem Social, através do controle pela Polícia Civil de São Paulo fazia saber sobre o “currículo político” de Jorge Leal Amado de Faria, no prontuário 5777, e suas atividades a partir da cidade de São Paulo:

Jorge Amado, filho de João Amado e de Eulália Leal Amado, brasileiro, nascido em 10 de agosto de 1912[1], advogado e escritor, com escritório eleitoral a Avenida Celso Garcia, nº3. 344, Capital.



Foi preso em 1936, por se achar envolvido na intentona comunista de 1935, foi posto em liberdade em 30 de março de 1936. Refugiou-se no Uruguai, onde continuou a desenvolver intensa campanha comunista. Respondeu processo no Amazonas por atividade política ilícita. Foi preso em São Paulo, em 26 de maio de 1945, quando das diligências realizadas na sede do Momento Unitário Democrático, como dirigente Estadual do mesmo Estado. Candidatou-se a deputado sendo eleito pela legenda do partido comunista brasileiro.
Jorge Amado, tinha um rol de amizade que fazia parte de sua vida intensa, dentre os quais estavam uma legião de estrangeiros como o pintor mexicano Diego Rivera, o poeta chileno Pablo Neruda, o peruano Mario Vargas Llosa, o escritor colombiano Gabriel Garcia Marques, o português José Saramago, o francês Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir. Do lado brasileiro participava das festas de Yemanjá no Rio Vermelho de Salvador, amigo do mestre Pastinha, da capoeira Angola do Largo do Pelourinho; Mãe Menininha no terreiro de Gantois, Mãe Runhó em terreiro de Bogum. Além dos renomados brasileiros como o arquiteto Oscar Niemeyer e o cineasta Glauber de Andrade Rocha, entre tantos outros. Muitos cultos, muitos mestres, Jorge Amado, amado mesmo pelos seus amigos e até por adversários.
Tornou-se grande oficial de todas as ordens, várias comendas  que estão expostas na Fundação Casa de Jorge Amado, no Largo do  Pelourinho, onde logo na entrada tem-se a imagem protetora de Exu, de quem Jorge Amado diz:

“Postado nas encruzilhadas de todos os caminhos, escondido na meia-luz da aurora ou no crepúsculo, na barra da manhã, no cair da tarde, no escuro da noite, Exu guarda sua cidade bem armada”...
Pertencendo a União Brasileira de Escritores, promoveu juntamente com o presidente Peregrino Jr., o Festival do Escritor em Copacabana, em 25 de julho 1960, tornando-se por decreto o "Dia do Escritor". Foi eleito em 6 de abril de 1961, para a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, sendo o autor brasileiro com maior publicação em várias línguas sendo responsável por “transformar” o mundo através dos livros!!!


A Exposição no Museu da Língua Portuguesa, Estação da Luz, em São Paulo, demonstrou parte desse seu intenso “viver” na mostra “Jorge Amado e Universal” em homenagem aos 100 anos de seu nascimento.






[1] Fazenda Auricídia, de cacau, em Pirangi, Itabuna, Bahia.

O POVO TEM MEDO DO PODER

Não Pesquise a história do Brasil!
Os museus não tem nada haver com coisas velhas, é o espaço das musas, das coisas belas, mas nossa cultura enxerga esses espaços de vida cultural da identidade de um povo em formação, algo a ser evitado. Logicamente que não se generaliza, há raras exceções, raríssimas!

Fica-se questionado se a causa principal deste distanciamento é pela opressão imposta neste povo em suas reivindicações, que por sua vez não possui identidade com essa historiografia que sai da cartola do poder, escrita pelo momento de mando, tendo-se assim pouca participação neste conceito historiográfico do Brasil, pois tudo quanto partiu um dia do povo foi reprimido na raiz, em uma depuração reprimida  e construída  pela força.

O povo tem medo do poder, possuindo suas razões, passado de pai para filho, de geração a geração, e, já está “incrustado” no inconsciente coletivo!  Vencido não conta sua história porque o vencedor não deixa, e este conta e reconta seus feitos à sua maneira, mesmo que inverdades.

As grandes manifestações populares, que faz com que o povo se orgulhe do país e não somente nas copas do mundo em quadriênios, sempre foram reprimidas. Não aquelas dirigidas politicamente por um regime que visa à cátedra de mando de gabinete, com bandeirolas desse ou daquele partido, financiando tinta para pintar o rosto para passar a imagem que é luta popular. Querem porque querem manter o “paternalismo” com as migalhas, dando-nos sobras das mesas.

Há determinados espaços em São Paulo, e pelo Brasil afora, que não estão abertos para dele extrairmos fontes de conhecimento. Existem alguns que não atraem por serem aberrantemente vigiados e sempre de portas cerradas.

 Certos curadores são “donos” do acervo e dificultam ao máximo qualquer investida de recolhimento de saber: não se pode extrair uma foto para uso didático, temos que nos sujeitar aquilo que há na internet, como se “aquilo” fosse nossa fonte procurada.

As igrejas de São Paulo, de quaisquer segmentos com suas inumeráveis crenças (impressiona este sincretismo religioso da cidade) possuem um modelo de proibição que não condiz com o pouco acervo que disponibilizam, mas mesmo assim dificultam ao “máximo” para extrair-se o “mínimo”. Somos recebidos por um “superior” para atender um “inferior” com a clássica pergunta: O que você pretende? A resposta imediata é: Tudo! Um pálido sorriso vem exteriorizado; pensamos que realmente as portas irão se abrir, e a ingrata surpresa é que recebemos: Nada!

Se por ventura houver a mídia televisiva no mesmo local de pretensão historiográfica, desista em tentar algo: as portas serão fechadas para uso exclusivo da rede que pretende criar o documentário com os mais potentes sistemas de transmissões que gerarão imagens ao mundo real e virtual!

O curador é onipresente e onisciente nesse espaço das musas, até desrespeitam “ordens superiores” se porventura o pretenso historiador não for de uma cátedra representativa, doutor disso ou daquilo.

Se por ventura, há um “brasilianista”, pesquisador estrangeiro que estuda o Brasil, as diversas estruturas fechadas as sete chaves ao “autóctone” serão escancaradas, e o referido pesquisador terá em suas mãos os mais importantes documentos que irão gerar em outros países um impacto porque “ele” descobriu o que o historiador brasileiro não conseguiu visualizar, pois os pesos e medidas são diferentes para um e para o outro no âmbito de pesquisa. As dificuldades impostas a um são bem diferentes das facilidades disponibilizadas ao outro, no caso o “brasilianista”.

O que pretendem as repartições responsáveis com isso? Dificultar ao extremo a posse daquilo que lhe dá o sustento de fomento através de leis de incentivo de manutenção daquele determinado setor. Há um desafio a ser proposto em São Paulo:

Dirijam-se ao Arquivo Histórico Municipal da capital paulista, apresentem-se como pesquisador e requeira algo de interesse, e tentem “extrair” uma foto documental! Irão proibir impondo apresentação de certas exigências cabais instituídas por decretos que fará o pesquisador desistir antes de começar!

 Além disso, nossos representantes municipais exigem pagamento monetário exorbitante por qualquer documento reproduzido. Claro que há a seção de documentos que “podem”: estes “contam” a história do modelo propício aos interesses do Estado, mas sem a expressão daqueles de importância de pesquisa para trazer a tona os desmandos históricos do modelo de plutocracia.

Este é apenas um exemplo, há outros locais de poder que “rezam” na mesma cartilha! Estamos sujeitos a determinadas regras exageradas, por gente que recebem ordens também absurdas, que mal sabem o que fazem, pois suas atribuições não estão relegadas naquilo que gostam de fazer, mas por obrigação e necessidade salarial ali permanecem! É um cancro dificílimo de ser extirpado.

Devido a certas condições desfavoráveis à pesquisa “virei espião”, pela arqueologia historiográfica, um “flâneur” a procura das brechas pela cidade afora, combatendo esta insanidade. Tentar e tentar sempre, desistir jamais! As derrotas fazem parte da batalha derradeira.

Não há regulamentação de historiador no Brasil, o pesquisador é um intruso a combater, considerado um bisbilhoteiro em coisas que devem permanecer ocultas, por mera especulação do poder, não “abrem documentos secretos” ao bem da historiografia.

 Há profissões que não careciam de serem regulamentadas por mera demagogia do poder, ou, quem sabe, para melhor controlar. As escolas repetem a mesma história há séculos, de heróis construídos pelo poder, algo mitológico, uma farsa eternizada e aquartelada.

Evidente que existem exceções, que acolhem como modelo que dignifica essa condição de preservação de cultura aberto a depuração do conhecimento, mas é, sem dúvida, uma raridade!

A história do Brasil é uma mentira “bem” contada pelo poder!